TJSP 14/01/2015 -Pág. 232 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1805
232
(OAB: 254282/SP) - 3º Andar
Nº 0062717-63.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: B. A. M. - Paciente: C. M. S. - Magistrado(a) Ruy
Alberto Leme Cavalheiro - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Douglas Lima Goulart (OAB: 278737/SP) (Procurador)
- 3º Andar
Nº 0064040-18.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Fernando Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Juliana
Alves de Almeida (OAB: 295478/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0064309-57.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Alexandre Ferreira - Apelante: Leandro Mendes Correia
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advs: Munir Ricardo Abed (OAB: 75154/SP) - Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP) - 3º Andar
Nº 0067722-66.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Paciente: Jefferson Conceição Souza e outro - Magistrado(a)
Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Rogerio Nunes (OAB: 110038/SP) - 3º Andar
Nº 0069774-84.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado:
Alex Sandro Gomes - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO para condenar ALEX
SANDRO GOMES (ou ALEXSANDRO GOMES), as penas de 1 ano, 4 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado e
pagamento de 12 dias-multa, no mínimo legal. V.U. - Advs: Kátia Fernandes de Gerone (OAB: 221066/SP) - 3º Andar
Nº 0069979-21.2008.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apte/Qdo: Paulo Cezar de Andrade Prado - Apdo/Qte: André Luiz
de Oliveira e outro - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Julgaram extinta a punibilidade, pela prescrição da pretensão
punitiva, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Iuri Delellis Camillo (OAB: 318420/SP) - Aroldo Joaquim Camillo Filho
(OAB: 119016/SP) - Carlos Roberto Elias (OAB: 162138/SP) - Anderson Hussein Ali dos Santos (OAB: 227383/SP) - 3º Andar
Nº 0071179-09.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taboão da Serra - Impetrante: Agnaldo Nascimento de Oliveira Impetrante: Paulo Sergio da Silva - Paciente: Jose Leonardo da Silva - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Denegaram
a ordem. V. U. - Advs: Agnaldo Nascimento de Oliveira (OAB: 294178/SP) - 3º Andar
Nº 0071998-43.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: Ricardo Balbino Costa Amaral - Paciente: Leandro
Luis Quiroga - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - DENEGARAM A ORDEM, com a recomendação de que a audiência
de instrução seja antecipada, nos termos do voto. V.U. - Advs: Ricardo Balbino Costa Amaral (OAB: 178719/RJ) - 3º Andar
Nº 0073552-13.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Luciano Leite de Paula - Paciente: Danilo Ferreira
Domarascki - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Luciano Leite de Paula (OAB:
202890/SP) - 3º Andar
Nº 0074806-21.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Daniel Rivaldo Tome dos Santos
- Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Não conheceram. V. U. - 3º Andar
Nº 0075046-10.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bragança Paulista - Impetrante: A. G. de A. - Paciente: L. S. M. Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Denegaram a ordem. V. U. - 3º Andar
Nº 0075332-85.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Impette/Pacient: Washington Luiz Ferreira Luca Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Não conheceram. V. U. - 3º Andar
Nº 0075791-87.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Monte Azul Paulista - Impette/Pacient: Natanael Dias Nogueira Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - 3º Andar
Nº 0076210-10.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impette/Pacient: Carlos Alberto Guerra Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Não conheceram. V. U. - 3º Andar
Nº 0076719-38.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Marcos dos Santos Ferreira Lobesten Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Não conheceram. V. U. - 3º Andar
Nº 0077381-02.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Impette/Pacient: Emerson Jose da Silva - Magistrado(a) Ruy
Alberto Leme Cavalheiro - Não conheceram. V. U. - 3º Andar
Nº 0077475-47.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Djalma Fialho dos Santos Neto - Magistrado(a)
Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Não conheceram. V. U. - 3º Andar
Nº 0077501-45.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Dougleir Benicio Bezerra Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Não conheceram. V. U. - 3º Andar
Nº 0077983-13.2009.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Gilberto Pereira Sampaio - Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Eric
Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Defensor Público) - 3º Andar
Nº 0078640-32.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impette/Pacient: Dougleir Benicio Bezerra Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Não conheceram. V. U. - 3º Andar
Nº 0079073-36.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jacareí - Impette/Pacient: Geraldo Antonio Pereira - Magistrado(a) Ruy
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º