TJSP 14/01/2013 -Pág. 157 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1334
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0004330-41.2012.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem:
0004330-41.2012.8.26.0577; Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Bar e Mercearia Jardim Diamante (Assistência
Judiciária); Advogada: Pauline Nadir Ratto (OAB: 290819/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Alcina
Mara Russi Nunes (OAB: 118307/SP) (Procurador);
0004384-88.2012.8.26.0453; Apelação; Comarca: Pirajuí; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 453.01.2012.004384-4/000000000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Fabio Andre Saes Santiago (Assistência Judiciária);
Advogado: João Paulo Pereira Grejo (OAB: 294628/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Luiz Arnaldo
Seabra Salomao (OAB: 76643/SP);
0007367-22.2005.8.26.0157; Apelação; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 157.01.2005.0073675/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marivaldo Mendes Nogueira (Justiça Gratuita); Advogado: Mauro
Lucio Alonso Carneiro (OAB: 17410/SP); Advogado: Irailson dos Santos Ribeiro (OAB: 156735/SP); Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS; Advogada: Rachel de Oliveira Lopes (OAB: 208963/SP) (Procurador);
0007518-73.2011.8.26.0481; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 481.01.2011.0075186/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Ludmila Foama dos Santos Amorim (Justiça Gratuita); Advogada:
Fabia Martina de Mello Zuqui (OAB: 274958/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Leila Perassini (OAB:
89590/SP) (Procurador);
0008029-73.2012.8.26.0566; Reexame Necessário; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 566.01.2012.008029-9/000000-000; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente:
Juizo Ex Officio; Recorrido: Daniela Regina Cano; Advogado: Andre Gustavo Scarpim Braga (OAB: 102418/SP);
0008620-60.2012.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 590.01.2012.008620-5/000000-000; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Lucia Menezes de Bastos;
Advogada: Leda Maria Silva da Rocha (OAB: 130161/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Haroldo Tucci
(OAB: 80437/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP);
0009463-31.2011.8.26.0664; Apelação; Comarca: Votuporanga; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 664.01.2011.0094638/000000-000; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Marcela Luciana
Miziara Gonzalez (OAB: 104224/SP); Advogada: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP); Advogado: Ronaldo Natal
(OAB: 73302/SP); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Apelado: Marco Antonio Filasi; Advogado: Heliomar
Baeza Barbosa (OAB: 277136/SP);
0009701-44.2012.8.26.0590; Apelação; Comarca: São Vicente; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 590.01.2012.009701-0/000000-000; Assunto: Jornada de Trabalho; Apelante: Silvana Candido; Advogada:
Bianca Guidone de Oliveira (OAB: 282508/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Haroldo Tucci (OAB:
80437/SP); Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP);
0010713-41.2011.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.2011.0107135/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Vânia Rodrigues de Carvalho (Justiça Gratuita); Advogado:
Elna Geraldini (OAB: 93499/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Luciano Palhano Guedes
(OAB: 158957/RJ);
0011379-33.2009.8.26.0127; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 127.01.2009.011379-9/000000-000; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Bruno Barreira Oliveira Gondim (OAB: 300894/SP) (Procurador); Advogada:
Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador); Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
(Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador); Apelado: Deivis Valér Ayroso; Advogado: Deivis
Valer Ayroso (OAB: 20339/SC) (Causa própria);
0013267-97.2012.8.26.0073; Apelação; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 053.01.2012.013267-9/000000000; Assunto: Ensino Superior; Apelante: Fundação Regional Educacional de Avré - Frea; Advogada: Nathalia Caputo Moreira
(OAB: 230001/SP); Apelado: Marlon de Oliveira Paulino;
0013491-96.2011.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 161.01.2011.013491-7/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Juscileide Carvalho dos Santos; Advogada: Cláudia Aparecida Zanon
Francisco (OAB: 198707/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Maria Carolina Siqueira Primiano
(OAB: 218171/SP);
0016652-65.2012.8.26.0554; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem:
554.01.2012.016652-3/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Luciano Palhano Guedes (OAB: 158957/RJ); Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Saulo Carvalho; Advogado: Luiz
Orlando Costa de Andrade (OAB: 220312/SP); Advogado: Rinaldo José Martorelli (OAB: 186388/SP); Advogada: Mayla Carolina
Silva de Andrade (OAB: 309357/SP);
0017184-33.2012.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 071.01.2012.017184-7/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: João Batista Bertocci (Justiça Gratuita); Advogado: Ronaldo Adriano dos
Santos (OAB: 206303/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Ana Paula Sanzovo de Almeida
Prado (OAB: 237446/SP);
0017856-96.2011.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 161.01.2011.017856-6/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Nilvando de Oliveira Martins; Advogada: Maria de Fatima Azevedo Silva
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