TJSP 14/02/2014 -Pág. 1568 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1593
1568
CANGERANA (OAB 126606/SP), DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LUCAS EDUARDO STEINLE CAMARGO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO SERGIO PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0045/2014
Processo 0000019-98.1993.8.26.0374 (374.01.1993.000019) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Ldcsev Bioenergia Sa Nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução . Após o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 34672/SP)
Processo 0000022-53.1993.8.26.0374 (374.01.1993.000022) - Execução Fiscal - Ldcsev Bionergia Sa - Nos termos do artigo
794, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução . Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
PRIC. - ADV: FABIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 34672/SP)
Processo 0000052-87.2013.8.26.0374 (037.42.0130.000052) - Monitória - Nota Promissória - Auto Posto Brito Morro Agudo
Ltda - Fica o(a) requerente devidamente intimado a dar andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, nos termos
do artigo 267, inciso III, do CPC. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO (OAB 307718/SP)
Processo 0000067-81.1998.8.26.0374 (374.01.1998.000067) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de
Crédito - Alcino Beletato e outros - Fls. 357/371: Defiro o pedido de habilitação dos herdeiros do exequente. Providencie a
serventia as necessárias retificações e anotações de praxe. Fls. 374: Desentranhe-se a carta precatória na forma pleiteada.
Int. (A carta precatória encontra-se à disposição do exequente, que deverá retirá-la mediante recibo e instruí-la com as demais
cópias para o bom cumprimento desta). - ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), IVAN STELLA MORAES (OAB 236818/SP),
SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), ADALBERTO TOMAZELLI
(OAB 102715/SP)
Processo 0000263-31.2010.8.26.0374 (374.01.2010.000263) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Decorreu o prazo de sobrestamento do feito, manifestese a parte autora quanto ao prosseguimento. Prazo: 10 dias. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: GUSTAVO PASQUALI
PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0000438-20.2013.8.26.0374 (037.42.0130.000438) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - União Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do oficial de justiça (o executado foi devidamente citado. Não houve penhora dos
bens do executado para que se manifeste o autor, caso haja interesse, além das instalações da própria escola. Para penhora de
imóveis, juntar certidão do CRI) - ADV: LAIS CLAUDIA DE LIMA (OAB 259629/SP)
Processo 0000621-88.2013.8.26.0374 (037.42.0130.000621) - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária Valtra Administradora de Consórcios Ltda - Manifeste-se o exequente sobre a pesquisa realizada via BACENJUD (bloqueio no
valor de R$ 6,00) - ADV: FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 196461/SP), JEAN COLIN TALAVERA (OAB 230741/
SP)
Processo 0000667-19.2009.8.26.0374 (374.01.2009.000667) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Madol Madeireira
Orlândia Ltda Me - Éssimo Quatio Filho & Filho Ltda - Defiro o sobrestamento de 60 (sessenta) dias pleiteado pelo autor.
Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: ANTONIO CARLOS PASSARELI JUNIOR (OAB 284078/
SP), SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), KELLEN APARECIDA FERREIRA TANAKA LEMOS (OAB 274106/SP),
SAULO REALINO LEMOS (OAB 187724/SP)
Processo 0000675-54.2013.8.26.0374 (037.42.0130.000675) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
- Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo - A petição não veio acompanhada da guias do oficial de justiça. Assim,
providencie o interessado a juntada das mesmas, dentro do prazo legal. - ADV: GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES
(OAB 86929/SP), RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP), JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 284186/
SP), GIOVANNA COLOMBA CALIXTO (OAB 205514/SP), FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP), ENIVALDO
DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP)
Processo 0000736-12.2013.8.26.0374 (037.42.0130.000736) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de
Contrato - Mauricio da Conceição Santana - Banco Volkswagen - Ante o exposto, com fundamento no art. 269, I, CPC, JULGO
IMPROCEDENTE a pretensão posta em juízo por MAURICIO DA CONCEIÇÃO SANTANA em face de BANCO VOLKSWAGEN.
Sucumbente, condeno o autor beneficiário da gratuidade processual (fl. 18) a reembolsar eventuais despesas processuais e
ao pagamento de honorários advocatícios, fixados no valor de R$-678,00. A exigibilidade desses créditos está suspensa, nos
termos do art. 12 da Lei nº 1.060/50. - ADV: PAULO GUSTAVO GARCIA DA SILVA (OAB 279645/SP), FLÁVIO NEVES COSTA
(OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 0000853-37.2012.8.26.0374 (374.01.2012.000853) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Enfermagem de São Paulo - 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal,
com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Após o transito em julgado, arquivem-se os autos.
P.R.I.C. - ADV: RAFAEL MEDEIROS MARTINS (OAB 228743/SP), JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS (OAB 284186/
SP), CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS (OAB 163564/SP), ANITA FLÁVIA HINOJOSA (OAB 198640/SP), GIOVANNA COLOMBA
CALIXTO (OAB 205514/SP), FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA (OAB 218430/SP)
Processo 0000906-81.2013.8.26.0374 (037.42.0130.000906) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução
- E. S. de S. - E. de S. S. - Fl. 42: noticiado o pagamento do débito alimentar, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo
794, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: RICARDO FRANCISCO DE LIMA (OAB 229192/SP), LINDSON KENNEDY
SALOMÃO (OAB 125539/MG)
Processo 0000971-76.2013.8.26.0374 (037.42.0130.000971) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Arlinda Rodrigues
Carminati - Carlos Carminati e outros - Retirar e instruir ofícios, bem como comprovar o protocolo do mesmo no posto fiscal. ADV: ADALBERTO TOMAZELLI (OAB 102715/SP)
Processo 0001020-20.2013.8.26.0374 (037.42.0130.001020) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Distribuidora de
Cimento Francana Ltda - Fazenda Pública do Município de Morro Agudo - Manifeste-se o autor sobre a certidão da serventia (fls.
45) - ADV: WALFREDO DE LIMA NICOLELA (OAB 144746/SP), DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP)
Processo 0001024-57.2013.8.26.0374 (037.42.0130.001024) - Procedimento Ordinário - Adicional de Periculosidade
- Edenilson Martins de Oliveira - Prefeitura Municipal de Morro Agudo - Fica o(a) requerente devidamente intimado a dar
andamento ao feito no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do artigo 267, inciso III, do CPC. Int. - ADV: DAVILSON
DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP), PAULO HENRIQUE BATISTA (OAB 258815/SP)
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