TJSP 06/07/2012 -Pág. 1380 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1219
1380
- Sala 1413/1415/1417
Nº 0092594-19.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Raphael D’ Abruzzo - Paciente: Bruno Wanderley
Bumerad - Magistrado(a) San Juan França - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Raphael D’ Abruzzo (OAB: 281705/SP) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0094611-28.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Fabio Barbosa de Araujo - Magistrado(a) San
Juan França - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0095721-62.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Ricardo Lourenço Dias Ferro - Paciente: Michael
Diego Miotti Silva - Magistrado(a) San Juan França - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB:
232689/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0306666-61.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Celso Santos - Paciente: Julio Cesar Galvani do
Monte - Magistrado(a) San Juan França - Não conheceram. V. U. - Advs: Celso Santos (OAB: 118140/SP) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0046282-82.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Fernanda Costa Hueso - Paciente: Gilberto
Manoel Pires - Magistrado(a) França Carvalho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0053260-75.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Jose Daniel Tasso - Paciente: Donizete de Paula
Marinho - Magistrado(a) França Carvalho - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Jose Daniel Tasso (OAB: 284183/SP) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
RETIFICAÇÃO
Nº 0020003-59.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: ADRIANO LINO MENDONÇA - Paciente: Valdir
José Mancini - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Concederam a ordem para cassar a decisão combatida. V.U. - Advs:
ADRIANO LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0031193-19.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Bruno Girade Parise - Paciente: Jefferson Jesus
de Paula - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Bruno Girade Parise (OAB: 272254/SP)
(Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0045920-80.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Imp/Pacien: Antonio Rodrigues Junior - Magistrado(a) Augusto
de Siqueira - Indeferiram. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0055240-57.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itaquaquecetuba - Impetrante: Gilberto Carlos Correa - Paciente: Denis
Souza do Nascimento - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Gilberto Carlos Correa (OAB:
108162/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0056531-92.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Imp/Pacien: Roberto Marin Navarro Junior - Magistrado(a)
Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0057355-51.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Rio Claro - Impetrante: Jonas do Carmo Toledo - Paciente: Reginaldo
Andrade de Oliveira - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Indeferiram. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0064368-04.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Lindomar Alves dos Santos - Magistrado(a)
Augusto de Siqueira - Indeferiram. V. U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0069025-86.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Monte Mor - Impetrante: Marilia do Carmo - Paciente: Cesar Vincoleti
- Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Indeferiram. V. U. - Advs: Marilia do Carmo (OAB: 261729/SP) - João Mendes - Sala
1413/1415/1417
Nº 0072976-88.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Ariane Ferreira Jesus - Paciente: Manuel da Silva
Lima - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Ariane Ferreira Jesus (OAB: 316647/SP) - João
Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0074656-11.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mirassol - Impetrante: Christian Procopio de Oliveira Rebua - Paciente:
Wellington Rodrigues Rocha - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Concederam a ordem de “habeas corpus” e determinaram a
expedição alvará de soltura clausulado. V.U. - Advs: Christian Procopio de Oliveira Rebua (OAB: 225628/SP) - João Mendes Sala 1413/1415/1417
Nº 0077161-72.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Alexandre Orsi Netto - Paciente: Jose Domingos
da Silva - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Indeferiram. V. U. - Advs: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor
Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Nº 0079840-45.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Fartura - Impetrante: Eliane Cristina Bortotti Pereira - Paciente: Ronaldo
Antonio Peixoto Lopes - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Eliane Cristina Bortotti Pereira
(OAB: 294231/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º