TJSP 09/06/2015 -Pág. 2448 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1900
2448
seguir, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Int. - ADV: ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP), VALDEMAR
GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), JANAINA JARDIM SACCHI BIANCHI (OAB 317891/SP)
Processo 0001580-91.2015.8.26.0664 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Renato Melegati de Oliveira Transportadora e Comércio de Veículos Tanabi Ltda - Vistos. CITE-SE(M) a(o)(s) ré(u)(s) acima qualificada(o)(s), para os termos
da ação em epígrafe, cuja cópia da petição inicial segue anexa e desta passa a fazer parte integrante, ficando advertida(o)(s)
do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados
na inicial, nos termos do artigo 285, do Código de Processo Civil. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como Carta
Precatória, devendo o autor providenciar sua impressão, instrução e comprovar a distribuição, no prazo de vinte (20) dias.
Intime-se. - ADV: ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI (OAB 73347/SP), JEAN CARLOS GONZALES MEIXAO (OAB 260162/
SP)
Processo 0001640-35.2013.8.26.0664 (066.42.0130.001640) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - J.F.S. - C.F.S. - Vistos. Acolho o bem lançado parecer Ministerial. Manifeste a exequente o que de direito, em
termos de prosseguimento do feito, haja vista o rito processual basear-se no artigo 733 do Código de Processo Civil. Prazo: dez
(10) dias. Int. - ADV: FERNANDO CLEBER DE SOUZA GIMENEZ (OAB 222752/SP), WILLIAM PEREIRA SOUZA (OAB 277561/
SP)
Processo 0001733-27.2015.8.26.0664 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Delzira Basílio Silva - Marlene Aparecida Leite Bueno - Vistos. Defiro o levantamento do depósito da caução de fls. 59
(R$1.800,00), expedindo-se o respectivo mandado de levantamento em favor da autora (vencedora) e intimando-se pela retirada
em cinco (05) dias. Sem prejuízo, ante a certidão de fls. 80, manifeste-se a parte interessada o que de direito. Prazo: dez (10)
dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO BERTI RIBEIRO (OAB 352879/SP)
Processo 0001848-48.2015.8.26.0664 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Milton Bataielo - Acácio
Bernardino Correa Filho e outros - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 132, manifeste-se o autor o que de direito em termos
de prosseguimento. Sem prejuízo, manifeste-se, ainda, sobre a Contestação de fls. 122/129 e documentos seguintes. Prazo:
dez (10) dias. Int. - ADV: ROMUALDO CASTELHONE (OAB 121522/SP), RAFAEL CAVALCANTE DE SOUZA (OAB 297854/SP),
NATHALIA DE SOUZA GONÇALVES (OAB 318074/SP)
Processo 0002129-04.2015.8.26.0664 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.V.V.O. M.A.O. - Vistos. Proceda-se às buscas requeridas e custeadas via RENAJUD, cientificando-se as partes, a seguir, do resultado
obtido (positivo para consulta em cartório ou negativo). Com a resposta, requeira o requerente, o que de direito, em termos de
prosseguimento. Prazo: 10 (dez) dias. Intimem-se. (Manifeste-se o autor, sobre a resposta positiva de fls. 37) - ADV: MAIRA
SANCHES CARNEVALE (OAB 302386/SP)
Processo 0002247-77.2015.8.26.0664 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Clóvis Antonio
Gavioli e outro - Banco Bradesco S.A. - Ante ao exposto e considerando o mais que dos autos consta, nos termos do artigo
269, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo, por CLÓVIS ANTÔNIO GAVIOLI em face de BANCO
BRADESCO S/A. Sucumbente o embargante, arcará com as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios
que fixo em R$ 1.000,00 (art. 20, § 4° do CPC). Oportunamente e cumpridas as formalidades de estilo, arquivem-se. P.R.I.C.
