TJSP 09/10/2013 -Pág. 465 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1516
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Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Melissa Cristiane Fernandes de Carvalho (OAB: 164241/SP) - Alexandre Yuji Hirata (OAB:
163411/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9131326-86.2007.8.26.0000 (991.07.076792-0) - Apelação - Morro Agudo - Apelante: Donizeti Justiniano de Souza
(Justiça Gratuita) - Apelante: Marli Justiniano de Souza - Apelante: Cocred - Cooperativa de Credito dos Plantadores de Cana
de Sertaozinho - Apelado: Os Mesmos - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo
- Advs: Davilson dos Reis Gomes (OAB: 083117/SP) - Davilson dos Reis Gomes (OAB: 083117/SP) - André Fernando Moreno
(OAB: 200399/SP) - Os Mesmos (OAB: 000999/AA) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9142217-35.2008.8.26.0000 (991.08.002566-9) - Apelação - Araçatuba - Apelante: Hospimetal Indústria Metalúrgica de
Equipamentos Hospitalares Ltda - Apelante: Joaquim Francisco de Paula - Apelante: Izaura Alves de Oliveira Paula - Apelante:
Joaquim Francisco de Paula - Apelante: Sebastião Dias de Lima - Apelante: Teresinha Maria Castilho Lima - Apelante: William
Donisete de Paula - Apelante: Circe Aparecida Silva de Paula - Apelante: Luiz Carlos de Paula - Apelado: Banco do Brasil S/A
- Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Jonair Nogueira Martins (OAB:
055243/SP) - Jonair Nogueira Martins (OAB: 055243/SP) - Jonair Nogueira Martins (OAB: 055243/SP) - Jonair Nogueira Martins
(OAB: 055243/SP) - Jonair Nogueira Martins (OAB: 055243/SP) - Jonair Nogueira Martins (OAB: 055243/SP) - Jonair Nogueira
Martins (OAB: 055243/SP) - Jonair Nogueira Martins (OAB: 055243/SP) - Jonair Nogueira Martins (OAB: 055243/SP) - Nei
Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9162764-38.2004.8.26.0000 (991.04.008575-0) - Apelação - Lins - Apelante: Garavelo & Cia (massa Falida) - Apelado:
Luiz Carlos da Silva (p/ Curador Especial) - Apelado: Edson Rodrigues da Silva - Apelado: Jose Antonio da Silva - Encaminhemse os autos à douta procuradoria Geral de Justiça, nos Termos do item 39 da Portaria nº 1/2010 da Presidência da Seção de
Direito Privado. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Ivo Rodrigues do Nascimento (OAB: 049889/SP) - Rosemeire Zanela
(OAB: 113998/SP) - Francisco Carlos Mazini (OAB: 139595/SP) - Francisco Carlos Mazini (OAB: 139595/SP) - Francisco Carlos
Mazini (OAB: 139595/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9177133-95.2008.8.26.0000 (991.08.091279-7) - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Nilson Nicolau (Justiça Gratuita) Apelante: Augusto Julio Cesar Campana (Justiça Gratuita) - Apelante: Banco Santander Banespa S/A - Apelante: Banco Abn
Amro Real S/A - Apelante: Cooperfac Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Funcionários da Faculdade de Ciencias
Agrárias e Veterinárias Camp - Apelante: Banco do Brasil S/A (sucessor do Banco Nossa Caixa S/a) - Apelado: Os Mesmos Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Augusto Julio Cesar Campana
(OAB: 081467/SP) - Augusto Julio Cesar Campana (OAB: 081467/SP) - Jorge Donizeti Sanches (OAB: 073055/SP) - Heitor
Salles (OAB: 103881/SP) - Airton Camplesi Junior (OAB: 200067/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Os
Mesmos (OAB: 000999/AA) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9177133-95.2008.8.26.0000 (991.08.091279-7) - Apelação - Jaboticabal - Apelante: Nilson Nicolau (Justiça Gratuita) Apelante: Augusto Julio Cesar Campana (Justiça Gratuita) - Apelante: Banco Santander Banespa S/A - Apelante: Banco Abn
Amro Real S/A - Apelante: Cooperfac Cooperativa de Economia e Credito Mutuo dos Funcionários da Faculdade de Ciencias
Agrárias e Veterinárias Camp - Apelante: Banco do Brasil S/A (sucessor do Banco Nossa Caixa S/a) - Apelado: Os Mesmos Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Augusto Julio Cesar Campana
(OAB: 081467/SP) - Augusto Julio Cesar Campana (OAB: 081467/SP) - Jorge Donizeti Sanches (OAB: 073055/SP) - Heitor
Salles (OAB: 103881/SP) - Airton Camplesi Junior (OAB: 200067/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Os
Mesmos (OAB: 000999/AA) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9187001-63.2009.8.26.0000 (991.09.041825-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: D S L Distribuidora Status de
Confecçoes Ltda - Apelado: Banco Safra S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Silveira
Paulilo - Advs: Alexandre Bisker (OAB: 118681/SP) - Renato Alves Romano (OAB: 036154/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9200231-46.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bebedouro - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo:
Nehemias Alves de Lima - Ante o exposto, determino a suspensão do recurso especial até julgamento final da controvérsia.
Aguarde-se, pois. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Hugo Ricardo
Lincon de Oliveira Cenedese (OAB: 171858/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 9203516-91.2000.8.26.0000/50002 (991.00.031442-0/50002) - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargante:
Sumacris Consultoria e Fomento Comercial - Embargado: Itaú Unibanco S/A - Fls. 417/419: 1. Com base na ata de assembleia
extraordinária e ordinária realizada no dia 30/04/2009, a qual formalizou a alteração da denominação social de Banco Itaú S/A
para Itaú Unibanco S/A, devidamente arquivada na Coordenadoria da Seção de Direito Privado, desnecessária se afigura a
comprovação, anotando-se. 2. Como decorre da disposição contida no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, a
sentença homologatória de acordo tem conteúdo decisório de mérito. Nessa conformidade, a competência para homologar a
composição efetuada é do magistrado de primeiro grau. Assim, homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência
dos recursos especiais interpostos por Itaú Unibanco S/A e por Sumacris Consultoria Fomento Comercial Ltda e Outro. 3.
Certifique-se o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem, onde será apreciado o acordo, observadas
as formalidades legais. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs: Marcello Bacci de Melo (OAB: 139795/SP) - Marcial Barreto
Casabona (OAB: 026364/SP) - José de Paula Monteiro Neto (OAB: 029443/SP) - Amanda Cassino (OAB: 196173/SP) - Pateo
do Colégio - Sala 410
Nº 9207538-51.2007.8.26.0000/50000 (991.07.008658-4/50000) - Agravo Regimental - Piracicaba - Agravante: Unibanco
União de Bancos Brasileiros S/A - Agravado: Tameme Antonio Neira Sélios - Fls. 190/191: Como decorre da disposição contida no
artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil, a sentença homologatória de acordo tem conteúdo decisório de mérito. Nessa
conformidade, a competência para homologar a composição efetuada é do magistrado de primeiro grau. Assim, homologo, para
que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do recurso especial interposto por Itaú Unibanco S/A. Certifique-se o trânsito
em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem, onde será apreciado o acordo. - Magistrado(a) Silveira Paulilo - Advs:
Alexandre Marques Costa Ricco (OAB: 187029/SP) - Euneide Pereira de Souza (OAB: 051887/SP) - Eduardo Gibelli (OAB:
122942/SP) - Sidnei Inforçato (OAB: 066502/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
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