TJSP 23/07/2013 -Pág. 2347 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1460
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0002015-74.2012.8.26.0210 (210.01.2012.002015-2/000000-000) Nº Ordem: 000638/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - M. M. L. X M. V. L. - o(a)(s) autor(a)(es) da Nota de Cartório: manifestação sobre a certidão do Oficial de Justiça no
sentido de que deixou de citar o executado pois não reside no endereço indicado, segundo o morador do local já há um (01) ano
- ADV RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO OAB/SP 230281
0003709-78.2012.8.26.0210 (210.01.2012.003709-7/000000-000) Nº Ordem: 001212/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Alimentos - D. H. D. S. X F. J. D. S. - o(a)(s) autor(a)(es)/exequente(s) da Nota de Cartório: ciência do ofício informando
que o réu não faz mais parte do quadro de funcionários da empresa indicada - ADV MARIA RAQUEL SAUD CAVENAGUE
CAPUTI OAB/SP 167827 - ADV ROBERSON ANTÔNIO VILELA DO PRADO OAB/SP 167838 - ADV MARIA RAQUEL SAUD
CAVENAGUE CAPUTI OAB/SP 167827
0003934-98.2012.8.26.0210 (210.01.2012.003934-3/000000-000) Nº Ordem: 001271/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Cheque - CERÂMICA CAPINÓPOLIS LTDA X MADEIREIRA JR COMÉRCIO DE MADEIRA DE GUAÍRA LTDA - o exequente
da Nota de Cartório: para comprovar o recolhimento da diligência ao Oficial de Justiça para intimação do executado quanto
ao bloqueio judicial de fl. 75, no valor de R$527,34 - ADV JANEIR PARREIRA REIS DE LIMA OAB/MG 92753 - ADV ANELIZE
FERNANDA ALVES VILARINHO OAB/MG 135927 - ADV CARLOS HENRIQUE SOLIMANI OAB/SP 148080
0001912-33.2013.8.26.0210 Incidente-1 Nº Ordem: 001322/2012 - Procedimento Ordinário - Impugnação de Assistência
Judiciária - JOENI BAGATINI GOMES TOSTA X SANTA CASA SAÚDE - o(a)(s) impugnado(a) da Nota de Cartório: apresentar
resposta no incidente, no prazo legal - ADV LUCAS DE SOUSA LINO OAB/SP 313332 - ADV MARCELO OLIVEIRA TELES OAB/
SP 320454 - ADV JOSE RENATO THOMAZ DE AQUINO OAB/SP 49032
0004259-73.2012.8.26.0210 (210.01.2012.004259-8/000000-000) Nº Ordem: 001383/2012 - Alimentos - Lei Especial
Nº 5.478/68 - Alimentos - I. D. S. L. X A. A. D. L. - o(a)(s) autor(a)(es)/exequente(s) da Nota de Cartório: ciência do ofício
informando que o réu não faz mais parte do quadro de funcionários da empresa indicada - ADV CONRADO COSTA DA SILVA
OAB/SP 297120
0004985-47.2012.8.26.0210 (210.01.2012.004985-0/000000-000) Nº Ordem: 001585/2012 - Embargos à Execução - Cédula
de Crédito Bancário - EVANDRO LUIZ RICO X COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDICITRUS - Fls. 168 - Proc. nº 1585/12
Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o embargante, em termos de regular prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de extinção do feito. Int. - ADV RAFAEL AUGUSTO GASPARINO RIBEIRO OAB/SP 230281 - ADV FLAVIO REIFF
TOLLER OAB/SP 188968
0005147-42.2012.8.26.0210 (210.01.2012.005147-0/000000-000) Nº Ordem: 001628/2012 - Cautelar Inominada - Medida
Cautelar - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CEPERA LTDA. X APARECIDO DONIZETE DE
OLIVEIRA - Fls. 85 - Sentença nº 1186/2013 registrada em 22/07/2013 no livro nº 220 às Fls. 114/115: Proc.1628/12 Vistos.
