TJSP 25/06/2015 -Pág. 1154 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1912
1154
4ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO FERNANDO DE SOUZA ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO MAZOTTI DE MORAES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0087/2015
Processo 0000017-89.2014.8.26.0537 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - Jeferson Gomes
de Sousa - Controle nº 2732/2014 - JP X JEFERSON GOMES DE SOUSA - Intime-se o defensor do réu, de que foi ratificado
o recebimento da denúncia, bem como designado o dia 17 de agosto de 2015, às 13:30 horas, para audiência de instrução,
interrogatório e julgamento - ADV: LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO (OAB 117043/SP), JAIR ARRIEIRO (OAB 192596/SP),
DIOGO SAKATA TAGUCHI (OAB 347477/SP)
Processo 0000051-30.2015.8.26.0537 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - B.C. - Controle
nº 58/2015 - JP x BRUNO COSTA - Intime-se a defesa para apresentar as razões de apelação no prazo legal. - ADV: LAURO
MACHADO RIBEIRO (OAB 285430/SP)
Processo 0000396-84.2015.8.26.0540 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo Majorado - JONNY GEORGE DE ANDRADE
- CONTROLE Nº 1212/15 - Intime-se o defensor do réu JONNY, dos termos da r.decisão de fls.63/64 (Pedido de liberdade
provisória INDEFERIDO). Intime-o também, para apresentação de resposta à acusação, no prazo de 10 dias. - ADV: ALEXANDRE
ALI NOUREDDINE (OAB 284012/SP)
Processo 0003796-34.2015.8.26.0564 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Justiça Pública - Aderlandio Sales de Oliveira
e outro - Controle nº 308/2015 - JP x ADERLANDIO SALES DE OLIVEIRA e Ot - Intime-se a defesa para apresentar as razões
de apelação no prazo legal. - ADV: FRANCISCO TADEU TARTARO (OAB 120593/SP)
Processo 0004138-79.2014.8.26.0564 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - Justiça Pública - Valdemir Rodrigues do
Nascimento - Controle nº 270/2014 - JP x VALDEMIR RODRIGUES DO NASCIMENTO - Intime-se a defesa para apresentar
resposta à acusação no prazo de 10 dias. - ADV: ANSELMO NEGRO PUERTA (OAB 92494/SP)
Processo 0006824-10.2015.8.26.0564 - Auto de Prisão em Flagrante - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas
Afins - D.A.M. e outro - CONTROLE Nº 571/15 - Intime-se o defensor do réu DIOGO, para apresentação de defesa prévia, no
prazo de 10 dias. - ADV: RIZZIERI FECCHIO NETO (OAB 255823/SP)
Processo 0008904-49.2012.8.26.0564 (564.01.2012.008904) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Jose Joao
Ramos Junior - Controle nº 340/2012 - JP x JOSE JOÃO RAMOS JUNIOR - Intime-se a defesa para apresentar as contrarrazões
ao recurso ministerial no prazo legal. - ADV: WELLINGTON DA SILVEIRA (OAB 214671/SP), PRISCILA CRISTINA SILVA DA
SILVEIRA (OAB 214875/SP)
Processo 0009231-86.2015.8.26.0564 - Pedido de Prisão Temporária - Roubo - Bruno Roberto do Nascimento Nogueira
- * Controle nº 770/2015 - JP X BRUNO ROBERTO DO NASCIMENTO NOGUEIRA - Intime-se o defensor do réu, de que foi
ratificado o recebimento da denúncia, bem como designado o dia 05 de agosto de 2015, às 15:30 horas, para audiência de
instrução, interrogatório e julgamento - ADV: RUBENS ROCHA PIRES (OAB 130395/SP)
Processo 0020143-79.2014.8.26.0564 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Leandro Castro da Silva e outro - Controle nº
1507/2014 - JP x LEANDRO CASTRO DA SILVA e OT - Intime-se a defesa de Leandro para apresentar as razões de apelação,
