TJSP 12/09/2013 -Pág. 1043 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1497
1043
350 - 0021908-68.2012.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Isabel Cogan - Revisor J. M. Ribeiro de Paula - Apelante:
Maria Nércia Pardim (Justiça Gratuita) - Apelado: Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga - Seprem - Advogado: Hugo
Leonardo Oliveira Pieruzzi (OAB: 255515/SP) - Advogada: Amelia de Oliveira (OAB: 71529/SP)
351 - 0021996-46.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apte/Apdo: Jose
Alfonso Klein - Apdo/Apte: Sao Paulo Previdencia - Spprev - Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP) (Fls: 10) Advogada: MARIA HELENA MARTONE GRAZZIOLI (OAB: 89232/SP)
352 - 0022041-45.2012.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Isabel Cogan - Revisor Burza Neto - Apelante: Silvio
Bertolucci (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura do Municipio de Araçatuba - Advogado: Rafael Carvalho Ferreira Pessoa
(OAB: 317218/SP) - Advogado: Danilo de Matos Fernandes (OAB: 317763/SP) - Advogado: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/
SP)
353 - 0022168-85.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante:
Orlando Ferreira do Amaral e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB:
173273/SP) (Fls: 17/36) - Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP) (Fls: 17/36) - Advogada: Marina Benevides
Soares (OAB: 138214/SP) (Procurador) (Fls: 138)
354 - 0023509-78.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Maria Amelia Mendes
Santos - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Ciaf - Advogada:
Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - Advogada: Marina Grisanti Reis Mejias (OAB: 139753/SP)
355 - 0023754-55.2012.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula - Apelante:
Olair Serafim de Moraes - Apelado: Prefeiturqa Municipal de Araçatuba - Advogado: Rafael Carvalho Ferreira Pessoa (OAB:
317218/SP) - Advogado: Danilo de Matos Fernandes (OAB: 317763/SP) - Advogado: Jorge Luiz Morales (OAB: 225463/SP)
356 - 0024118-27.2012.8.26.0032 - Apelação - Araçatuba - Relator Venicio Salles - Revisor J. M. Ribeiro de Paula - Apelante:
Sebastião Caio Correa (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Araçatuba - Advogado: Rafael Carvalho Ferreira
Pessoa (OAB: 317218/SP) (Fls: 21) - Advogado: Danilo de Matos Fernandes (OAB: 317763/SP) (Fls: 21) - Advogado: Jorge Luiz
Morales (OAB: 225463/SP) (Procurador) (Fls: 208)
357 - 0024406-09.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Apelante: Tiago Mariano (Justiça
Gratuita) - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Advogado: Cyro
Vianna Alcantara Junior (OAB: 280466/SP) (Fls: 25) - Advogado: Eugênio Alves da Silva (OAB: 320532/SP) (Fls: 25) - Advogado:
Luiz Fernando Roberto (OAB: 234726/SP) (Procurador)
358 - 0024532-64.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor Burza Neto - Apelante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelado: Edna Diva Miani Santos e outros - Advogado: Leon Rogério Gonçalves de Carvalho
(OAB: 209213/SP) (Procurador) (Fls: 120) - Advogado: Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) (Fls: 09/33)
359 - 0024792-43.2009.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante:
Netafim Brasil Sistemas de Irrigacao Ltda - Apelado: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Advogado: Vagner Rumachella
(OAB: 125900/SP) (Fls: 345) - Advogado: João André de Moraes (OAB: 287864/SP) (Fls: 345) - Advogada: Maria Thereza
Moreira Menezes (OAB: 81500/SP) (Procurador) (Fls: 462) - Advogado: Joao Carlos Pietropaolo (OAB: 85524/SP) (Procurador)
(Fls: 462) - Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) (Procurador) (Fls: 462) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB:
73302/SP) (Procurador) (Fls: 462) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 462)
360 - 0025004-61.2010.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira - Apelante:
mauro renato das graças (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Cristiane Aparecida
Leandro (OAB: 262599/SP) (Fls: 10) - Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador)
361 - 0025340-36.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Edson Ferreira - Revisor Osvaldo de Oliveira - Apelante:
Prefeitura Municipal de Guarulhos - Apelado: Eugenia Maria dos Santos (Justiça Gratuita) - Advogada: Thais Ghelfi Dall Acqua
(OAB: 257997/SP) (Fls: 63) - Advogada: Ivete Mantovani Espindola (OAB: 57835/SP) (Fls: 6)
362 - 0025346-08.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira Apelante: Maria Helena Yooco Suzuki Horie (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Hospital do Servidor Publico Municipal Hspm
- Advogado: Ricardo Arena Junior (OAB: 100141/SP) (Fls: 09;14;17..) - Advogada: Maria Amelia Campolim de Almeida (OAB:
37398/SP) (Procurador)
363 - 0026457-90.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Isabel Cogan - Revisor Burza Neto - Apelante: Ronie
Florêncio dos Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Flavia Umeda (OAB: 316150/
SP) (Fls: 29) - Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) (Procurador) (Fls: 110)
364 - 0026480-36.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor Edson Ferreira Apelante: Jociclei Santos de Araujo (Assistência Judiciária) - Apelado: Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia
Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Willians Wagner Ribeiro de Castro (OAB: 322087/SP) - Advogado: LUIZ FERNANDO
SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP)
365 - 0026975-51.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Burza Neto Apelante: Magali de Araujo Monztoza Gorni (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogada: Renata Aliberti Di Carlo (OAB: 177493/SP) (Fls: 08) - Advogada: Tathiana de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/
SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º