TJSP 17/09/2013 -Pág. 907 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1500
907
0000128-55.2011.8.26.0286 - Apelação - Itu - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Andressa
Carolina Branco Camargo (Menor) e outro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Antonio de Oliveira
(OAB: 154523/SP) - Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP)
0000129-65.2011.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ferreira Rodrigues
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Joao Paulo Ismael - Interessado: Prefeitura Municipal de
Campos do Jordao - Advogado: Jose Ricardo Biazzo Simon (OAB: 127708/SP) (Fls: 149) - Advogada: Renata Fiori Puccetti Klotz
(OAB: 131777/SP) (Fls: 149) - Advogado: João Fernando Baldassarri Sgarbi (OAB: 261042/SP) (Fls: 149) - Advogado: Gerson
Fernando Vieira (OAB: 209629/SP) (Fls: 150) - Advogado: Jose Leonildes dos Santos (OAB: 109779/SP)
0000253-25.2011.8.26.0059 - Apelação - Bananal - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante:
Marlene Rodrigues Leite Guimarães (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Samuel
Rodrigues Guimarães (OAB: 278139/SP)
0000460-08.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Maria
Aparecida Teixeira Rocha (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Francisco Ruiloba (OAB:
195021/SP) (Fls: 36) - Advogada: Kristina Yassuko Iha Kian Wandalsen (OAB: 146276/SP) (Procurador) (Fls: 150)
0000838-07.2012.8.26.0071 - Apelação - Bauru - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante:
Zopone Engenharia e Comercio Ltda. - Apelado: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai - Advogado: Gustavo
Tanaca (OAB: 239081/SP) (Fls: 93) - Advogado: Luiz Fernando Teixeira de Carvalho (OAB: 96959/SP) (Fls: 08)
0000898-89.2007.8.26.0156 (990.10.371671-0) - Apelação / Reexame Necessário - Cruzeiro - Relator Paulo Barcellos Gatti
- Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex-offício - Apelado: João Lopes de
Oliveira - Advogado: Cosme de Oliveira (OAB: 111869/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogado: Joao
Batista da Silva (OAB: 101476/SP)
0000981-93.2012.8.26.0459 - Apelação - Pitangueiras - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante:
Rafaela Bertone da Costa (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeito Municipal de Pitangueiras - Joao Batista de Andrade - Advogado:
Daniel Aparecido Mastrangelo (OAB: 261586/SP) (Fls: 12) - Advogado: Carlos Alberto Salerno Neto (OAB: 286937/SP)
(Procurador)
0001027-06.2009.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jacareí - Apelado: Nair Maria da Costa Maia (Justiça Gratuita) - Advogada: Patrícia Nunes da Silva
Lapinha (OAB: 283430/SP) - Advogada: Moyra Gabriela Baptista Braga (OAB: 200484/SP) (Fls: 07) - Advogado: Rafael Aponi de
Figueiredo Rocha (OAB: 280820/SP) - Advogada: Cleusa Niccioli (OAB: 84458/SP) (Fls: 92)
0001197-57.2009.8.26.0104 (990.10.235432-6) - Apelação / Reexame Necessário - Cafelândia - Relator Ricardo Feitosa Revisor Rui Stoco - Apelante: Prefeitura Municipal de Cafelândia - Apelante: Juízo Ex-officio - Apelado: Karla Hernandes Soares
Budoia - Advogado: Leandro Baggio Alves Ferreira (OAB: 169827/SP) - Advogada: Viviane Aparecida Rodrigues (OAB: 198903/
SP) - Advogado: Alexandro Rodrigues de Jesus (OAB: 191520/SP) - Advogado: Luciano Caires dos Santos (OAB: 206262/SP)
0001341-96.2003.8.26.0312 - Apelação - Juquiá - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante: Nelson
Andrighetti (Espólio) e outro - Apelado: Cesp Companhia Energetica de Sao Paulo - Advogada: Sonia Marcia Hase de A Baptista
(OAB: 61528/SP) - Advogado: Joao Roberto Medina (OAB: 150521/SP)
0001451-86.2009.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ferreira
Rodrigues - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Virginia Conceiçao Galvao
(Assistência Judiciária) - Advogada: MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB: 90486/SP) - Advogado: Ricardo Marchi
(OAB: 20596/SP)
0001465-77.2011.8.26.0028 - Apelação - Aparecida - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ferreira Rodrigues - Apte/
Apdo: Antonio Fernando Castro Chad - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Potim - Advogado: Wagner Messias Camargo (OAB:
179201/SP) (Fls: 8) - Advogada: Emilia Carvalho Santos (OAB: 136374/SP)
0001627-88.2012.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator Rui Stoco - Apelante: Margarida Maria Chaves - Interessado:
diretora da E.E “otávio ferrari” e outro - Advogado: Flávio Augusto Oville Couto (OAB: 279559/SP) (Fls: 35) - Advogado: Thiago
Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador)
0001841-03.2012.8.26.0360 - Apelação - Mococa - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante:
Prefeitura Municipal de Mococa - Apelado: Nelson Apolinário - Advogada: Katia Sakae Higashi Passotti (OAB: 119391/SP) (Fls:
98) - Advogado: Silberto Eduardo Mazieiro (OAB: 157832/SP) (Fls: 18)
0002019-98.2008.8.26.0486 (990.10.224973-5) - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Revisor Rui Stoco Apelante: Jaime Aparecido da Silva - Apelado: Prefeitura Municipal de Joao Ramalho - Advogado: Jeferson Adriano Meira (OAB:
161575/SP) - Advogado: Renato Aparecido Teixeira (OAB: 210678/SP)
0002118-67.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ana Luiza Liarte - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante:
Alzirina Rosa da Silva - Apelada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (pge Reg Sjrp) - Advogado: Jailson Jose Ferreira do
Nascimento (OAB: 193812/SP) (Fls: 7) - Advogado: Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP)
0002270-79.2009.8.26.0196 - Apelação - Franca - Relator Paulo Barcellos Gatti - Revisor Ferreira Rodrigues - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Aparecida de Souza da Silva (Assistência Judiciária) - Interessado: Prefeitura
Municipal de Franca - Advogado: Mauro Donisete de Souza (OAB: 74947/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
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