Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
2496
determinada a intimação do requerente para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo por
abandono. - ADV: ESTELA FERREIRA DE ANDRADE (OAB 96680/SP), ADILSON SALMERON (OAB 95197/SP)
Processo 0042014-94.2009.8.26.0224 (224.01.2009.042014) - Arrolamento de Bens - Família - Joel Bernardes - PAULO
BERNARDES - Jaime Bernardes - Ao setor de juntada para cadastro do endereço informado a fls. 150. Após, cite-se o herdeiro
Paulo Bernardes, com as advertências legais. Int. (Certifico e dou fé que o endereço informado pelo Caex, fls. 150, não consta
na relação de endereços da central de mandados, zonas Guarulhos. Certifico mais, que tal endereço não foi localizado no site
dos Correios) - ADV: CLEBER MARIZ BALBINO (OAB 190612/SP)
Processo 0042128-62.2011.8.26.0224 (224.01.2011.042128) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Antônia Gomes
do Carmo - - Joaquim Cordeiro do Carmo Neto - José Ribamar Cavalcante do Carmo - De acordo com a petição de fls.81,
a quitação do ITCMD estaria prevista para dezembro de 2013. Aguarde-se por 60 dias a manifestação da inventarianete e
declaração de quitação da Fazenda Pública Estadual. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: ANDREIA
RODRIGUES MACIEL (OAB 153479/SP)
Processo 0042139-09.2002.8.26.0224 (224.01.2002.042139) - Arrolamento de Bens - Maria Zelia Barbosa Feitosa - Severino
Albertino Barbosa - Falecido Em 10.09.02 - Manifeste-se o autor sobre a resposta do ofício juntado aos autos, prazo 5 dias. ADV: CARLOS ALBERTO MACIEL ROMAGNOLI (OAB 182132/SP), RONALDO ALEXANDRE LICCA (OAB 229355/SP)
Processo 0043894-87.2010.8.26.0224 (224.01.2010.043894) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - R. R. C. - F. R. Y. C.
- Manifeste-se o autor sibre a certidão negativa do oficial de justiça, prazo 5 dias. - ADV: FÁBIO SANTOS NOGUEIRA (OAB
265304/SP)
Processo 0045439-27.2012.8.26.0224 (224.01.2012.045439) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer Leticia Gomes da Silva - Felipe Falcao Anastacio da Silva - Vistos. Diante do acordo celebrado entre as partes, e da concordância
do Ministério Público, suspendo o decreto prisional e determino a expedição de alvará de soltura em favor do executado.
Intimem-se as partes para que procedam o aditamento do acordo nos termos da cota do Ministério Público, no prazo de 48
horas. Intime-se. - ADV: RENATA PANTOZO SANTOS BARCELOS CONTRERA (OAB 317226/SP), DANIELA LACERDA LEDIER
PEDRO (OAB 253598/SP)
Processo 0045793-23.2010.8.26.0224 (224.01.2010.045793) - Inventário - Inventário e Partilha - Aucimar Araujo da Costa Alcendino Francisco da Costa - Aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: KATIA ARAUJO DE MEDEIROS (OAB 297912/SP)
Processo 0046570-08.2010.8.26.0224 (224.01.2010.046570) - Inventário - Inventário e Partilha - Caio Moreno Acosta - Carolina Moreno Acosta - - Nicole Aparecida Acosta - Paulo Acosta - Manifeste-se o autor sobre a resposta do ofício juntado aos
autos, prazo 5 dias. - ADV: ANA PAULA MENEZES FAUSTINO (OAB 134228/SP), ROSEMARY DE OLIVEIRA MORENO (OAB
150579/SP)
Processo 0048651-90.2011.8.26.0224 (224.01.2011.048651) - Execução de Alimentos - Alimentos - Darlin Duarte da Fonseca
- - Larissa Duarte da Fonseca - - Gabrielly Duarte da Fonseca - Marcos Aurelio Nogueira da Fonseca - Arbitro os honorários
do patrono do executado em 70% do valor previsto na Tabela do Convênio da Defensoria. Expeça-se certidão e arquivem-se
os autos. Int. (retirar a certidão expedida, prazo 5 dias) - ADV: NOSLEN BENATTI SANTOS (OAB 186431/SP), HENRIQUE
BATISTA LEITE (OAB 260753/SP)
Processo 0050735-30.2012.8.26.0224 (224.01.2012.050735) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas Carlos Alberto Ramos Gonçalves - Fabiane Rocha da Silva - Certifico e dou fé que decorreu o prazo concedido e foi determinada
