TJSP 14/06/2012 -Pág. 1000 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano V - Edição 1203
1000
0081436-64.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Garça - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura
Municipal de Garça - Agravado: Eurides Viscarde - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Luiz Carlos Gomes de Sa
(OAB: 108585/SP)
0081451-33.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Garça - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura Municipal
de Garça - Agravado: Ademir dos Santos Pereira - Não Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Luiz Carlos Gomes de Sa
(OAB: 108585/SP)
0082250-76.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Guarulhos - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Impetrante: Prefeitura
Municipal de Guarulhos - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Guarulhos - Denegaram
a segurança. V. U. - Advogado: Roberto Chebat (OAB: 65441/SP)
0083916-15.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Campinas - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Agravante: Ccc
- Companhia Comercio e Construções - Agravado: Prefeitura Municipal de Paulinia - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Joao Carlos de Lima Junior (OAB: 142452/SP) - Advogado: Rodolfo de Souza Ferreira Junior (OAB: 24796/SP)
0084211-52.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Sergio
Luiz Abubakir - Agravado: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Caraguatatuba - Adiado. ADIADO A PEDIDO DO 3º
JUIZ - DES. RODRIGO ENOUT. - Advogado: Sergio Luiz Abubakir (OAB: 48057/SP) (Causa própria) - Advogado: Luiz Gustavo
Camargo Cabral (OAB: 298115/SP)
0084953-77.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Mediterrâneo
Serviços Marítimos e Assessoria Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal de Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Gilberto Lirio Mota de Sales (OAB: 278663/SP) - Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador)
0085135-73.2006.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Santo André - Relator: Des.: Osvaldo Palotti Junior - Agravante:
Prefeitura Municipal de Santo Andre - Agravado: Renato Remo Sergente Rossa - Agravado: Anita Cerullo Rossa - Agravado:
Cesar S Rossa - Agravado: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Caroline
Maia Carrijo (OAB: 189485/SP) - Advogado: Emilio Alfredo Rigamonti (OAB: 78966/SP) - Advogado: Rodrigo Tartarin Zambelli
(OAB: 163753/SP)
0085138-18.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Manuel - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Impetrante: Prefeitura
Municipal de São Manuel - Impetrado: M M Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Manuel - Concederam a
segurança. V. U. - Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Procurador)
0085191-96.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Manuel - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Impetrante: Prefeitura
Municipal de São Manuel - Impetrado: M M Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Manuel - Denegaram a
segurança. V. U. - Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Procurador)
0085214-42.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Manuel - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Impetrante: Prefeitura
Municipal de São Manuel - Impetrado: M M Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Manuel - Denegaram a segurança. V.
U. - Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Procurador)
0085227-41.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Manuel - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Impetrante: Prefeitura
Municipal de São Manuel - Impetrado: M M Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Manuel - Denegaram a segurança. V.
U. - Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Procurador)
0085261-16.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Manuel - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Impetrante: Prefeitura
Municipal de São Manuel - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ªvara Judicial da Comarca de São Manuel - Concederam a
segurança. V. U. - Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) - Advogado: Jair Jose Micheletto (OAB: 63711/SP)
0085299-28.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Manuel - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Impetrante: Prefeitura
Municipal de São Manuel - Impetrado: M M Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Manuel - Concederam a
segurança. V. U. - Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) (Procurador)
0085341-77.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Manuel - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Impetrante: Prefeitura
Municipal de São Manuel - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Manuel - Denegaram a
segurança. V. U. - Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) - Advogado: Jair Jose Micheletto (OAB: 63711/SP)
0085369-45.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Manuel - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Impetrante: Prefeitura
Municipal de São Manuel - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Manuel - Denegaram a segurança. V.
U. - Advogado: Jair Jose Micheletto (OAB: 63711/SP)
0085383-29.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Manuel - Relator: Des.: Rodrigo Enout - Impetrante: Prefeitura
Municipal de São Manuel - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de São Manuel - Denegaram a segurança. V.
U. - Advogado: Jair Jose Micheletto (OAB: 63711/SP)
0085411-94.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Manuel - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Impetrante: Prefeitura
Municipal de São Manuel - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Judicial da Comarca de São Manuel - Denegaram a
segurança. V. U. - Advogado: Mario Jose Ciappina Puatto (OAB: 111743/SP) - Advogado: Jair Jose Micheletto (OAB: 63711/SP)
0085979-47.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Avaré - Relator: Des.: Geraldo Xavier - Agravante: Prefeitura Municipal
da Estancia Turistica de Avare - Agravado: Jose Aparecido dos Reis - Por maioria de votos, deram provimento aos recursos,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º