TJSP 28/11/2014 -Pág. 1242 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1785
1242
COUTO (OAB 26622/SP), CARLO RODRIGO CREPALDI LOPES (OAB 191343/SP), DURVAL MACHADO BRANDAO (OAB
46622/SP), JOSÉ CARLOS JAMMAL (OAB 198781/SP)
Processo 0416569-62.1994.8.26.0053 (053.94.416569-9) - Procedimento Ordinário - José do Serro Moreno e outros Metalurgica Fremar Ltda ( cedente Severino Marques de Melo filho) - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Execução nº
20.428/05 V I S T O S. Por primeiro, torno sem efeito os itens 5 e 6 da r. decisão de fls.448/449 diante do novo entendimento
deste SECFP. Fls.491/492 e 498/500: Em face da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 4357 em trâmite no STF e da
recente decisão ali proferida, determino que se aguarde a modulação dos seus efeitos, oportunidade em que será analisada a
impugnação apresentada e a suficiência ou não do depósito. Fls.503/504: Indefiro o pedido de devolução de prazo, uma vez que
não havia prazo em andamento para a cessionária. Int. - ADV: JEFFERSON FRANCISCO ALVES (OAB 98284/SP), LEANDRO
GUEDES MATOS (OAB 329025/SP), BETTINA MONTEIRO BUELAU COGO (OAB 246626/SP), ROGERIO MAURO D’AVOLA
(OAB 139181/SP), JANETE DE FLORES ALVES (OAB 54154/SP)
Processo 0420376-61.1992.8.26.0053 (053.92.420376-9) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Mauro de Lourdes e
outros - Fazenda Estadual - Execução nº 1465/08 V I S T O S. Fls.670/673: observo que o valor penhorado já foi levantado
a fls.1021 pelo exequente. Manifeste-se o i.Patrono originário sobre os honorários sucumbenciais retidos, conforme certidão
de fl.1079, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos para extinção. Int. - ADV: ROBERTO DIAS DA SILVA (OAB 110385/
SP), WILSON SIACA FILHO (OAB 120717/SP), LILIANE REGINA PIRES (OAB 304916/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB
77535/SP), ADRIANA GARCIA VARNAUSKAS SCORCIAPINO (OAB 172356/SP), WILSON SIACA FILHO (OAB 120717/SP),
VALMIR AUGUSTO GALINDO (OAB 127126/SP), ADRIANA GARCIA VARNAUSKAS SCORCIAPINO (OAB 172356/SP), JOAO
BERNARDO DOS SANTOS SOBRINHO (OAB 96888/SP), VANDERLEI BATISTA DA SILVA (OAB 109942/SP), MARIA LUIZA
CORDEIRO SOUBHIA FLEURY (OAB 252954/SP)
Processo 0429165-88.1988.8.26.0053 (053.88.429165-9) - Procedimento Ordinário - Fazenda do Estado de São Paulo Execução nº 2462/05 V I S T O S. Fls. 482/483: Anote-se. Sem prejuízo, comprovem os interessados, no prazo de 10 (dez) dias,
o recolhimento da CPA. Fls. 485/495: Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Porém, como lhe foi negado provimento
(fls. 497/500), aguarde-se conforme determinado às fls. 473. Int. - ADV: JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA FILHO (OAB 329165/
SP), JOAO ROGERIO ROMALDINI DE FARIA (OAB 115445/SP), MARINA FERNANDA DE CARLOS FLORES DA SILVA (OAB
329171/SP), JOAO DA COSTA FARIA (OAB 16167/SP), LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA (OAB 271418/SP), PATRICIA MARIA
MENDONÇA DE ALMEIDA FARIA (OAB 233059/SP), ANDRE EDUARDO MEDIALDEA (OAB 212884/SP), CINTIA CRISTINA
PIZZO MELARÉ (OAB 176746/SP)
Processo 0502892-17.1987.8.26.0053 (053.87.502892-9) - Procedimento Ordinário - Fazenda do Estado - Execução nº
19472/05 V I S T O S. 1.Fls. 677/687 e 852/870: Diante da documentação juntada, homologo o pedido de habilitação formulado
pelos sucessores do(a) exeqüente falecido(a) Antonio Leite Pedroso. Anote-se e providencie as anotações no SAJ. 2. Cumprase o item 5 da r. Decisão de fls. 848/849. 3. No mais, conclusos. Int. - ADV: MARIA RAQUEL PINHEIRO ROSSETO ARRAVAL
(OAB 237624/SP), JANINE GOMES BERGER DE OLIVEIRA MACATRÃO (OAB 227860/SP), MARIO FERRARINI (OAB 5922/