Ante a informação prestada pelo autor de composição amigável entre as partes (fls.80/84), a ação perdeu seu objeto. Sendo
assim, julgo extinta a presente ação Cautelar ajuizada por INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CEPERA
LTDA em face de APARECIDO DONIZETE DE OLIVEIRA, sem julgamento do mérito com fundamento no artigo 267, inciso VI
do Código de Processo Civil. Sem condenação. Com o trânsito em julgado, arquivem-se procedendo às anotações necessárias.
P.R.I. - ADV PAULO AUGUSTO BERNARDI OAB/SP 95941 - ADV FABIAN CARUZO OAB/SP 172893 - ADV RAFAEL MATEUS
ANTELO OAB/SP 318131
0005411-59.2012.8.26.0210 (210.01.2012.005411-6/000000-000) Nº Ordem: 001713/2012 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - ADNEI BATISTA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls.
83 - Processo nº 1713/12 VISTOS em saneador. 1. O processo não deve ser sentenciado de plano. A preliminar de prescrição
alegada pelo requerido é de ser parcialmente acolhida, não havendo, no entanto, se cogitar em prescrição da ação ou do próprio
direito a qual ela se baseia. Consigno que embora não prescreva o direito ao benefício previdenciário, que se cumpre através
de prestações periódicas, tratou a Lei da prescrição do direito às prestações vencidas e não reclamadas há mais de cinco anos,
contados da data em que deveriam ter sido pagas. Por esse motivo, a pretensão não encontra óbice na fluência do decurso
do lapso prescricional, mas as prestações que precedam o quinquênio anterior à propositura da demanda e não reclamadas
estão prescritas, com fundamento no artigo 219, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil e artigo 103, parágrafo único, da Lei
8.213/91. Por esse fato, somente estarão prescritas as parcelas anteriores a cinco anos, a contar do ajuizamento da ação, caso
haja procedência do pedido. 2. Assim, dou o processo por saneado, já que presentes os pressupostos processuais e condições
da ação, entendida como direito abstrato. 3. Defiro a realização de perícia técnica para calculo do RMI e os conseqüentes
reajustes nos termos iniciais (Para tanto nomeio RICARDO DA SILVA MENDONÇA ? tel : 17- 97028192 ? Barretos/SP, fixando
os honorários periciais em R$ 200,00 (duzentos reais) nos termos do provimento 541/2007. Com a vinda do laudo requisitese o pagamento ao INSS, fixando o prazo de dez dias para pagamento. Após, às partes para manifestações. Dilig. Int. - ADV
ROMERO DA SILVA LEÃO OAB/SP 189342 - ADV GUSTAVO AMARO STUQUE OAB/SP 258350 - ADV RODRIGO COSTA DE
BARROS OAB/SP 297434
0006261-16.2012.8.26.0210 (210.01.2012.006261-0/000000-000) Nº Ordem: 002009/2012 - Embargos à Execução Contratos Bancários - LOURIVAL ALVES DO NASCIMENTO JÚNIOR E OUTROS X COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS
- Fls. 157 - Proc. nº 2009/12 Vistos. Fls. 156: Manifestem-se os embargantes, no prazo de 05 dias. Int. - ADV FLAVIO REIFF
TOLLER OAB/SP 188968
0006262-98.2012.8.26.0210 (210.01.2012.006262-3/000000-000) Nº Ordem: 002010/2012 - Embargos à Execução - Contratos
Bancários - EDUARDO DA SILVA ALVES DO NASCIMENTO E OUTROS X COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Fls.
142 - Proc. nº 2010/12 Vistos. Fls. 141: Manifestem-se os embargantes, no prazo de 05 dias. Int. - ADV MARCOS PAPACIDERO
NOGUEIRA OAB/SP 63412 - ADV FLAVIO REIFF TOLLER OAB/SP 188968
0006375-52.2012.8.26.0210 (210.01.2012.006375-0/000000-000) Nº Ordem: 002044/2012 - Cautelar Inominada - Prestação
de Serviços - LARA VITALI DE OLIVEIRA TALARICO X CENTRO EDUCACIONAL SOARES DE OLIVEIRA-CESO E OUTROS
- as partes da Nota de Cartório: ?À réplica. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as sob
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