TJSP 12/02/2015 -Pág. 924 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1826
924
Municipal de Osasco - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão monocrática, na forma do
art. 557, § 1º-A, do CPC, dá-se provimento ao recurso, para a finalidade acima explicitada. P. R. Intimem-se. São Paulo, 28 de
janeiro de 2015. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Sabrina Nasser de Carvalho (OAB: 246184/SP)
(Defensor Público) - Jose Daniel Farat Junior (OAB: 62011/SP) - Talles Soares Monteiro (OAB: 329177/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 305
Nº 9000365-45.1989.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Lontay
Internacional de Cosméticos Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão monocrática,
com apoio no art. 557, “caput”, do CPC, nego seguimento à remessa necessária. P. R. Intimem-se. São Paulo, 21 de janeiro de
2015. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Sergio de Castro Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001339-77.1992.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Mayce Ind
de Metais Sanitarios Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão monocrática, com apoio
no art. 557, “caput”, do CPC, nego seguimento à remessa necessária. P. R. Intimem-se. São Paulo, 21 de janeiro de 2015.
AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP) (Procurador) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001340-62.1992.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Mayce Ind de Metais
Sanitarios Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão monocrática, com apoio no art.
557, “caput”, do CPC, nego seguimento à remessa necessária. P. R. Intimem-se. São Paulo, 21 de janeiro de 2015. AROLDO
VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 305
Nº 9001471-27.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Coimfico S/A
Ind Fios e Cabos Eletricos - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão monocrática, com apoio
no art. 557, “caput”, do CPC, nego seguimento à presente remessa necessária. P. R. Intimem-se. São Paulo, 21 de janeiro
de 2015. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Gilse Canako Nakamura Otti (OAB: 31902/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001518-98.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Industria e
Comrcio Prozeite Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão monocrática, com apoio no
art. 557, “caput”, do CPC, nego seguimento à remessa necessária. P. R. Intimem-se. São Paulo, 21 de janeiro de 2015. AROLDO
VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Maria Angelica Del Nery (OAB: 99803/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 305
Nº 9001567-42.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Packfilm
Embalagens Importaçao e Exportaçao Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão
monocrática, com apoio no art. 557, “caput”, do CPC, nega-se seguimento à remessa necessária. P. R. Intimem-se. São Paulo,
28 de janeiro de 2015. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001568-27.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Packfilm
Embalagens Importaçao e Exportaçao Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão
monocrática, com apoio no art. 557, “caput”, do CPC, nega-se seguimento à remessa necessária. P. R. Intimem-se. São Paulo,
28 de janeiro de 2015. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001569-12.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Packfilm
Embalagens Importaçeo e Exportaçao Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão
monocrática, com apoio no art. 557, “caput”, do CPC, nega-se seguimento à remessa necessária. P. R. Intimem-se. São Paulo,
28 de janeiro de 2015. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Arnaldo Bilton Junior (OAB: 64283/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001570-94.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Packfilm
Embalagens Importaçao e Exportaçao Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão
monocrática, com apoio no art. 557, “caput”, do CPC, nega-se seguimento à remessa necessária. P. R. Intimem-se. São Paulo,
28 de janeiro de 2015. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Arnaldo Bilton Junior (OAB: 64283/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001571-79.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Packfilm
Embalagens Importaçao e Exportaçao Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Pelo exposto, em decisão
monocrática, com apoio no art. 557, “caput”, do CPC, nega-se seguimento à remessa necessária. P. R. Intimem-se. São Paulo,
28 de janeiro de 2015. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a) Aroldo Viotti - Advs: Arnaldo Bilton Junior (OAB: 64283/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001572-64.1998.8.26.0014 - Apelação - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Packfilm Embalagens
Importaçao e Exportaçao Ltda - Pelo exposto, em decisão monocrática, com apoio no art. 557, “caput”, do CPC, nega-se
seguimento à remessa necessária. P. R. Intimem-se. São Paulo, 28 de janeiro de 2015. AROLDO VIOTTI Relator - Magistrado(a)
Aroldo Viotti - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305
Nº 9001573-49.1998.8.26.0014 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Packfilm
Embalagens Importaçao e Exportaçao Ltda - Pelo exposto, em decisão monocrática, com apoio no art. 557, “caput”, do CPC,
nega-se seguimento à remessa necessária. P. R. Intimem-se. São Paulo, 28 de janeiro de 2015. AROLDO VIOTTI Relator Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º