TJSP 13/11/2012 -Pág. 903 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1305
903
Guilardi Grandesso dos Santos (OAB: 185038/SP) - Advogada: Celia Regina Rodrigues do Canto (OAB: 109137/SP) (Convênio
A.J/OAB) (Fls: 78)
0313119-34.2009.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Embargante:
J. K. de S. S. (Menor(es) representado(s)) e outro - Embargado: H. J. S. - Acolheram parcialmente os embargos, sem efeitos
modificativos, V.U. - Advogada: Ana Maria Alves da Silva (OAB: 81437/SP) (Fls: 180) - Advogado: Flavio Mollo Ambrozio (OAB:
101870/SP) (Fls: 95)
0325307-68.2009.8.26.0000 (994.09.325307-4) - Apelação - Itapetininga - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques,
Revisor: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: A. E. L. E. - Apelado: R. de M. F. - Por maioria de votos, negaram provimento
ao recurso. O Revisor, Des. J.L. Mônaco da Silva, divergia parcialmente, dando-lhe provimento em parte, e declarará voto. Advogado: Cristiane de Morais Pardo (OAB: 216149/SP) - Advogado: Odair Minali Junior (OAB: 119116/SP)
0341866-03.2009.8.26.0000 (994.09.341866-9) - Apelação - Embu das Artes - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques,
Revisor: Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: R. D. V. - Apelante: R. D. V. - Apelado: A. C. de M. V. R. - Apelado: R. W. de M.
V. - Apelado: R. de M. V. R. - Apelado: R. R. S. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Antonio Jose dos Santos
(OAB: 91295/SP) - Advogado: Rafael Tallarico (OAB: 83180/SP) - Advogado: Jose Roberto Lopes (OAB: 99494/SP)
0415825-22.2009.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor: Des.: Edson
Luiz de Queiroz - Apelante: Banco Bradesco S/A - Apelado: Rosa Maria de Oliveira dos Santos (Justiça Gratuita) - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) (Fls: 127) - Advogada: Marcia Cristina
Albani Fabiano (OAB: 224853/SP) (Fls: 17)
0423948-09.2009.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro, Revisor: Des.: Erickson
Gavazza Marques - Apelante: Unimed de Caçapava - Cooperativa de Trabalho Médico - Apelado: João Batista da Mota
(Assistência Judiciária) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Antonio Ebram Vilela (OAB: 112922/
SP) (Fls: 91) - Advogado: Francisco Helio do Prado Filho (OAB: 112910/SP) (Fls: 91) - Advogada: Alice Melo Ferreira dos Santos
(OAB: 277606/SP) (Fls: 10)
9000001-81.2004.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Moreira Viegas - Embargante:
O. P. C. - Embargado: A. M. de A. F. da S. (Justiça Gratuita) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Francesco Fortunato
(OAB: 180574/SP) (Fls: 416) - Advogado: Fábio Lemos Zanão (OAB: 172588/SP) (Fls: 416) - Advogado: Jimy Lopes Madeira
(OAB: 186946/SP) (Fls: 473)
9000009-15.1991.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Christine Santini, Revisor: Des.: Edson Luiz de Queiroz
- Apelante: Sandra do Carmo Tchizli - Apelado: Delfin Capitalização S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Antonio Carlos Nunes Junior (OAB: 183642/SP) (Fls: 04) - Advogada: Sandra Maria Abdalla Rostagno (OAB: 61527/SP)
9000292-17.2010.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Moreira Viegas, Revisor: Des.: Edson Luiz de
Queiroz - Apelante: Amil Assistencia Medica Internacional Ltda - Apelado: Adilson Cresta - Rejeitaram a preliminar e negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Carlos Roberto de Siqueira Castro (OAB: 169709/SP) - Advogado: Gustavo Gonçalves
Gomes (OAB: 266894/SP) - Advogada: Celia Maria Thereza M Meirelles de Castro (OAB: 64285/SP) (Fls: 14)
9035970-93.2009.8.26.0000 (994.09.338864-0) - Ação Rescisória - Jundiaí - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro - Recorrente:
Dorival Rodrigues dos Santos (Espólio) e outros - Recorrido: Ivone Rodrigues dos Santos Sousa (E outros(as)) e outros Julgaram procedente a ação rescisória, V.U. - Advogado: Eduardo Henrique Balbino Pasqua (OAB: 236344/SP) - Advogada: Ana
Paula Guimarães Ruy (OAB: 205667/SP)
9072190-37.2002.8.26.0000/50001 (994.02.046023-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Dimas
Carneiro - Embargante: Companhia Metropolitana de Habitação de Sao Paulo - Cohab/sp - Embargante: Maria do Carmo de
Vasconcelos - Embargado: Maria do Carmo de Vasconcelos - Embargado: Companha Metropolitana de Habitação de Sao Paulo
- Cohab/sp - Adiado. ADIADO PELO 2º JUIZ, DES. A.C. MATHIAS COLTRO, APÓS O RELATOR, DES. DIMAS CARNEIRO,
REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. - Advogado: Adriana Casseb (OAB: 123470/SP) - Advogado: Marco Antonio dos
Santos David (OAB: 161721/SP)
9073434-64.2003.8.26.0000 (994.03.042311-8) - Apelação - Atibaia - Relator: Des.: Erickson Gavazza Marques, Revisor:
Des.: J.L. Mônaco da Silva - Apelante: Irmandade de Misericordia de Atibaia - Apelado: Jose Antonio Ferreira da Silva - Adiado.
ADIADO PELO 3º JUIZ, DES. JAMES SIANO, APÓS O RELATOR, DES. ERICKSON GAVAZZA MARQUES, DAR PROVIMENTO
AO RECURSO E O REVISOR, DES. J.L. MÔNACO DA SILVA, LHE NEGAR PROVIMENTO. - Advogado: Euvaldo Bittencourt
Moreira Junior (OAB: 166317/SP) - Advogado: Sergio de Paula Martiniano (OAB: 64113/SP) - Advogado: Elson de Araujo Capeto
(OAB: 129836/SP)
9079869-15.2007.8.26.0000 (994.07.037119-4) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: J.L. Mônaco da Silva, Revisor:
Des.: James Siano - Apelante: Imobiliaria Monte Alegre Ltda - Apelante: Sociedade Amigos do Jardim Santa Rita - Apelado:
Sociedade Amigos do Jardim Santa Rita - Apelado: Imobiliaria Monte Alegre Ltda - Interessado: Luciano Santos Tavares de
Almeida - Julgaram prejudicado e recurso da autora e deram parcial provimento ao recurso da ré, para anular a sentença, com
determinação, V.U. - Advogado: Fernando Barbosa Neves (OAB: 17996/SP) - Advogado: Paulo Sergio Brugioni (OAB: 236931/
SP) - Advogado: Alexandre Luiz dos Sanros (OAB: 268853/SP) - Advogado: Jarbas Martins Barbosa de Barros (OAB: 112537/
SP)
9086648-88.2004.8.26.0000 (994.04.036265-0) - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator: Des.: A.C.Mathias Coltro,
Revisor: Des.: Erickson Gavazza Marques - Apelante: Marcos Antonio Castejon Molina - Apelante: Aparecida Cristina de Martini
Castejon Molina - Apelado: Marcelo Denilson Baptstussi - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso, vencido o
Revisor, Des. Erickson Gavazza Marques, que lhe dava parcial provimento e declarará voto. - Advogado: Ivan Marcio Alari (OAB:
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