TJSP 23/07/2014 -Pág. 770 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1695
770
Sobreira - Vistos. Determino ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 33º Subdistrito do Alto da Moóca em São
Paulo-SP, NOS TERMOS DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, as providências necessárias no sentido de encaminhar
a este Juízo certidão de óbito atualizado de: Dulce de Souza Meirelles, CPF 148.774.318-10, RG 25.370.977-5, nascida em
25/01/1928, Viúva com BENEDICTO CONSTANTE MEIRELLES, Brasileiro, natural de Campinas-SP, filha de OLIMPIO DE
SOUZA, mãe GABRIELA DE MELO SOUZA, falecida aos 18/11/2013 em São Paulo, SP., óbito lavrado em 22/11/2013, no livro
C-70, folhas 33 verso, nº 23870. NO PRAZO DE ATÉ DEZ DIAS. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO.
Intime-se. (Nota: Decisão- Ofício emitida e encaminhada em 11/07) - ADV: VERA LUCIA MIKEVIS SOBREIRA (OAB 312689/SP),
HELENA PIRES DE OLIVEIRA (OAB 246289/SP)
Processo 0016139-38.2011.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de Herança Arlete Pogorelski Schinazi - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à
Imprensa Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: (X ) REQUERENTE: (X )Ciência à requerente sobre
o desarquivamento dos autos pelo prazo de vinte dias. Decorridos, retornem os autos ao arquivo. - ADV: CINTIA MARSIGLI
AFONSO COSTA (OAB 127688/SP)
Processo 0021104-54.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Interdição - IRAYMA PONTES DE ANDRADE BARBARA PONTES e outro - Vistos. Defiro os benefícios da Lei 10.741/03, artigo 71 e parágrafos. Defiro os benefícios da
justiça gratuita, como requerido. Anote-se. 1.Oficie-se ao IMESC requisitando a perícia médica na requerente para fins de
levantamento de interdição. 2.Cite-se o curador Thomaz. - ADV: RITA DE CASSIA LAGO VALOIS MIRANDA (OAB 132818/SP),
ANTONIO BRAMBILLA (OAB 80658/SP), ELIANE SOUZA SINELLI (OAB 147017/SP)
Processo 0021273-12.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Espólio de Tereza Pereira da Costa - Vistos.
Diante da certidão de óbito juntada às fls.189, trata-se de adjudicação ao Espólio de Tereza. Anote-se. Aguarde-se, portanto, a
regularização da representação processual do Espólio de Tereza Pereira da Costa, com a respectiva certidão de inventariante.
Cumprido, tornem-me conclusos para nomeação de inventariante em substituição a anterior. - ADV: DANIEL CABEÇA TENÓRIO
(OAB 162576/SP)
Processo 0022918-38.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Yara Lucia Cortez Franco - SOLEDÁ LUZIA
CORTEZ CAMARA e outro - Eduardo Burger - Vistos. 1. Para fins de recolhimento de tributos, autorizo a expedição de alvará
para saque do saldo existente em conta bancária (fls.104), devendo a inventariante prestar contas e comprovar nos autos.
2. Fls.47/48: regularize o requerente Eduardo a representação processual do Espólio de Wilma com a respectiva certidão de
inventariante, no prazo de trinta dias. 3. Fls.172 - item “e”: ao partidor. - ADV: MARCELA STORELLI LORENZI BUSO (OAB
202541/SP), ERNESTINA VAHAMONDE RODRIGUEZ (OAB 94903/SP), JOSE FERNANDO DUARTE (OAB 99675/SP)
Processo 0026746-42.2013.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA ELUF - Certifico e
dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/
providências do que segue: (X) CURADOR: (X) Fls.166/173: Laudo elaborado pelo perito judicial para manifestação dos
interessados em até dez dias. Decursado, os autos serão encaminhados ao Ministério Público. - ADV: FLAVIA MARINO FRANCA
(OAB 149202/SP), CAROLINA ELUF (OAB 314265/SP)
Processo 0027921-71.2013.8.26.0003 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Vera Regina dos Santos
Fonseca - Retirar Alvará já emitido em Cartório em até dez dias ou imprimir via internet. Decursado, os autos serão arquivados.
- ADV: GISÈLE MARIE RIVIÈRE (OAB 171182/SP)
Processo 0029059-10.2012.8.26.0100 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carlos Victor Gaertner - Retirar Carta
de Adjudicação emitida em até dez dias. Decorrido e na omissão, será recolhida e encaminhada junto com os autos ao arquivo.
