TJSP 26/02/2013 -Pág. 2137 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1362
2137
0010597-63.2011.8.26.0189 (189.01.2011.010597-7/000000-000) Nº Ordem: 001482/2011 - (apensado ao processo
0002505-33.2010.8.26.0189 - nº ordem 437/2010) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. G. V. D. S. X R. G. D. S. J. - Fl. 35
- Intimação da DRª. JUÇARA GONÇALEZ MENDES DA MOTA - OAB/SP 258.181, DE QUE FOI NOMEADA PELA OAB LOCAL
PARA DEFENDER OS DIREITOS DA AUTORA, ENCONTRANDO-SE OS AUTOS A DISPOSIÇÃO PARA CONSULTA, DEVENDO
AINDA JUNTAR A RESPECTIVA PROCURAÇÃO PARA CARGA DOS AUTOS. - intimação obrigatória (CPC, artigo 162, § 4º). ADV JUÇARA GONÇALEZ MENDES DA MOTA - OAB/SP 258.181
0000120-44.2012.8.26.0189 (189.01.2012.000120-6/000000-000) Nº Ordem: 000016/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Direitos e Títulos de Crédito - CELIFLEX INDÚSTRIA DE COLCHÕES LTDA EPP X MARIA APARECIDA DA SILVA VIEL ME
- Fl. 55/v - Intimação do procurador da autora para, no prazo legal, RETIRAR O MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO
NOS AUTOS NO VALOR DE R$ 27,18, EXPEDIDO EM 08.11.2012, REFERENTE A SALDO DE DILIGÊNCIA DE OFICIAL DE
JUSTIÇA. - intimação obrigatória. (reiterando intimação) - ADV FABIO OZELOTO LEMES OAB/SP 221839
0003622-10.2011.8.26.0097 (097.01.2011.003622-9/000000-000) Nº Ordem: 000106/2012 - Execução de Título Extrajudicial
- Direitos e Títulos de Crédito - BANCO BRADESCO S/A X KENIA CARDOSO DA COSTA - Fl. 68 - Intimação do procurador da
parte requerente, para que se manifeste nos autos, requerendo o que de direito, tendo em vista a pesquisa em busca do atual
endereço da(s) parte(s) requerida (s), conforme consulta via sistema BACEN-JUD realizada no processo (vista obrigatória nos
termos do art. 162, § 4º, do CPC). - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO OAB/SP 206793
0004711-49.2012.8.26.0189 (189.01.2012.004711-4/000000-000) Nº Ordem: 000577/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº
5.478/68 - Alimentos - T. F. D. S. G. X J. G. - Fl. 36 - Intimação da procuradora da autora para, no prazo legal, manifestar-se
sobre o interesse na execução da sentença de fls. 32/33, relativamente à verba honorária fixada face o princípio da sucumbência
- intimação obrigatória (CPC, artigo 162, § 4º). - ADV PATRICIA HERREIRO OAB/SP 256128
0005458-96.2012.8.26.0189 (189.01.2012.005458-0/000000-000) Nº Ordem: 000686/2012 - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - C. E. D. S. A. E OUTROS X L. D. S. A. - Fl. 35 - Intimação do procurador da parte autora
para, no prazo legal, REQUERER O QUE DE DIREITO, TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DO
DÉBITO, SEM QUALQUER MANIFESTAÇÃO NOS AUTOS. - intimação obrigatória (CPC, artigo 162, § 4º). - ADV DÊNIS DE
DOMÊNICIS OAB/SP 307258
005838-22.2012.8.26.0189 (189.01.2012.005838-0/000000-000) Nº Ordem: 000736/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário
e Partilha - MÁRCIA QUEIROZ DE SOUZA MAIA E OUTROS X JOSÉ FERREIRA MAIA - Fls. 94 - 1. Fls. 92/93 (petição dos
sucessores): DEFIRO a juntada do protocolo da sucessão perante o Posto Fiscal Estadual. 2. Aguardem os autos, por trinta
dias, em cartório, manifestação da FAZENDA DO ESTADO. 3. I.Dilig. - ADV DEONISIO JOSE LAURENTI OAB/SP 96814 - ADV
TATIANE SILVA RAVELLI OAB/SP 301202 - ADV VALERIA BERTAZONI OAB/SP 119251
0005838-22.2012.8.26.0189 (189.01.2012.005838-0/000000-000) Nº Ordem: 000736/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário
