TJSP 09/11/2012 -Pág. 80 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1303
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0243248-18.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 358.01.2012.007382-9;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Marcelo Martiniano de Oliveira; Paciente: Anderson Francisco de Souza; Advogado:
Marcelo Martiniano de Oliveira (OAB: 230218/SP) (Defensor Público);
0243253-40.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem:
808.359; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Angelo Di Bella Neto; Paciente: Jose Luis de
Oliveira; Advogado: Angelo Di Bella Neto (OAB: 232309/SP);
0243261-17.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2012.042570;
Assunto: Roubo; Impetrante: Sonia Aparecida de Carvalho; Paciente: Ruan Carlos Romonoski; Advogada: Sonia Aparecida de
Carvalho (OAB: 148006/SP);
0243267-24.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Salto; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 526.01.2012.008562-8;
Assunto: Receptação; Impetrante: W. C. N.; Paciente: E. R. das N.; Advogado: Wilson Cardoso Nunes (OAB: 242179/SP);
0243270-76.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2012.019651-5;
Assunto: Receptação; Impetrante: Morgana Amaral Silva Santos; Paciente: Evaldo Vieira de Souza; Advogada: Morgana Amaral
Silva Santos (OAB: 310627/SP);
0243287-15.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher; Nº origem: 0016599-70.2012.8.26.0009; Assunto: Violência Doméstica Contra a Mulher; Impetrante: Josemir Jose dos
Santos; Paciente: Pedro Vitor Arruda Ramos de Souza; Advogado: Josemir Jose dos Santos (OAB: 84100/SP);
0243300-14.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2007.008486-2;
Assunto: Crimes contra as Relações de Consumo; Impetrante: Andre Luiz Sousa Nogueira; Paciente: Marcos Roberto Martinez;
Advogado: Andre Luiz Sousa Nogueira (OAB: 128604/SP);
0243301-96.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mairinque; Vara: Vara Única; Nº origem: 337.01.2012.003488-7;
Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: L. de S.; Impetrante: M. de A. M.; Paciente: J. E. dos S.; Advogada: Lilian de Souza
(OAB: 228674/SP); Advogado: Marco de Araujo Maximiano (OAB: 233287/SP);
0243303-66.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 624.01.2009.013181-4;
Assunto: Roubo; Impetrante: Marco de Araujo Maximiano; Paciente: Claudinei de Oliveira Rocha; Advogado: Marco de Araujo
Maximiano (OAB: 233287/SP);
0243305-36.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem:
576.01.2012.058057-3; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: A. C. M. A.; Paciente: A. V.; Advogado: Augusto Cesar
Mendes Araujo (OAB: 249573/SP);
0243307-06.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
576.01.2012.051537-0; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Augusto Cesar Mendes Araujo;
Paciente: Leonardo Ferreira dos Santos; Advogado: Augusto Cesar Mendes Araujo (OAB: 249573/SP);
0243319-20.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais;
Nº origem: 989.653; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Rafael Godoy D Avila; Paciente: Daniel Rodrigues dos Santos;
Advogado: Fabio Augusto Bazanelli (OAB: 248392/SP); Advogado: Rafael Godoy D Avila (OAB: 229177/SP);
0243321-87.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 625.01.2012.025169-7;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Alexandre Almeida de Toledo; Impetrante: Angelo
Lucena Campos; Paciente: Maicon Willian dos Santos Oliveira; Advogado: Alexandre Almeida de Toledo (OAB: 260492/SP);
Advogado: Angelo Lucena Campos (OAB: 156507/SP);
0243322-72.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 082.01.2012.007302-9;
Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Impetrante: W. O. P.; Paciente: A. O. de M. F.; Advogada: Wanessa Oliveira Pinto
(OAB: 224821/SP);
0243324-42.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 438.01.2001.009084-9;
Assunto: Estelionato; Impetrante: Edivaldo Clemente da Costa; Paciente: Apolonio Honorato dos Santos Filho; Advogado:
Edivaldo Clemente da Costa (OAB: 7811/PB);
0243325-27.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher; Nº origem: 0014574-84.2012.8.26.0009; Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Ronaldo Maia Kauffmann; Advogado:
Ronaldo Maia Kauffmann (OAB: 64669/SP) (Causa própria);
0243327-94.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
568.01.2012.009038-8; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: José Maria Rodrigues; Paciente: Alex
Aparecido Dias; Advogado: José Maria Rodrigues (OAB: 116599/MG);
0243328-79.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Roque; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 586.01.2012.003081-6;
Assunto: Roubo; Impetrante: Antonio de Padua Freitas Moreira Junior; Paciente: Luan Ribeiro de Oliveira; Advogado: Antonio de
Padua Freitas Moreira Junior (OAB: 156053/SP);
0243330-49.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 271.01.2012.001895-2;
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