TJSP 12/04/2013 -Pág. 1183 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1393
1183
sala 304
Nº 0007843-71.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Esmerino
Francisco Coutinho - Magistrado(a) Venicio Salles - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE
AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP) - Lucio Soares Leite
(OAB: 288006/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0008029-73.2012.8.26.0566 - Reexame Necessário - São Carlos - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Daniela
Regina Cano - Magistrado(a) Venicio Salles - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE
AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS
DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Andre Gustavo Scarpim Braga (OAB: 102418/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0008444-43.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Elton Silva Ferreira (Assistência Judiciária) - Apelado:
Chefe do Centro Integrado de Apoio Financeiro da Policia Militar do Estado de Sao Paulo ciaf - Magistrado(a) Wanderley José
Federighi - Negaram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencido o 3º Juiz. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE
AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS
DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Flavia Umeda (OAB: 316150/SP) - LUIZ FERNANDO
SALVADO DA RESSUREICAO (OAB: 83480/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0008506-92.2007.8.26.0236 - Apelação - Ibitinga - Apte/Apdo: Carlos Eduardo Valente (E sua mulher) e outro - Apdo/Apte:
Gás Brasiliano Distribuidora S/A - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Deram provimento em parte aos recursos. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 102,60 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 102,60 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Paulo Gervasio Tambara
(OAB: 11785/SP) - Mauro Sergio Godoy (OAB: 56097/SP) - Gilvany Maria Mendonca B Martins (OAB: 54762/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0008709-51.2011.8.26.0127/50000 - Embargos de Declaração - Carapicuíba - Embargte: Prefeitura Municipal de
Carapicuiba - Embargdo: Partido do Terceiro Setor - Magistrado(a) Venicio Salles - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Donato de Souza
Martins (OAB: 103727/SP) - Danilo Ruiz Fernandes Rosa (OAB: 240250/SP) - Guido Fiori Trevisani Neto (OAB: 117414/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0008825-51.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Universidade de São Paulo - Usp
- Embargdo: Lucas dos Santos Oliveira (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Venicio Salles - Rejeitaram os embargos. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Aloysio Vilarino dos Santos
(OAB: 126060/SP) - Luis Gustavo Gomes Primos (OAB: 126061/SP) - Darcio Borba da Cruz Junior (OAB: 196770/SP) - Maira
Milito Goes (OAB: 79091/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304
Nº 0010279-66.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Heloisa Maria Moreira Marino - Apelado: Diretor do Setor
de Benefícios da Sãopaulo Previdência Spprev - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Deram provimento ao recurso. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF. - Advs: Sylvana Moreira de Almeida
(OAB: 211701/SP) - MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 304
Nº 0010325-11.2004.8.26.0320/50000 - Embargos de Declaração - Limeira - Embargte: José Irineu de Oliveira - Embargdo:
Serviço Autônomo de Água e Esgoto - Saae de Limeira - Magistrado(a) Wanderley José Federighi - Rejeitaram os embargos. V. U.
ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º