PREPARO: TAXA JUDICIÁRIA - R$413,67 - CÓDIGO 230-6 PORTE DE REMESSA E RETORNO - R$32,70- CÓDIGO 110-4
- ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP), MARCELO CASALI CASSEB (OAB 129396/SP), MARIANA BORGES
DE MENEZES FÁVARO (OAB 222178/SP), ARIAGNE CRISTINE MENDONÇA SOUZA (OAB 284922/SP), ROBERTA DENISE
CAPARROZ (OAB 238293/SP)
Processo 0002338-70.2015.8.26.0664 - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa - Coferpol Indústria e Comércio
de Tubos e Aço Ltda - Marcelo Balbino Pereira - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 41, manifeste a parte interessada o que de
direito, em termos de prosseguimento. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 254930/SP)
Processo 0002516-19.2015.8.26.0664 (apensado ao processo 0014188-92.2013.8.26) - Alvará Judicial - Compra e Venda Ilmeida Helena Tonini de Oliveira - Vistos. Ante os documentos trazidos aos autos e a manifestação do representante ministerial,
hei por bem deferir o pedido inicial e o faço para autorizar a venda do automóvel descrito na inicial, de propriedade de Ilmeida
Helena Tonini de Oliveira e outros para a sra. Ilmeida Helena Tonini de Oliveira. Com fundamento no artigo 269, inciso I, do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação. Diante do exposto e a patente presunção da não interposição de
recurso, declaro desde já o trânsito em julgado desta. Expeça-se o respectivo alvará, devendo constar o prazo de 90 (noventa)
dias, em que a autora deverá prestar contas comprovando o depósito da parte cabente aos interditos, intimando-se pela retirada
em 05 (cinco) dias. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. P.R.I. - ADV: CAROLINA CARMINATTI
(OAB 302739/SP), DOUGLAS JOSE GIANOTI (OAB 105086/SP)
Processo 0002679-96.2015.8.26.0664 (apensado ao processo 0019056-79.2014.8.26) (processo principal 001905679.2014.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - J T Mendonça Comércio e Prestação de Serviços Ltda - EPP - Antonio
Pacheco e outro - Vistos. Anote-se na autuação e ao pé da decisão de fls. 51, a interposição do Agravo de Instrumento perante o
E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Dê-se ciência à parte contrária (impugnante), para as providências que entender
cabíveis. No mais, aguarde-se eventual solicitação de informações e/ou o julgamento definitivo do incidente supracitado.
Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS TOLEDO (OAB 150378/SP), MARCOS ROBSON BARBOSA (OAB 348904/SP),
GUSTAVO DE MELLO (OAB 322420/SP), SILVIA HELENA DA SILVA (OAB 292857/SP)
Processo 0002693-17.2014.8.26.0664 (apensado ao processo 3000022-04.2013.8.26) (processo principal 300002204.2013.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco do Brasil S.A. Shuichi Hashimoto - Vistos. Anote-se na autuação e ao pé da decisão de fls. 41/44, a interposição do Agravo de Instrumento
perante o E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Dê-se ciência à parte contrária (impugnante), para as providências
que entender cabíveis. No mais, aguarde-se eventual solicitação de informações e/ou o julgamento definitivo do incidente
supracitado. Intime-se. - ADV: ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), KAMILA PACHECO YOSHIDA (OAB 307944/SP),
JEAN KLEBER SOARES DE OLIVEIRA (OAB 307935/SP)
Processo 0002957-34.2014.8.26.0664 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Isaura Bromato Moreira
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, cientificando-se as partes. A seguir,
cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE LOPES (OAB 210219/SP), ALESSANDRO DEL
NERO MARTINS DE ARAÚJO (OAB 233292/SP)
Processo 0003345-88.2001.8.26.0664 (664.01.2001.003345) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - N.C. - B.V.L. e outro - Vistos. Citem-se os executadas dos termos da ação para o pagamento do débito nos endereços
indicado a f. 307, no prazo de três (03) dias, sob pena de ser efetivada a penhora em tantos bens quantos bastem para a garantia
do principal e demais acréscimos legais. Fixo os honorários advocatícios em dez por cento (10%) sobre o valor do débito,
devidamente corrigido (art. 20, § 4º do Código de Processo Civil). Cientifique-as, ainda, que em caso de pagamento imediato
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º