TJSP 13/09/2012 -Pág. 841 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1266
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263 - 0039639-51.2009.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor
Burza Neto - Embargante: São Paulo Previdência - Spprev (E outros(as)) e outro - Embargado: Jurandir Benedito Siqueira e
outros - Advogada: Paula Lutfalla Machado Lellis (OAB: 150647/SP) - Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB:
163569/SP) - Advogado: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP)
264 - 0254344-35.2009.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Jacareí - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles Embargante: Jussara Aparecida da Cunha Pinto - Embargado: Prefeitura Municipal de Jacarei - Advogado: Rubens Aparecido
Gonçalves de Campos (OAB: 70988/SP) - Advogado: Luciana Soares Silva de Abreu (OAB: 187201/SP)
265 - 0369888-71.2009.8.26.0000/50000 - Embargos Infringentes - Barretos - Relator Edson Ferreira - Revisor Wanderley
José Federighi - Embargante: Conam Consultoria Em Administraçao Municipal Ltda - Embargante: Uebe Rezeck - Embargante:
Joao Carlos Guimaraes - Embargado: Otavio Alves Garcia - Embargado: Jose Monteiro Pereira (E outros(as)) - Embargado:
Fauler Marques de Oliveira - Embargado: Fabio Nogueira Lemes - Embargado: Uebe Rezeck (E Outro) - Embargado: Joao
Carlos Guimaraes - Embargado: Conam Consultoria Em Administraçao Municipal Ltda - Interessado: Prefeitura Municipal de
Barretos - Advogada: Clarissa Boscaine (OAB: 243180/SP) - Advogada: Isabela Giglio (OAB: 158182/SP) - Advogado: Ivan
Barbosa Rigolin (OAB: 64974/SP) - Advogado: Luiz Manoel Gomes Junior (OAB: 123351/SP) - Advogado: Ricardo Alves de
Oliveira (OAB: 170522/SP) - Advogado: Orlando Sebastião Pedroso (OAB: 159326/SP) - Advogado: Fabio Nogueira Lemes
(OAB: 27593/SP) - Advogado: Zaiden Geraige Neto (OAB: 131827/SP)
266 - 0000029-32.2012.8.26.0066 - Apelação - Barretos - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Ethel Geni
Seidel (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto de Previdência do Município de Barretos - Ipmb - Apelado: Prefeitura Municipal de
Barretos - Advogado: Sergio Henrique Pacheco (OAB: 196117/SP) (Fls: 13) - Advogada: Orani Oliveira Pierre (OAB: 168159/SP)
(Fls: 144) - Advogado: Emerson Cortezia de Souza (OAB: 208632/SP) (Procurador) (Fls: 112)
267 - 0000245-88.1981.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Romeu Dias (Espólio) e outro - Advogada: Melissa Di Lascio Sampaio (OAB: 215879/SP) Advogado: Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP) (Fls: 632) - Advogado: Agnello Herton Trama Junior (OAB: 94554/SP) (Fls:
632)
268 - 0000311-07.2011.8.26.0648 - Apelação - Urupês - Relator Burza Neto - Revisor J. M. Ribeiro de Paula - Apte/Apdo:
Jesuíno Benedito Moreira de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Urupês - Apdo/Apte: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogado: Juliano Birelli (OAB: 214545/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 16/17) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /
SP) - Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador) (Fls: 109) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP) (Procurador) (Fls: 104)
269 - 0000395-30.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Burza
Neto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado:
Gaber Lopes - Interessado: Almir Soares de Carvalho - Interessado: Ismael Schiavinato e outros - Advogado: Luis Roberto
Thiesi (OAB: 146769/SP) (Fls: 65) - Advogada: Venessa Pereira Teixeira (OAB: 288455/SP) (Fls: 252) - Advogado: Rafael
Soares de Carvalho (OAB: 296541/SP) (Fls: 259) - Advogado: Almir Soares de Carvalho Filho (OAB: 277400/SP) - Advogado:
OLAVO TAUFIC (OAB: 7436/SP) (Fls: 271/74)
270 - 0000461-25.1976.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Burza Neto - Revisor J. M. Ribeiro de Paula - Apelante:
Leo Braga (Espólio) - Apelado: Prefeitura Municipal de Guarulhos - Interessado: Luiz Barros de Souza - Advogado: Dennis
Pelegrinelli de Paula Souza (OAB: 199625/SP) - Advogado: Leandro Wagner Locatelli (OAB: 231392/SP) - Advogada: Ivany
Marques Rezende Tavares (OAB: 92918/SP)
271 - 0000622-03.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor J. M. Ribeiro de Paula - Apte/Apdo:
Manoel Reis Andrade (Justiça Gratuita) e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Airton Camilo Leite
Munhoz (OAB: 65444/SP) (Fls: 25) - Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP) - Advogada: Marina Benevides
Soares (OAB: 138214/SP) (Procurador)
272 - 0000799-95.2012.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Burza Neto - Revisor J. M. Ribeiro de Paula - Apelante:
Laudelina Costa Batista - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Pierre de Proenca (OAB: 126388/SP)
(Fls: 09) - Advogado: Thiago Camargo Garcia (OAB: 210837/SP) (Procurador) (Fls: 117) - Advogada: Rosana Martins Kirschke
(OAB: 120139/SP) (Procurador) (Fls: 117) - Advogado: Fábio Wu (OAB: 282807/SP)
273 - 0000805-29.2011.8.26.0240 - Apelação - Rancharia - Relator Wanderley José Federighi - Revisor Burza Neto - Apelante:
Câmara Municipal de Iepê - Apelado: Maria de Lourdes Goulart Ajala - Interessado: Prefeitura Municipal de Iepê - Advogada:
Daniele Capeloti Cordeiro da Silva (OAB: 265275/SP) - Advogado: Danilo Rodrigues Ferreira (OAB: 290544/SP) - Advogado:
Cezar Augusto de Castilho Dias (OAB: 200322/SP)
274 - 0000931-24.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor J. M. Ribeiro de Paula - Apelante:
Waldir Santos Amorim (E outros(as)) e outros - Apelado: Comandante da Diretoria de Pessoal da Policia Militar do Estado de
Sao Paulo - Advogada: Josie Aparecida da Silva (OAB: 119812/SP) - Advogada: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP)
275 - 0000981-60.2010.8.26.0137 - Apelação - Cerquilho - Relator Burza Neto - Apelante: Cooperativa de Produtores de
Cana-de-açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo - Copersucar - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP) (Fls: 40) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
276 - 0000982-45.2010.8.26.0137 - Apelação - Cerquilho - Relator Burza Neto - Apelante: Cooperativa de Produtores de
Cana-de-açúcar, Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo - Copersucar - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP) (Fls: 40) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Maria Lia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º