TJSP 15/08/2012 -Pág. 1075 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano V - Edição 1246
1075
076.01.2004.000660-3/000000-000 - nº ordem 41/2004 - Execução Fiscal - FAZENDA NACIONAL X VALDIR MARTINS
COUTUNHO - Fls. 320 - Manifeste-se a exequente quanto à não intimação da penhora no rosto dos autos dos Srs. Antonio
Liranço (fls. 313vº) e Edgard Ribeiro Ferraz (fls. 319). Int. - ADV CARLOS TRIVELATTO FILHO OAB/SP 161788 - ADV VANIOLE
DE FATIMA MORETTI FORTIN ARANTES OAB/SP 62034 - ADV SIDNEI DONISETE FORTIN OAB/SP 151667 - ADV JAIRO
POLIZEL OAB/SP 204051
076.01.2004.001199-1/000000-000 - nº ordem 174/2004 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE GABRIEL MONTEIRO X LUIZ FERREIRA DOS SANTOS - Fls. 97 - Fls. 96. Defiro. Sobreste-se
pelo prazo requerido (180 dias). Após, manifeste-se a exequente em prosseguimento. Int. - ADV ANTONIO CARLOS GALHARDO
OAB/SP 251236 - ADV RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO OAB/SP 111749 - ADV NELSON PEREIRA DE SOUSA OAB/SP
68680
076.01.2005.001182-7/000000-000 - nº ordem 707/2005 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
- JOSE FABIO DELMONACO E OUTROS X BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - Fls. 208 - Autos nº 707/2005 Vistos.
Defiro o pedido de fls. 206/207 e concedo o prazo de 30 dias ao Banco requerido para a Juntada dos documentos faltantes. Int.
- ADV GLAUCIRLEY MARTINS DE MIRANDA OAB/SP 136260 - ADV PAULO ROBERTO BASTOS OAB/SP 103033
076.01.2005.001296-6/000000-000 - nº ordem 759/2005 - Execução de Título Extrajudicial - AGROTEKNE COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA X GILSON LUIS LACERDA - Fls. 168 - Autos nº 759/2005 Vistos. Defiro o pedido de suspensão do
feito (fls. 167), pelo prazo de 120 dias. Após, manifeste-se a parte autora, em prosseguimento. Int. - ADV LEONARDO POLONI
SANCHES OAB/SP 158795 - ADV CARLOS ALBERTO GOMES DE SA OAB/SP 73557 - ADV PAULO HENRIQUE ZERI DE LIMA
OAB/SP 160057
076.01.2005.002493-2/000000-000 - nº ordem 11/2005 - Execução de Título Extrajudicial - COOPERATIVA AGRARIA DOS
CAFEICULTORES DO SUL DE SAO PAULO X APARECIDO BRAMBILLA - Fls. 319 - Processo nº 11/2005 Vistos. Fls. 312/318
(documentos): Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, em prosseguimento ao feito. Int. Bilac, 06 de agosto de 2012.
JOÃO ALEXANDRE SANCHES BATAGELO Juiz de Direito - ADV RAUL REINALDO MORALES CASSEBE OAB/SP 24308 - ADV
RAFAEL MORALES CASSEBE TÓFFOLI OAB/SP 213970 - ADV GLAUBER ROGERIO RUFINO OAB/TO 2320
076.01.2006.001240-3/000002-000 - nº ordem 25/2006 - Execução Fiscal - Cumprimento de sentença - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO X EUCLASIO GARRUTTI - Fls. 265 - Ante o extrato de fls. 258/264, aguarde-se a devolução da
deprecata por mais 60 (sessenta) dias. Sem prejuízo, expeça-se mandado de intimação, para que se tente, mais uma vez,
nomear o executado como depositário da penhora de fls. 231, conforme requerido às fls. 248. Int. - ADV REINALDO APARECIDO
CHELLI OAB/SP 110805
076.01.2006.001478-1/000000-000 - nº ordem 459/2006 - Procedimento Sumário - SUELI DE FATIMA MALAQUIAS
RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 162 - Processo nº 459/2006 Vistos. 1). Fls.
