TJSP 04/02/2015 -Pág. 2012 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1820
2012
mesma ficou ciente por todo o teor deste, recebeu a contrafé e exarou a assinatura na folha de rosto. O referido é verdade e
dou fé.(ATENÇÃO SR(A) ADVOGADO(A); ESTA PUBLICAÇÃO ESTÁ SENDO FEITA PARA REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA
- FAVOR DESCONSIDERÁ-LA.) - ADV: PRISCILA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (OAB 276126/SP), JESSE
RODRIGUES VIEIRA (OAB 332221/SP)
Processo 4013562-94.2013.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.S. - S.S.S. - - S.S.S. - G.S.S. - Vistos. Manifeste-se o MP. Int.(ATENÇÃO SR(A) ADVOGADO(A); ESTA PUBLICAÇÃO ESTÁ SENDO FEITA PARA
REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA - FAVOR DESCONSIDERÁ-LA.) - ADV: PRISCILA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA
(OAB 276126/SP), JESSE RODRIGUES VIEIRA (OAB 332221/SP)
Processo 4013562-94.2013.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.S. - S.S.S. - - S.S.S. - - G.S.S.
- Vistos. Acolho a cota ministerial de fls. 116, mantenho a contestação nos termos do disposto no artigo 397 do CPC. Fls. 41/43:
Anote-se. Concedo os benefícios da Assistência Judiciária em favor do(a) requerido(a). Anote-se. Especifiquem as partes,
em 5 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando a necessidade e a pertinência. Int. - ADV: PRISCILA
RODRIGUES DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA (OAB 276126/SP), JESSE RODRIGUES VIEIRA (OAB 332221/SP)
Processo 4019487-71.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.B.R. - V.O.S. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 602.2014/016710-7 dirigi-me
ao endereço: Rua David Barreto, nº 194, Jardim Piazza Di Roma II, nesta, no dia 15.03.14, às 16:30 horas, onde PROCEDI A
CONSTATAÇÃO determinada no mandado, conforme segue: - estavam presentes no momento da minha visita, o menor Pedro
Lucas Sampaio, seu pai Danilo Bueno Roque e a esposa de Danilo, Juviliane; - verifiquei que residem em uma boa casa, bem
fechada, em termos de segurança; composta de sala, sala de jantar, cozinha, três quartos, dois banheiros, bastante limpa e
bem cuidada; - o quarto de Pedro é bastante arejado, tem uma cama de solteiro e um guarda roupa(onde as roupas e pertences
pessoais do menor estão bem arrumados); verifiquei também o material escolar de Pedro e tudo está em ordem; - Danilo,
afirmou que Pedro está matriculado na escola Renascer, no 5º ano; afirmou também que ele precisa de acompanhamento em
casa, nos estudos, porque não gosta muito de estudar e é distraído na escola. Disse que ele e Juviliane o orientam no momento
das tarefas e em época de prova; - Danilo afirmou também que Pedro reside com ele há aproximadamente um ano; que antes de
se casar, ele e Pedro moravam na casa da mãe de Danilo e avó de Pedro; desde que se casou, há cinco meses, moram nesse
endereço; - Danilo afirmou também que Pedro e sua esposa Juviliane, se entendem muito bem; que Juviliane é muito carinhosa
com ele e que Pedro também é um menino muito bom e gosta bastante de Juviliane; - conversei, também, com Pedro e ele
disse que gosta muito de morar com o pai; que ele vai visitar a mãe, mas quer voltar logo prá casa; que não gosta de dormir na
casa da mãe; - Pedro ainda mostrou seus animais de estimação, um peixe e passarinhos; - Pedro também fez questão de me
mostrar seus troféus de motocross e sua moto de motocross; - Pedro se mostrou muito à vontade com a minha visita e estava,
nessa ocasião, muito bem arrumado e o cabelo penteado desfiado, com gel(foi o próprio Pedro que chamou a atenção desta