a intimação do requrente para dar andamento ao feito, em cinco dias. Certifico mais, que decorrido o prazo, no silêncio, foi
determinada a intimação do requerente para dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção do processo por
abandono. - ADV: PATRÍCIA TORRES PAULO (OAB 260862/SP), FABIANE ROCHA DA SILVA (OAB 177990/SP)
Processo 0051111-94.2004.8.26.0224 (224.01.2004.051111) - Arrolamento de Bens - Neuza Aparecida Barbosa de Miranda
- - Gilsa Aparecida Barbosa de Miranda - - Gilberto Miranda Junior - - Fabíola Vilas Boas Miranda - Gilberto Miranda - Falecido
Em 08/06/1993 - Remetam-se os autos ao Contador Judicial. Após, intime-se a inventariante para o recolhimento do imposto,
em dez dias. Int. (Manifeste-se o autor sobre o cálculo da contadoria fls.104) - ADV: JORGE TORRES DE PINHO (OAB 114933/
SP)
Processo 0051618-74.2012.8.26.0224 (224.01.2012.051618) - Embargos de Terceiro - Liquidação / Cumprimento / Execução
- Leocadio Amancio da Silva Neto - - Valdirene Lima Silva - Luciana Maria dos Santos Pianta - - Gabriela Pianta - Manifestese o autor sobre a resposta do ofício juntado aos autos, prazo 5 dias. - ADV: PAULO ROGÉRIO MURARI (OAB 311151/SP),
VIRGINIA MANIGLIA (OAB 315784/SP)
Processo 0056723-32.2012.8.26.0224 (224.01.2012.056723) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor Guibson Gomes de Lima - - Glefferson Gomes de Lima - - FRANCISCO GOMES DA SILVA - Maria Edna Alves da Silva - Recebo
a petição de fls. 44/51 como aditamento da inicial a fim de incluir no polo ativo da ação FRANCISCO GOMES DA SILVA. Fls.
54/56: Ciência aos requerentes e manifestem-se sobre o prosseguimento do feito. (Manifeste-se sobre o ofício juntado às fls.
59/61). - ADV: MARCIA MONTEIRO DA CRUZ (OAB 142671/SP)
Processo 0058146-37.2006.8.26.0224 (224.01.2006.058146) - Arrolamento de Bens - Raquel Terezinha Santos - - Jonatas
Jesse Santos - - Daniel Lucas Santos - - Rute Noemi Santos - - Abgail Priscila Santos - - Andreia Terezina Santos - - Rogerio
Arnaldo Santos - Pedro Arnaldo dos Santos - Certifico e dou fé que decorreu o prazo concedido e foi determinada a intimação
do inventariante, por meio de seu representante legal, a dar andamento ao feito, em trinta dias. Certifico mais, que decorrido o
prazo, no silêncio, foi determinada a remessa dos autos ao arquivo. - ADV: ANDREIA RODRIGUES MACIEL (OAB 153479/SP)
Processo 0060854-89.2008.8.26.0224 (224.01.2008.060854) - Separação Consensual - Dissolução - José Maria Rodrigues
Braga - - Isadora Souza Ramalho Braga - Providencie o autor cópias para instrução da carta de sentença extraídas pelo Tribunal
de Justiça. - ADV: JOAO MIGUEL DE OLIVEIRA (OAB 67224/SP), RODRIGO VICENTE MANGEA (OAB 208160/SP), ROBSON
BARBOSA MACHADO (OAB 157330/SP)
Processo 0062185-38.2010.8.26.0224 (224.01.2010.062185) - Execução de Alimentos - Alimentos - Nikolle Ladeira Silva Keiny Alisson Pereira da Silva - Converto a presente execução para o rito do art. 475 do Código de Processo Civil. Apresente
a exequente o cálculo correto do débito até a data da soltura do executado, ou seja, 01/11/2013. Int. - ADV: AGEU CAMARGO
(OAB 304827/SP), MARCELO CAMARGO (OAB 170452/SP)
Processo 0063563-29.2010.8.26.0224 (224.01.2010.063563) - Procedimento Ordinário - Revisão - Jhennyfer Graziely Cabral
de Souza - - Christofer Wesley Cabral de Souza - Paulo Ricardo de Souza - Manifestem-se as partes em alegações finais, no
prazo consecutivo de 10 dias, iniciando-se pelos autores. Após, vista ao Ministério Publico e tornem os autos conclusos para
sentença. - ADV: NATÁLIA DE FÁTIMA BONATTI (OAB 290310/SP), ANDRÉ RINALDI NETO (OAB 180030/SP), FABRICIO
LOPES AFONSO (OAB 180514/SP)
Processo 0064193-17.2012.8.26.0224 (224.01.2012.064193) - Procedimento Ordinário - Guarda - Angelica Bianca Aparecida
- Jhony Alves de Sousa - Manifeste-se o autor sibre a certidão negativa do oficial de justiça, prazo 5 dias. - ADV: JOAO JOSE DA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º