- ADV: SINVAL LOPES DE MENEZES (OAB 52003/SP), SILVANA LOPES DE MENEZES (OAB 91763/SP)
Processo 0034610-34.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Siqueira de Abreu - Petição
despachada de fls.235: Junte-se. Sim, se em termos. (Prazo suplementar de 15 dias para comprovar o recolhimento do ITCMD
e protocolo da Secretaria da Fazenda) - ADV: JORGE CASSIANO NETO (OAB 97735/SP), THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB
293480/SP)
Processo 0035014-22.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Thays Freitas - Marlei - RICHARD
BRUNO ALVES e outro - Certifico e dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa
Oficial para ciência/manifestação/providências do que segue: (X ) REQUERENTES: (X )Ciência aos requerentes sobre o
desarquivamento dos autos pelo prazo de vinte dias. Decorridos, retornem os autos ao arquivo. - ADV: ALESSANDRA PROCIDIO
DA SILVA (OAB 220841/SP), FRANCISCO ARISTIDES BERNUZZI JUNIOR (OAB 115442/SP), EDNA BATISTA SILVA EDUARDO
(OAB 128567/SP)
Processo 0036431-73.2013.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Cicero Ferreira Costa - HELENO e outros - Vistos.
Por primeiro, esclareçam os apelantes a qualificação das netas Sandra e Sabrina, em especial se são maiores e capazes, ou
menores, conforme requerido pelo Ministério Público às fls.66. Prazo: cinco dias. Findos, com ou sem atendimento, ao Ministério
Público. - ADV: JOSE EDUARDO PIRES (OAB 43765/SP)
Processo 0040022-77.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Basile - PATRÍCIA BASILE - Certifico e
dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/
providências do que segue: (X) INVENTARIANTE: (X) Fls.176/178: comprove o depósito do valor de R$ 19.950,00 estimado
pelo perito judicial e providencie a juntada de certidão expedida pelo Colégio Notorial, no prazo de dez dias - ADV: ARTHUR DE
OLIVEIRA COSTA FILHO (OAB 44434/SP), TICIANA OLIVEIRA COSTA BASILE (OAB 138416/SP)
Processo 0046774-17.2002.8.26.0100 (000.02.046774-5) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JARBAS CERÁVOLO
GUIMARÃES e outros - Vistos. Fls.361: expeça-se 2ª via do formal de partilha, Dr. Gilberto ou Dr. João Marcelo. Com a retirada,
arquivem-se os autos. (Nota de Cartório: Retirar 2ª via do formal em até dez dias. Decorrido e no silêncio, será recolhido e
encaminhado junto com os autos ao arquivo) - ADV: IVONE CRISTINA AKIKO SEIRIO (OAB 83002/SP), GILBERTO SAAD (OAB
24956/SP), JOÃO MARCELO GUERRA SAAD (OAB 234665/SP), MAGDA APARECIDA PIEDADE (OAB 92976/SP)
Processo 0048266-29.2011.8.26.0100 - Declaração de Ausência - Família - Leonor Mendes Menezes e outro - Certifico e
dou fé que com base no artigo 162, § 4º, do C. P. C. remeto os presentes autos à Imprensa Oficial para ciência/manifestação/
providências do que segue: (X) CURADOR: (X) Trazer para os autos, cópia de frente e verso da cédula de identidade e CPF da
curadora Leonor Mendes Menezes, no prazo de dez dias. - ADV: LEONINA LEITE FERREIRA (OAB 260314/SP)
Processo 0050153-77.2013.8.26.0100 - Prestação de Contas - Exigidas - Tutela e Curatela - A.P.M.F. - Vistos. Fls.93/:
Recebo a apelação em ambos os efeitos. À parte contrária para as contrarrazões no prazo legal. A seguir, remetam-se os autos
ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as formalidades de praxe. Publique-se e Intime-se. - ADV: VERA LUCIA
MIKEVIS SOBREIRA (OAB 312689/SP), RITA DE CASSIA DA SILVA (OAB 327435/SP), PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB
103484/SP)
Processo 0052948-37.2005.8.26.0100 (000.05.052948-0) - Inventário - Inventário e Partilha - MARCO ANTONIO GONÇALVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º