bem como as contrarrazões ao recurso ministerial, no prazo legal. - ADV: MARCIO FERNANDO BEZERRA (OAB 294248/SP)
Processo 0020888-59.2014.8.26.0564 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Leonardo
Souza Batista e outro - Controle nº 1572/2014 - LEONARDO SOUZA BATISTA e Ot - Intime-se a defesa para apresentar as
razões de apelação no prazo legal. - ADV: AUGUSTO CÉSAR SCERNI (OAB 242915/SP), VITORIA AUGUSTA MARIA STAMILE
GONÇALVES DE LACERDA NOGUEIRA (OAB 99188/SP)
Processo 0021755-23.2012.8.26.0564 (564.01.2012.021755) - Auto de Prisão em Flagrante - Estelionato - T.M.S. e outros
- CONTROLE Nº 962/12 - Intime-se o defensor do réu THIAGO, para apresentação de memoriais, no prazo legal - ADV:
APARECIDO CECILIO DE PAULA (OAB 87684/SP), ADRIANO DIAS DE ALMEIDA (OAB 312167/SP)
Processo 0025333-23.2014.8.26.0564 - Auto de Prisão em Flagrante - Decorrente de Violência Doméstica - H.B.F. - Controle
nº 1933/2014 - JP X HENRIQUE BOTON DE FREITAS - Intime-se o defensor do réu, de que foi ratificado o recebimento da
denúncia, bem como designado o dia 13 de agosto de 2015, às 15:40 horas, para audiência de instrução, interrogatório e
julgamento - ADV: JULIO BONETTI FILHO (OAB 77458/SP)
Processo 0025860-72.2014.8.26.0564 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Anderson Resende da Silva e outros Controle nº 1972/2014 - JP x ANDERSON RESENDE DA SILVA e Ots - Intime-se a defesa de Anderson para apresentar as
razões de apelação no prazo legal. - ADV: FERNANDO BARBIERI (OAB 249447/SP)
Processo 0037791-43.2012.8.26.0564 (564.01.2012.037791) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Washington Amaral do Carmo e outros - Controle nº 1672/2012 - JP x WASHINGTON AMARAL DO CARMO
- A fim de regularizar o trânsito em julgado para o corréu absolvido WASHINGTON, intime-se via imprensa o seu advogado
constituído acerca do V. Acórdão. - Acórdão datado de 11/03/2014: “a) negaram provimento ao recurso ministerial; b) deram
parcial provimento ao recurso de Andreia da Cruz Oliveira, exclusivamente para reduzir as reprimendas para 5 anos e 10 meses
de reclusão e monetária de 583 diárias mínimas de multa, mantida, no mais, a r. sentença vergastada. V.U. - ADV: ABELARDO
DE JESUS PORTO REATEGUI (OAB 55192/SP)
Processo 0039528-18.2011.8.26.0564 (564.01.2011.039528) - Queixa Crime - Gilmar Santos da Silva - Controle nº 1568/2011
- Queixa-crime - GILMAR SANTOS SILVA x ELIANE DO NASCIMENTO SAMPAIO SANTOS - Tendo em vista que ocorreu a
perempção, acolho a manifestação ministerial de fls.96 e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, e o faço com fundamento no
art. 107, IV, 3ª figura, do CP. P.R.I.C. - ADV: FABIO RICARDO FABBRI SCALON (OAB 168245/SP)
Processo 0043855-06.2011.8.26.0564 (564.01.2011.043855) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Sebastiao Antonio da Silva - Controle nº 1777/11 - JP x SEBASTIÃO ANTONIO DA SILVA - Intime-se o advogado subscritor de
fls. 206 para entregar a CNH em Cartório ou o comprovante lá referido, no prazo de 5 dias. - ADV: LUIZ AUGUSTO LOURENÇON
(OAB 227486/SP)
Processo 0062638-12.2012.8.26.0564 (564.01.2012.000640/00/01) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de
Drogas e Condutas Afins - Julio Cesar da Silva Araujo - - Julio Cesar da Silva Araujo - Controle nº 13/2012-A - JULIO CESAR DA
SILVA ARAUJO - Retirar certidão de honorários. - ADV: EDINEIA DA SILVA TORRES (OAB 298969/SP)
Processo 3010509-42.2013.8.26.0564 - Inquérito Policial - Estelionato - Elaine Cristina Santin - CONTROLE Nº 1892/13 Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º