TJSP 02/04/2013 -Pág. 305 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1385
305
25.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Edileusa Aparecida Deizepe de
Aguiar e outros; Advogado: Carlos Jose de Oliveira Toffoli (OAB: 89826/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/
SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP);
0047947-08.2011.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 004794708.2011.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
e outro; Advogada: Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Apelado: Hisako Kawachi e outros; Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP);
0072233-66.2008.8.26.0114; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 114.01.2008.072233-2/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Juizo
Ex Officio; Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Campinas; Advogada: Andrea Pili Mariano (OAB: 115624/SP); Apdo/Apte: Olga
Aparecida Rodrigues de Lima e outros; Advogado: Maurício Boscariol Guardia (OAB: 160753/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/03/2012
0002259-55.2012.8.26.0128; Apelação / Reexame Necessário;
Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Nº origem:
128.01.2012.002259-7/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Fabio Imbernom Nascimento (OAB: 148930/SP) (Procurador); Apelante: Juizo Ex
Officio; Apelado: Minelina Guimarães de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado: Juliano Severiano Borges (OAB: 290275/SP)
(Convênio A.J/OAB);
0008917-27.2011.8.26.0356; Apelação; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 356.01.2011.0089179/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP); Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP); Apelado: Edilson
Zenco de Carvalho; Advogado: Márcio Rogério Vanalli (OAB: 209302/SP);
0037854-98.2012.8.26.0554; Apelação;
Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
554.01.2012.037854-6/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Manuel Crizanto
Leite (Justiça Gratuita); Advogada: Janaína Ferreira Garcia (OAB: 167419/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Santo Andre;
Advogado: Daniel Koiffman (OAB: 229041/SP); Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP); Advogado: Luiz
Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/03/2012
0023700-26.2012.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 002370026.2012.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
(E outros(as)) e outro; Advogada: Priscila Regina dos Ramos (OAB: 207707/SP) (Procurador); Apelado: Rodolfo Antonio de
Gaspari (Justiça Gratuita) e outros; Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP); Advogado: Mario Luis
Fraga Netto (OAB: 131812/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/03/2012
0001034-97.2012.8.26.0128; Apelação; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação : Cautelar Inominada; Nº origem:
128.01.2012.001034-1/000000-000; Assunto: Crédito Tributário; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Maria
Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Usina Guariroba Ltda.; Advogado: Pedro Guilherme Modenese
Casquet (OAB: 231405/SP); Advogado: Luis Gustavo Meziara (OAB: 306071/SP); Advogado: Eloi Pedro Ribas Martins (OAB:
106409/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/01/2013
9000854-77.1992.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento III; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 107828520; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio;
Recorrido: Coproquim Com Imp Exp Prod Quimicos Ltda (E outros(as)); Recorrido: Regina Maria Bourguignon; Recorrido: Luiz
Carlos Queiroz; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Milton Del Trono Grosche (OAB: 108965/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/01/2013
0034151-18.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem: 053.09.034151-4;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Maria da Penha Ghedini (Justiça Gratuita); Advogada: Maria
Teresa Ghedini Barbosa (OAB: 74176/SP); Apelado: Prefeitura do Municipio de São Paulo; Advogado: Joao de Ambrosis Pinheiro
Machado (OAB: 113596/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/02/2013
0002935-18.2012.8.26.0220; Apelação;
Comarca: Guaratinguetá; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000293518.2012.8.26.0220; Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer; Apelante: Ivan Pagotti Lopes; Advogado: Aurelio Daniel Antonieto
(OAB: 224682/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Guaratingueta; Advogada: Soraya Regina de Souza Filippo Fernandes
(OAB: 63557/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/02/2013
0028522-20.2011.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 562.01.2011.028522Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º