TJSP 15/07/2013 -Pág. 259 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1454
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Processo 0009211-12.2012.8.26.0270 (027.02.0120.009211) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Leonardo
Florencio Santos - Clarice Ferreira Arriel - ato ordinatório para intimar a exequente do resultdo parcialmente positivo da pesquisa
Bacenjud, de fls.18/20 - ADV: CRISTIANE RYDEN DE MELLO GRACILIANO (OAB 218704/SP)
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO VIEIRA MURAT
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDECIR DE CAMARGO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0077/2013
Processo 0006780-39.2011.8.26.0270 (270.01.2011.006780) - Embargos à Execução Fiscal - Talita Russo Soares - Fazenda
do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo-se em conta o e-mail juntado à fls. 61/63, da 9ª Câmara de Direito Pública, onde se
deferiu o efeito suspensivo, anote-se. Pelo exposto, aguarde-se eventual requisição de informação ou julgamento do agravo
interposto. Int. - ADV: MILTON OLIMPIO RODRIGUES CAMARGO (OAB 62180/SP), FERNANDO CÉSAR DOMINGUES (OAB
180115/SP)
Processo 0500035-49.2012.8.26.0270 (270.01.2012.500035) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Prefeitura Municipal de Itapeva - Laticinio Flor dos Alpes Ltda - Vistos. Mantenho decisão de fls. 21, pois diligenciar com vistas
à localização de dados e/ou da parte ex adversa compete à parte autora da ação, principalmente tratando-se de pessoa jurídica
e/ou quem a represente. Outrossim, há endereço informado à fls. 16v. Assim sendo, manifeste-se a exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 30 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: HELENA VASCONCELOS
MIRANDA MARCZUK (OAB 220187/SP)
Processo 0500363-76.2012.8.26.0270 (270.01.2012.500363) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Itapeva - Mario Raimundo de Freitas - Vistos. Indefiro, tendo-se em conta que o executado faleceu
(fls. 12v). Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento no prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, aguarde-se em
arquivo provisório eventual provocação. Intime- se. - ADV: HELENA VASCONCELOS MIRANDA MARCZUK (OAB 220187/SP)
Processo 0500502-38.2006.8.26.0270 (270.01.2006.500502) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Prefeitura Municipal de Itapeva - Espólio de Amaury Moreira de Souza - VISTOS. Fls. 40. Apensem a estes os autos de nº 587872.2000 e 500487-69.2006. Retifique-se o polo passivo como requerido à fls. 32, em todos os autos, se necessário. Apresente
a exequente o somatório dos débitos, bem como especifique o real representante do espólio, a mencionada à fls. 32 destes ou
o de fls. 38, dos autos de nº500487-69.2006. Intime- se. - ADV: HELENA VASCONCELOS MIRANDA MARCZUK (OAB 220187/
SP), JOAO RICARDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 276162/SP)
Processo 0500709-61.2011.8.26.0270 (270.01.2011.500709) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Itapeva - Valdir Pereira - Vistos. Especifique a exequente, qual pedido deve ser apreciado (fls. 28 ou
30), no prazo de 30 dias. Nada sendo requerido, aguarde-se em arquivo provisório eventual provocação. Intime- se. - ADV:
MARCELUS GONSALES PEREIRA (OAB 148850/SP)
Processo 0500788-16.2006.8.26.0270 (270.01.2006.500788) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Itapeva - Adriana Camargo da S Fernandes - Vistos. Defiro o requerido, providenciando-se a serventia
a minuta. Frutífero ou infrutífero o detalhamento, manifeste-se a exeqüente. Após manifestação, tornem conclusos para eventual
transferência de valores. Outrossim, expeça-se o necessário para eventuais liberações de valores excedentes ao crédito ou de
valores ínfimos. Intime- se. - ADV: FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP), MARCELUS GONSALES PEREIRA (OAB
148850/SP)
Processo 0500950-11.2006.8.26.0270 (270.01.2006.500950) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Itapeva - Rogerio de Alencar Viana - Vistos. Defiro o requerido, providenciando-se a serventia a
minuta. Frutífero ou infrutífero o detalhamento, manifeste-se a exeqüente. Após manifestação, tornem conclusos para eventual
transferência de valores. Outrossim, expeça-se o necessário para eventuais liberações de valores excedentes ao crédito ou de
valores ínfimos. Intime- se. - ADV: JOAO RICARDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 276162/SP)
Processo 0501011-90.2011.8.26.0270 (270.01.2011.501011) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Itapeva - Delavia Acessorios - Manifeste-se o executado em termos de prosseguimento (providenciar
cópias e depositar diligência para Mandado de Citação da Fazenda Pública). - ADV: LINO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB
64632/SP), HELENA VASCONCELOS MIRANDA MARCZUK (OAB 220187/SP), LUIS EDUARDO MEURER AZAMBUJA (OAB
299346/SP)
Processo 0501025-50.2006.8.26.0270 (270.01.2006.501025) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Itapeva - Hebe Hernani Hugo V da Cruz - Vistos. Tendo-se em conta a certidão supra, indefiro a
realização da penhora “on line”, até que a exequente retifique e individualize as partes executadas. Intime-se. - ADV: JOAO
RICARDO FIGUEIREDO DE ALMEIDA (OAB 276162/SP), HELENA VASCONCELOS MIRANDA MARCZUK (OAB 220187/SP)
Processo 0501120-80.2006.8.26.0270 (270.01.2006.501120) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Itapeva - Joaquim Paulo da Costa - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento (um dos
bens penhorados não encontra-se no local, conforme certidão de fls 53). - ADV: FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/
SP)
Processo 0501209-93.2012.8.26.0270 (270.01.2012.501209) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura
Municipal de Itapeva - Miriele Barbara Cardoso Pereira Dias - Vistos. Defiro o requerido, providenciando-se a serventia a
minuta. Frutífero ou infrutífero o detalhamento, manifeste-se a exeqüente. Após manifestação, tornem conclusos para eventual
transferência de valores. Outrossim, expeça-se o necessário para eventuais liberações de valores excedentes ao crédito ou de
valores ínfimos. Intime- se. - ADV: HELENA VASCONCELOS MIRANDA MARCZUK (OAB 220187/SP)
Processo 3003674-47.2013.8.26.0270 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Luciano Giovanni
Fraccaroli - Prefeitura de Itapeva - Fazenda Publica Municipal - Vistos. Providencie a serventia o apensamento destes autos
ao processo declinado na inicial devendo anotar no sistema o nome do procurador do embargante. Vista a parte embargada
para impugnação no prazo de 30 dias. Após, dê-se vista à parte embargante para réplica em cinco dias. Juntados documentos
novos, dê-se vista à parte contrária por cinco dias (art. 398 CPC). Em seguida, intime-se as partes à especificação de provas
no decênio subseqüente, justificando a pertinência e relevância e se pericial, a modalidade e objeto, Após o cumprimento,
tornem conclusos. Int - ADV: TIAGO LUIZ LEITÃO PILOTO (OAB 318848/SP), CINTIA ROLINO (OAB 250384/SP), HELENA
VASCONCELOS MIRANDA MARCZUK (OAB 220187/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º