TJSP 12/07/2012 -Pág. 1260 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1222
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da causa 209. Expeça-se a certidão. Após, não havendo custas e despesas processuais em aberto, arquivem-se os autos com
as cautelas de praxe, anotando-se. Int. N.Paulista, 25 de junho de 2012. Túlio Marcos Faustino Dias Brandão Juiz de Direito - ADV SAULO DE CARVALHO OAB/SP 77558
382.01.2012.000043-9/000000-000 - nº ordem 27/2012 - Procedimento Sumário - Rural (Art. 48/51) - TEREZA VERI DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 84 - 1. Recebo o recurso adesivo da parte autora(fls. 79/83), em seus
regulares efeitos. 2. Às contrarrazões do recurso adesivo. 3. Após, cumpra-se o item “3” do despacho de fls. 66, remetendo-se
os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. N.Paulista, 02 de julho de 2012. Túlio Marcos Faustino Dias Brandão
Juiz de Direito - - ADV JOSÉ DAVID SAES ANTUNES OAB/SP 241427 - ADV GERSON JANUÁRIO OAB/MT 2628
382.01.2012.000086-1/000000-000 - nº ordem 56/2012 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. J. V. X M. A. E. V. - “Aguardando
a retirada do Mandado de Averbação.” - ADV EDNALDO RODRIGUES VISCARDI OAB/SP 225237
382.01.2012.000175-0/000000-000 - nº ordem 109/2012 - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - PORTO BELO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NEVENSE LTDA ME X TATIANA PERPETUA DE SOUZA - “ Aguardando a autora Porto
Belo Empreendimentos Imobiliários Nevense Ltda recolher diligência de oficial de justiça, no valor de R$ 20,34, em guia própria
de diligência de oficial de justiça, no prazo de 05 dias, para o cumprimento do mandado de reintegração de posse à autora,
expedido em 10.07.2012 que se encontra na contracapa”. - ADV ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR OAB/SP 142783
382.01.2012.000235-0/000000-000 - nº ordem 142/2012 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO
SA X ROSANGELA MARIA PEREIRA - Fls. 26 - 1. Expeça-se Carta Precatória à Comarca de José Bonifácio-SP, com prazo para
cumprimento de 60 dias, para citação da requerida, nos termos do despacho de fls. 18, observando-se o endereço indicado às fls.
25, devendo o requerente retirar a Carta Precatória, instruí-la com as cópias necessárias, bem como comprovar a distribuição,
no prazo de 15(quinze) dias. Int. N.Paulista, 29 de junho de 2012. Túlio Marcos Faustino Dias Brandão Juiz de Direito - - ADV
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
382.01.2012.000347-3/000000-000 - nº ordem 208/2012 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - PORTO BELO
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NEVENSE LTDA ME X WILLIAN DO NASCIMENTO BRAGA E OUTROS - “ Aguardando
a autora Porto Belo Empreendimentos Imobiliários Nevense Ltda retirar o edital de citação expedido às fls. 49, que se encontra
na contracapa, para publicação em jornal local, o qual já foi encaminhado por este Juízo para publicação no D.J.E nesta data;
observando-se o disposto no art. 232, III do CPC, que determina a publicação do edital no prazo máximo de 15 dias, uma vez
no órgão oficial e pelo menos duas vezes em jornal local, onde houver”. - ADV ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR OAB/SP
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382.01.2012.000353-6/000000-000 - nº ordem 210/2012 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M. A. N. M. X H. N.
E OUTROS - Fls. 34 - 1. Apresente a inventariante, no prazo de 15 quinze dias, a certidão negativa federal em nome da de
cujus(O. M. L. N.), bem como o plano de partilha e a matrícula do imóvel descrito na inicial. Int. N.Paulista, 25 de junho de 2012.
Túlio Marcos Faustino Dias Brandão Juiz de Direito - - ADV FAUZI NAGIBE KAIRALLA OAB/SP 60367
382.01.2012.000393-0/000000-000 - nº ordem 227/2012 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S. K.
T. X A. M. - Fls. 09 - Preliminarmente, requisitem-se informações sobre o atual paradeiro do requerido através do sistema Siel.
Concedo à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos da Lei 1.060/50. Int. N.Paulista, 14 de junho
de 2012. Túlio Marcos Faustino Dias Brandão Juiz de Direito - - ADV MAURO BARBOSA DE SOUZA OAB/SP 45309
382.01.2012.000400-4/000000-000 - nº ordem 230/2012 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI SA CREDTIO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ANDREA DI LARA ROSSELI - Ciência ao autor acerca da certidão do oficial de justiça e
do auto de busca, apreensão e depósito de fls. 27/28.(fls. 27/28 : “ ... dirigi-me aos endereços retros, mas não localizei o veículo.
Após procurar por diversos lugares, fui informado de que ele estava na Rua Marechal Deodoro, 370.Dirigi-me então ao endereço
onde procedi À Busca e Apreensão do Referido Bem.Feito isto, citei Andrea di Lara Rosselli ... “). - ADV MAIDA TEREZINHA DE
SA OAB/SP 232251
382.01.2012.000401-7/000000-000 - nº ordem 233/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário BANCO DO BRASIL SA X OCTAVIO MARTINS GARCIA FILHO E OUTROS - Manifeste-se o exequente acerca das certidões do
oficial de justiça de fls. 19-A e 21, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias.(fls.
19-A : “ ... citei Jose Guilerme Leonardi, Eunice Martins Garcia Leonardi, Octávio Martins Garcia Filho e Silvia Mara Viscardi
Martins ... “; fls. 21 : “ ... não encontrei bens livres, móveis e penhoráveis que garantissem a execução do débito. Os executados
também me informaram que não possuem bens em seu nome. Diante desta situação, deixei de efetuar a penhora e avaliação,
e devolvo o presente mandado em cartório, solicitando que o credor indique bnes à penhora ... “). - ADV MARINA EMILIA
BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
382.01.2012.000409-9/000000-000 - nº ordem 238/2012 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - M. T. X M. K. U.
- Fls. 18 - 1. No prazo de 10(dez) dias, atenda a parte autora o requerido na cota de fls. 16, juntando aos autos prova inequívoca
do parentesco com a requerida. 2. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. Int. N.Paulista, 25 de junho de 2012. Túlio
Marcos Faustino Dias Brandão Juiz de Direito - - ADV SAULO DE CARVALHO OAB/SP 77558
382.01.2012.000420-1/000000-000 - nº ordem 248/2012 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização
- D. T. C. G. E OUTROS X R. G. - Fls. 16 - 1. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$
486,47(devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez,
inclusive das que se vencerem no decorreu da ação ou ainda justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão.
Expeça-se o instrumental necessário. 2. Defiro as prerrogativas do artigo 172, § 2°, do CPC. 3. Concedo aos requerentes os
benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos da lei 1.060/50. Int. N.Paulista, 25 de junho de 2012. Túlio Marcos
Faustino Dias Brandão Juiz de Direito - - ADV NEVILLE SILVEIRA DA CUNHA VASQUES OAB/SP 311510
382.01.2012.000447-8/000000-000 - nº ordem 264/2012 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO ITAUCARD SA X ELAINE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º