Oficial para reparar no seu cabelo); - finalmente, deixei de conversar com vizinhos, porque a casa é bem fechada e ainda não
há convívio com vizinhos, por causa do pouco tempo em que ali residem. Foi tudo quanto pude constatar. Nada Mais. O referido
é verdade e dou fé.(ATENÇÃO SR(A) ADVOGADO(A); ESTA PUBLICAÇÃO ESTÁ SENDO FEITA PARA REGULARIZAÇÃO
DO SISTEMA - FAVOR DESCONSIDERÁ-LA.) - ADV: RODRIGO ALBINO (OAB 301733/SP), ELAINE CRISTINA GAIDUKAS
FERREIRA DOURADO (OAB 199358/SP)
Processo 4019487-71.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.B.R. - V.O.S. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 602.2014/026107-3 dirigi-me
ao endereço: RUA DAVID BARRETO, 194, JD.PIAZZA DI ROMA II, SOROCABA, nos dias 11, 16 e 23/04, às 16:55hs, 14:44hs
e 09:41hs respectivamente e aí sendo DEIXEI DE CITAR A RÉ Vivian de Oliveira Sampaio, vez que não encontrei qualquer
pessoa na residência em todas as tentativas. Assim, devolvo o mandado em Cartório, para as providências cabíveis. O referido
é verdade e dou fé. Sorocaba, 25 de abril de 2014.(ATENÇÃO SR(A) ADVOGADO(A); ESTA PUBLICAÇÃO ESTÁ SENDO FEITA
PARA REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA - FAVOR DESCONSIDERÁ-LA.) - ADV: ELAINE CRISTINA GAIDUKAS FERREIRA
DOURADO (OAB 199358/SP), RODRIGO ALBINO (OAB 301733/SP)
Processo 4019487-71.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.B.R. - V.O.S. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 602.2014/049096-0, dirigi-me
na Rua José Leite do Canto Júnior, Jardim Santa Bárbara, nesta, no dia 25 p.p., e ai sendo, após percorrê-la por diversas vezes,
não localizei o número 158. Certifico, ainda, que a rua é de grande extensão, possui a numeração irregular, alguns imóveis com
dois números e outros sem números aparentes. Passo a informar os números pares de imóveis existentes no início da rua: 120,
132, 146, 140, 186, 162, 180, 190, 194. Ímpares, 119, 135, 133, 141, 153, 159, 163, 175. Em face do exposto, DEIXEI de citar
Vivian de Oliveira Sampaio e devolvo o mandado em Cartório para os fins de direito. O referido é verdade e dou fé. Sorocaba,
26 de junho de 2014.(ATENÇÃO SR(A) ADVOGADO(A); ESTA PUBLICAÇÃO ESTÁ SENDO FEITA PARA REGULARIZAÇÃO
DO SISTEMA - FAVOR DESCONSIDERÁ-LA.) - ADV: ELAINE CRISTINA GAIDUKAS FERREIRA DOURADO (OAB 199358/SP),
RODRIGO ALBINO (OAB 301733/SP)
Processo 4019487-71.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.B.R. - V.O.S. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 602.2014/073459-1 , no
dia 20/09/14 às 18h45min, dirigi-me à Rua José Leite do Canto Júnior, 258 onde CITEI E INTIMEI VIVIAN DE OLIVEIRA
SAMPAIO, dando ciência do teor do mandado, colhendo sua assinatura e fornecendo a contrafé. Todo o referido é verdade e
dou fé.(ATENÇÃO SR(A) ADVOGADO(A); ESTA PUBLICAÇÃO ESTÁ SENDO FEITA PARA REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA
- FAVOR DESCONSIDERÁ-LA.) - ADV: ELAINE CRISTINA GAIDUKAS FERREIRA DOURADO (OAB 199358/SP), RODRIGO
ALBINO (OAB 301733/SP)
Processo 4019487-71.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Guarda - D.B.R. - V.O.S. - Vistos. Fls. 115/116: Defiro os
benefícios da Assistência Judiciária em favor da requerida. Anote-se. Proceda a serventia ao cadastro do Patrono da requerida
junto ao SAJ, a fim de que haja acesso aos autos. Indefiro o pedido de revogação da guarda provisória, visto que não há
elementos que enseje tal modificação. Remetam-se os autos aos Setores Competentes para a realização do estudo social e
psicológico. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA GAIDUKAS FERREIRA DOURADO (OAB 199358/SP), RODRIGO ALBINO (OAB
301733/SP)
Criminal
2ª Vara Criminal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º