TJSP 22/10/2013 -Pág. 513 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1525
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caso queiram. Após, cls. I. São Paulo,. Juíza de Direito - ADV: DENISE RIBEIRO AMARAL CONSTANTINO (OAB 256885/SP),
MONICA CARPINELLI ROTH (OAB 204648/SP)
Processo 0611546-38.2012.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - GIAN
GIACOMO TOLUSSO - CASAS BAHIA - “Mandado de levantamento expedido, disponível em cartório para retirar” - ADV:
CRISTINA BRANCO CABRAL EVANGELISTA (OAB 146694/SP)
Processo 0611777-65.2012.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - EDNA
OLIVEIRA REZENDE - Banco do Brasil S/A e outro - Vistos. Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso
interposto por ATIVOS SA - SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, meramente em seu efeito devolutivo, na medida
em que não há risco de dano irreparável ao recorrente. Intime-se a parte autora para oferecer resposta escrita no prazo de dez
dias. Caso o autor não esteja assistido por advogado, intime-se-o por carta, ficando o mesmo intimado para tomar ciência do
recurso interposto pela parte contrária, e, caso queira, apresentar contra razões no prazo de dez dias através de advogado,
contados a partir do recebimento constante no AR. Caso o autor não tenha condições de constituir um advogado, deverá se
dirigir à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, com endereço na Av. Liberdade, 32 SPaulo - SP, sempre atentando-se para
o prazo acima informado. - ADV: GUSTAVO DOMINGUES QUEVEDO (OAB 257900/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB
221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033S/P), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0611846-97.2012.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde - Notre Dame Seguradora
Sociedade Anônima - Manifestar-se a ré, quanto a petição de fls. 132/133, em cinco dias, - ADV: TATIANA TIBERIO LUZ (OAB
196959/SP)
Processo 0611871-13.2012.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MOYSES
J BRONISCER - PAULO RUBANO FILHO - Manifestar-se as partes quanto ao acórdão de fl. 135. - ADV: DENISE HORTENCIA
BAREA (OAB 117302/SP), PEROLA KUPERMAN LANCMAN (OAB 212567/SP)
Processo 0781166-63.2007.8.26.0100 (100.07.781166-3) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Planos de Saúde
- HELYON GIAMPAOLI PASQUINI - SUL AMERICA CAPITALIZAÇÃO SA e outro - “Mandados de levantamento expedidos,
disponíveis em cartório para retirar” - ADV: TICIANA SCARAVELLI FREIRE (OAB 273404/SP), ANTONIO PENTEADO
MENDONÇA (OAB 54752/SP)
Processo 0781817-95.2007.8.26.0100 (100.07.781817-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos ROBERT JOSEPH WASILEWSKI - CTP CONSTRUTORA LTDA - Vistos. O bem ofertado para substituição da penhora possui
gravame junto a uma instituição financeira, e a ré não comprovou a quitação que alega. Assim, indefiro o pedido para que a
penhora recaia sobre o referido bem, levantando, pois, a penhora de fls. 348. Indique a ré outro bem livre e desembaraçado
para garantir a execução, no prazo de 10 dias, após o que o pedido de fls 360/364 será apreciado. Int. - ADV: RAPHAEL DOS
SANTOS SALLES (OAB 204208/SP), VIVIANE BENDER DE OLIVEIRA (OAB 193678/SP), THIAGO VICENTE BUENO (OAB
291943/SP)
Processo 2010006-33.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - GROUPON
SERVIÇOS DIGITAIS LTDA (GROUPON) e outro - Intime-se o devedor para ofertar embargos à execução no prazo de quinze
dias. - ADV: RICARDO MARFORI SAMPAIO (OAB 222988/SP)
Processo 2010346-74.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - RUNNER
e outro - Vistos. Conheço dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeito-os, pois basta uma simples leitura da
fundamentação para se ter por clara a condenação a título de danos materiais, sendo desnecessária a menção expressa
no dispositivo. No mais, não vislumbro omissão, contradição ou obscuridade na sentença. A matéria ali aduzida representa
inconformismo da parte com o teor da sentença, havendo recurso próprio para tanto. I. São Paulo, 30 de setembro de 2013.
Juíza de Direito - ADV: CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP), MONICA CARPINELLI ROTH (OAB 204648/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), DANIEL
AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP)
Processo 2010756-35.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Gol Linhas
Aéreas Inteligentes S/A - Certifico e dou fé que por um lapso o horário da audiência de Instrução e Julgamento foi marcado
incorreto no termo, sendo o horário correto para dia 09/12/2013 às 16h. Nada Mais. São Paulo, 07 de outubro de 2013. Eu, ___,
Simone Rosendo da Silva, Funcionário do Anexo. - ADV: MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA (OAB 84367/RJ), HERMANO DE
VILLEMOR AMARAL FILHO (OAB 3099/RJ)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO FAAP
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNA CARRAFA BESSA LEVIS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDRÉ VITAL JUNQUEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0195/2013
Processo 0606815-33.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - APPLE
COMPUTER BRASIL LTDA e outro - Vistos. Tendo em vista o pagamento realizado, pondero que este processo alcançou a
sua finalidade. Em conseqüência, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do Artigo 794, Inciso I, do Código de Processo
Civil. Façam-se as anotações e comunicações necessárias. Torno insubsistente eventual penhora, oficiando-se, se necessário.
Após, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais, autorizando desde já o desentranhamento dos documentos
juntados pelas partes e eventual extração de cópias em até dez dias contados a partir da intimação desta decisão, eis que os
autos serão INCINERADOS e os documentos destruídos. P.R.I. - ADV: SANDRO BONUCCI (OAB 187258/SP), DECIO RAFAEL
DOS SANTOS (OAB 27909/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP)
Processo 0606925-32.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - BANCO
DO BRASIL S.A. e outro - Vistos. Tendo em vista o pagamento realizado, pondero que este processo alcançou a sua finalidade.
Em conseqüência, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do Artigo 794, Inciso I, do Código de Processo Civil. Façam-se as
anotações e comunicações necessárias. Torno insubsistente eventual penhora, oficiando-se, se necessário. Após, arquivem-se
os autos, observando-se as formalidades legais, autorizando desde já o desentranhamento dos documentos juntados pelas
partes e eventual extração de cópias em até dez dias contados a partir da intimação desta decisão, eis que os autos serão
INCINERADOS e os documentos destruídos. P.R.I. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO (OAB 148842/SP)
Processo 0608050-35.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Maria Virginia Mingorance Portoseg S/A -Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Considerando a decisão prolatada pelo Colegiado, suspenda-se
o curso do feito até julgamento do Agravo de Instrumento interposto, fazendo-se as anotações necessárias. I. São Paulo, . Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º