160(comprovante de depósito de R$ 35.361,20 em favor da Autora) e fls. 161 (comprovante de depósito no valor de R$ 1.127,84
em favor da Advogada): A intimação do requerido em relação aos depósitos efetuados foi providenciada diretamente ao
Procurador Chefe da Procuradoria, via e-mail. Vista ao INSS pelo prazo de 20 dias. 2) Decorrido o prazo supra sem manifestação,
expeçam-se alvarás de levantamento respectivos. 3) Após, comprovado o cumprimento dos alvarás pelo Banco, providenciese a juntada do recibo do valor levantado, no prazo de 05 dias e voltem os autos conclusos. Int. - ADV TATIANA DE SOUZA
BORGES OAB/SP 238722 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
076.01.2006.002165-1/000000-000 - nº ordem 755/2006 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - TEREZINHA
DE FATIMA ROSA LEDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 169 - Processo n.º 755/2006 V. A fls. 163
foi determinada a intimação da parte autora sobre o levantamento da importância constante no alvará de fls. 157, tendo resultado
negativa, em vista do falecimento da mesma. Diante de tal fato, determinou-se que a Procuradora procedesse à habilitação
dos herdeiros. Entretanto a mesma permaneceu inerte (certidão de fls. 168vº). Ora, se a autora é falecida, a habilitação dos
herdeiros é medida que se impõe. Assim, providencie a Procuradora da autora, no prazo de 30 dias, a habilitação dos herdeiros
da autora falecida ou deposite em Juízo o valor levantado a fls. 158. Int. Bilac, 08 de agosto de 2012. - ADV TATIANA DE SOUZA
BORGES OAB/SP 238722 - ADV TIAGO BRIGITE OAB/MS 11469
076.01.2007.000264-0/000000-000 - nº ordem 87/2007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - I. O. D. S. E OUTROS X
V. J. D. S. - Fls. 130 - Processo nº 087/2007 Vistos. Diante da notícia de que a ação trabalhista ainda se encontra em grau de
recurso, mantenho a suspensão do presente feito até decisão definitiva naqueles autos. Int. Bilac, 09 de agosto de 2012. - ADV
MAURICIO CURY MACHI OAB/SP 153995 - ADV TATIANA DE SOUZA BORGES OAB/SP 238722
076.01.2007.000426-0/000000-000 - nº ordem 142/2007 - Monitória - BANCO DO BRASIL S/A X JC GALHARDO E CIA LTDA
E OUTROS - Fls. 272 - Autos nº 142/2007 Vistos. Fls. 271: Defiro, devendo a parte autora recolher valor necessário para as
pesquisas, conforme dispõe o Comunicado nº 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura, publicado no DJe de 26.04.2011,
pg. 01 (guia FEDTJ, código 434-1). Após o recolhimento, proceda-se a penhora on line pelo sistema BACENJUD. Int. - ADV
ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797 - ADV ANTONIO CARLOS GALHARDO OAB/SP 251236
076.01.2007.000852-9/000000-000 - nº ordem 323/2007 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- JC GALHARDO E CIA LTDA ME E OUTROS X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 166 - Processo nº 323/2007 V. Nos termos
do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução da sentença nestes autos de
Embargos à Execução movida por JC GALHARDO & CIA LTDA ME e outros contra BANCO DO BRASIL S/A autorizando,
em conseqüência, os necessários levantamentos e desentranhamentos, observando-se o bloqueio on line. Calculadas eventuais
custas, intime-se o banco executado para pagamento, em cinco dias, sob pena de inscrição da dívida. A seguir, observadas as
formalidades legais, arquive-se. P.R.I. Bilac, 08 de agosto de 2012. JOÃO ALEXANDRE SANCHES BATAGELO Juiz de Direito
NOTA DO CARTÓRIO: CUSTAS FINAIS: Ao Estado (Guia GARE - Cód. 230-6), Valor R$ 129,87. Valor Total R$ 129,87. - ADV
ANTONIO CARLOS GALHARDO OAB/SP 251236 - ADV ARNOR SERAFIM JUNIOR OAB/SP 79797
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º