TJSP 18/02/2013 -Pág. 437 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1356
437
dos Santos - Apelado: Celia Maria Imperiali do Nascimento - Apelado: Maria Angela Pieroni - Apelado: Nelson Pascarelli Filho
- Apelado: Leda Sonia Passamai Serra - Apelado: Maria Izabel de Lima - Apelado: Rosely Teresinha Brolio Locatelli - Apelado:
Maria Suelena Souza Totti - Apelado: Celia Regina Guarda Ayres - Apelado: Fernando Luiz Alexandre - Apelado: Nadia Abrao
- Apelado: Margareth Noemy Perrotti - Apelado: Rachel Reis Almeida - Apelado: Jane Aparecida Contarelli - Apelado: Durlei
Leme Ferreira Zambon - Apelado: Cristina Arruda Leme - Apelado: Mitie Sakuno - Apelado: Sandra Maria Correa da Silva Apelado: Sheila Terezinha Honorato de Almeida - Apelado: Terezinha Minervina Lopes - Apelado: Fatima Dell Osso - Apelado:
Ana Carolina Pinto - Apelado: Cecimar Lacerda da Silva - Apelado: Mauricio de Melo Pessoa - Apelado: Maria Irene Dalcin
Segala - Apelado: Leonor Mongelli - Apelado: Onirce Aparecida Colla - Apelado: Jose Carlos de Flora Alves - Apelado: Belmira
Catarino Moreno - Apelado: Maria Virginia de Almeida Mazzer - Vistos. Fls.263: Defiro a partir desta publicação. Anote-se. Int.
São Paulo, 05 de fevereiro de 2013. Eduardo Gouvêa Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Giselle Kodani (OAB:
200122/SP) - Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP) - Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP) - Antonia Delfina Nath (OAB:
118445/SP) - Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP) - Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP) - Antonia Delfina Nath (OAB:
118445/SP) - Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP) - Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP) - Antonia Delfina Nath (OAB:
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118445/SP) - Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP) - Antonia Delfina Nath (OAB: 118445/SP) - Antonia Delfina Nath (OAB:
118445/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0013350-64.2008.8.26.0361 - Apelação / Reexame Necessário - Mogi das Cruzes - Apelante: Prefeitura Municipal de
Mogi das Cruzes - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Febraban - Federação Brasileira de Bancos - Vistos. Fls. 553. Suspendo
o julgamento até o pronunciamento definitivo do C. Órgão Especial, tendo em vista a matéria do presente se tratar objeto de
Arguição de Inconstitucionalidade. Aguarde-se a Serventia por mais 90 dias, oficiando novamente ao C. Órgão Especial a fim
de se obter informações do desfecho do resultado do julgamento. Após, retornem os autos à conclusão. Int. São Paulo, 07
de fevereiro de 2013. Eduardo Gouvêa Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Sandra Regina Cipullo Issa (OAB:
74745/SP) - Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim (OAB: 118685/SP) - Jose Manoel de Arruda Alvim Netto (OAB: 12363/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0045169-65.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fabiano da Silva Fernandes Epp - Apelado: Departamento
de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Vistos. Manifeste-se o apelado, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos
documentos juntados pelo ora apelante às fls.112/229. Após, retornem os autos para conclusão. Int. São Paulo, 06 de fevereiro
de 2013. Eduardo Gouvêa Relator - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Roberto Pereira Goncalves (OAB: 105077/SP) Katia Navarro Rodrigues (OAB: 175491/SP) - Viviane Yumi Itô (OAB: 293210/SP) - Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Nº 0045363-36.2009.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo Embargdo: Venina Horjas
Teixeira - Vistos, etc.
I. Recebo os embargos infringentes para discussão, nos exatos limites da divergência.
II. Distribua-se. São Paulo, 06 de fevereiro de 2013. MAGALHÃES COELHO. Relator. - Magistrado(a) Magalhães Coelho Advs: STELA CRISTINA FURTADO (OAB: 139166/SP) - Jose Fiorini (OAB: 38786/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
204
Nº 0240594-58.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Araraquara - Agravante: Departamento de Água e Esgoto Daae - Agravado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos, etc. I - Recebo os embargos de declaração opostos pela
agravada como novo pedido de reconsideração em face da decisão de fls. 70 que não concedeu o efeito suspensivo. II Não há o
que se reconsiderar, motivo pelo qual indefiro o pedido pelos seus próprios fundamentos. III Cumpra-se a decisão de fls. 70. São
Paulo, 7 de fevereiro de 2013. Magalhães Coelho Relator - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Maycon Eduardo Roger
(OAB: 250501/SP) - Eduardo Correa Sampaio (OAB: 68304/SP) - Frederico Teubner de Almeida E Monteiro (OAB: 236799/SP)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204
Processamento Grupo Especial de Câmaras de Direito Ambiental - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala
202
DESPACHO
Nº 0252168-49.2010.8.26.0000 (990.10.252168-0) - Ação Rescisória - Tambaú - Autor: Maria Heloisa Meirelles de Siqueira
(Assistência Judiciária) - Autor: Paulo Sacchi (Espólio) - Autor: Plinio José Ribeiro - Autor: Francisco Belão - Réu: Ministério
Público do Estado de São Paulo - - Despacho de fls. 1488: “ Nos termos da representação de fls. 1484, à Secretaria para as
correções, compensando-as.” SP. 04. 02.2013. (a.) Samuel Junior, Desembargador Presidente da Seção de Direito Público. Magistrado(a) Paulo Ayrosa - Advs: Rui Geraldo Camargo Viana (OAB: 14932/SP) - Fernanda Bonilha Daoud (OAB: 220544/
SP) - Sala 202
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º