SP), CRISTINA DE ARRUDA MATARAZZO (OAB 201906/SP), BENEDICTO FERNANDES (OAB 49864/SP), DANIEL PAULO
FONSECA (OAB 187483/SP), GISELLE CRISTINA GUIMARAES (OAB 281342/SP), SERGIO PINTO DE ALMEIDA (OAB
292540/SP), PAULO EDUARDO FERRARINI FERNANDES (OAB 158256/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB 332024/
SP), CLAUDIA MARIA RODRIGUES CARDOSO PAGANINI (OAB 175934/SP)
Processo 0610477-93.2008.8.26.0053 (053.08.610477-5) - Embargos à Execução - Fazenda do Estado de São Paulo Washington Alves Natel - Execução nº 5228/08 apensado ao 4101/05 V I S T O S. Recebo, no duplo efeito, o recurso de
apelação de fls. 94/101, interposto pelo embargado. Às contra-razões. Após, subam os autos à Superior Instância, observandose as cautelas de praxe. Int. - ADV: MARIA LUISA VAZ DE ALMEIDA ANDRADE (OAB 97702/SP), JULIANA PICOLO SALAZAR
COSTA (OAB 191144/SP), CARLOS EDUARDO MOREIRA FERREIRA (OAB 14600/SP), RAFAEL PEREIRA CARDOSO (OAB
255233/SP), JULIANA DE OLIVEIRA COSTA GOMES SATO (OAB 228657/SP), FRANCISCO GERALDO SALGADO CESAR
(OAB 16903/SP), AIRTON LUIS HENRIQUE (OAB 156982/SP), MARCELO FIGUEIREDO PORTUGAL GOUVEA (OAB 14578/
SP), ROCHELLE SIQUEIRA PORTUGAL GOUVÊA (OAB 112584/SP)
Processo 0820261-77.1989.8.26.0053 (053.89.820261-9) - Procedimento Ordinário - Pole-tel Filmes e Empreendimentos
Ltda. - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Execução nº 900/06 V I S T O S. Fls. 438/441: Anote-se o levantamento das duas
penhoras anotadas no rosto dos autos. No mais, manifeste-se a exequente sobre a extinção da execução no prazo de 10 (dez)
dias, sob pena de extinção. Após, conclusos. Int. - ADV: PATRICIA ENTLER CIMINI (OAB 176420/SP), CELIO RODRIGUES
PEREIRA (OAB 9441/SP), ANA CAROLINA URBANINHO TEIXEIRA (OAB 91273/SP), PAULO GONCALVES DA COSTA JR
(OAB 88384/SP), ANITA MARIA VAZ DE LIMA MARCHIORI KELLER (OAB 87821/SP), AUREA LUCIA ANTUNES SALVATORE
SCHULZ FREHSE (OAB 80941/SP), SHEILA BAGNARESI SALLES ARCURI (OAB 186956/SP)
Processo 0921483-06.1980.8.26.0053 (053.80.921483-1) - Procedimento Ordinário - Levy Vieira Ramos e outros - Fazenda
do Estado - Execução nº 3171/06 V I S T O S. Fls.438: aguarde-se providências pelos exequentes. Int. - ADV: MARIANA
ROSADA PANTANO (OAB 197132/SP), RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO (OAB 329896/SP), CÉLIA REGINA
FLORA AGOSTINHO (OAB 159751/SP), MOYSES FLORA AGOSTINHO (OAB 16963/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DE EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIO MASSANORI FUJITA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 2186/2014
Processo 0000191-95.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargos nº 76/14 (apensados à Execução nº 3579/08) Vistos. Deixo de receber os embargos à
execução, posto que intempestivos. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe e junte-se cópia
dessa decisão nos autos principais. P.R.I. - ADV: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP), GUILHERME ARRUDA
MENDES CARNEIRO (OAB 335594/SP)
Processo 0001304-84.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargos nº 501/14 (apensados à execução nº 1659/11 ) V I S T O S. Recebo os embargos para
discussão. Ao(s) embargado(s) para resposta, no prazo legal. Int. - ADV: GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB 319584/
SP), SELMA APARECIDA FERREIRA DE SOUZA (OAB 71884/SP), DANIELLA DI CUNTO ALONSO MUNHOZ (OAB 138089/
SP), EMÍLIA GONDIM TEIXEIRA (OAB 329158/SP)
Processo 0002440-19.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda do
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º