e Partilha - MÁRCIA QUEIROZ DE SOUZA MAIA E OUTROS X JOSÉ FERREIRA MAIA - Fls. 98 - 1. Fls. 95/97 (petição da
inventariante): Nos termos do artigo 992, I, do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido formulado pela inventariante, para
AUTORIZÁ-LA a proceder ao levantamento das importâncias seguintes: - saldo total existente na conta corrente nº 00040-31, do
BANCO HSBC - Agência nº 2418, de Limeira D’oeste-MG, em nome do falecido JOSÉ FERREIRA MAIA; - saldos totais de três
aplicações financeiras subordinadas à conta corrente acima mencionada, sujeitas aos títulos números 0355-0210106-0, 03550668295-4 e 0355-0311051-8, em nome do falecido JOSÉ FERREIRA MAIA. 2. Prossiga-se nos termos do despacho de fl. 94
dos autos. 3. I.Dilig. - ADV DEONISIO JOSE LAURENTI OAB/SP 96814 - ADV TATIANE SILVA RAVELLI OAB/SP 301202 - ADV
VALERIA BERTAZONI OAB/SP 119251
0005838-22.2012.8.26.0189 (189.01.2012.005838-0/000000-000) Nº Ordem: 000736/2012 - Arrolamento Sumário - Inventário
e Partilha - MÁRCIA QUEIROZ DE SOUZA MAIA E OUTROS X JOSÉ FERREIRA MAIA - Fl. 116 - Intimação do procurador da
inventariante para RETIRAR OS ALVARÁS EXPEDIDOS NOS AUTOS EM DATA DE 20.02.2013 COM PRAZO DE VALIDADE
DE 30 DIAS. - intimação obrigatória (CPC, artigo 162, § 4º). - ADV DEONISIO JOSE LAURENTI OAB/SP 96814 - ADV TATIANE
SILVA RAVELLI OAB/SP 301202 - ADV VALERIA BERTAZONI OAB/SP 119251
0007346-03.2012.8.26.0189 (189.01.2012.007346-7/000000-000) Nº Ordem: 000926/2012 - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - V. R. D. E OUTROS X C. R. D. - Fls. 49 - 1. Fls. 41/48 (petição do executado): Registrese perante o SIDAP, acerca da representação do devedor, a quem determino o recolhimento da taxa devida pela outorga do
mandato (Carteira de Previdência dos Advogados). 2. Por outro lado, estando documentalmente comprovado que o numerário
encontrado em conta corrente do executado é proveniente de “recebimento” de benefício do INSS (fl. 48), concluo que o mesmo
é manifestamente “impenhorável”, nos termos do artigo 649, IV, do Código de Processo Civil. 3. Sendo assim, DECLARO
INSUBSISTENTE a penhora do numerário levada a efeito à fl. 36 dos autos, determinando o levantamento da quantia, pelo
executado (restituição). 4. Requeiram os credores, o que de direito. 5. Ciência ao Ministério Público. 6. I.Dilig. - ADV GEISE
FERNANDA LUCAS GONÇALVES OAB/SP 277466 - ADV DEONISIO JOSE LAURENTI OAB/SP 96814
0009042-74.2012.8.26.0189 (189.01.2012.009042-3/000000-000) Nº Ordem: 001147/2012 - Regulamentação de Visitas Regulamentação de Visitas - M. C. D. X M. B. J. - Fl. 28 - Intimação do procurador da parte autora para, no prazo legal,
manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento, informando o atual endereço da autora. - intimação obrigatória (CPC,
artigo 162, § 4º). - ADV ROGERIO REPISO CAMPANHOLO OAB/SP 229285
0009634-21.2012.8.26.0189 (189.01.2012.009634-2/000000-000) Nº Ordem: 001236/2012 - Execução de Alimentos - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - B. J. D. D. X N. B. D. - Fl. 24 - Intimação do procurador da parte autora para, no prazo
legal, manifestar-se nos autos acerca da certidão (fl. 20) do Oficial de Justiça na Carta Precatória devolvida pela comarca de
SANTA ISABEL - SP, juntada às fls. 19/21. - intimação obrigatória (CPC, artigo 162, § 4º). - ADV RENATA MIQUELETE CHANES
OAB/SP 191998
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