TJSP 20/09/2011 -Pág. 345 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1041
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de setembro de 2011. Fábio Quadros Relator - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Walter José de Brito Marini (OAB: 195920/
SP) - LUÍS PAULO GERMANOS (OAB: 154056/SP) - Felipe Calil Dias (OAB: 249718/SP) - MARILDA THERESINHA DA COSTA
MATTOS (OAB: 77425/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0232450-32.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Eliana Regina Lanza Peretti (Inventariante) e outro - Ausente pedido de efeito suspensivo e desnecessária a
requisição de informações. Intime-se a agravada para apresentação de resposta (Código de Processo Civil, artigo 527, inciso
V). São Paulo, 15 de setembro de 2011. CARLOS HENRIQUE MIGUEL TREVISAN Relator - Magistrado(a) Carlos Henrique
Miguel Trevisan - Advs: MOHAMED ALI SUFEN FILHO (OAB: 87689/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Cláudio Joaquim Caseiro (OAB: 43264/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0232450-32.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Agravado: Eliana Regina Lanza Peretti (Inventariante) e outro - Fica intimado o agravado para resposta - Magistrado(a)
Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs: MOHAMED ALI SUFEN FILHO (OAB: 87689/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB:
108644/SP) - MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Cláudio Joaquim Caseiro (OAB: 43264/SP) - Pátio do Colégio,
sala 311
Nº 0347306-77.2009.8.26.0000 (994.09.347306-0) - Apelação - Novo Horizonte - Apelante: Fidelis Lucio de Oliveira Junior Apelado: Maisa Priscila Buzanello de Oliveira - Despacho Apelação Processo nº 0347306-77.2009.8.26.0000 Relator(a): FÁBIO
QUADROS Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. Fls. 220/221: Manifeste-se o apelante, Fidelis Lúcio de Oliveira
Júnior, quanto ao pedido de desistência da ação, nos termos do artigo 267, § 4º do Código de Processo Civil. Após, tornem
conclusos. Int. São Paulo, 08 de setembro de 2011. Fábio Quadros Relator - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Marcos
Antonio Lopes (OAB: 161700/SP) - Katia Cilene Barbosa Lopes (OAB: 208658/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 9132657-69.2008.8.26.0000 (994.08.133991-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Unimed Paulistana Sociedade
Cooperativa de Trabalho Medico - Apelante: Magda Aparecida Silva - Apelado: Magda Aparecida Silva - Apelado: Maria Jose
Rodrigues Silva - Apelado: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico - Apelado: Caixa de Assistencia dos
Advogados de Sao Paulo Caasp - Despacho Apelação Processo nº 9132657-69.2008.8.26.0000 Relator(a): FÁBIO QUADROS
Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado Vistos. Compulsando os autos, verifica-se que a Caixa de Assistência dos
Advogados de São Paulo - CAASP, não foi intimada para apresentar as suas contrarrazões ao recurso adesivo apresentado
pelas autoras. Intime-se, pois. Após, conclusos com urgência. São Paulo, 09 de setembro de 2011. Fábio Quadros Relator Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Elizete da Silva Moutinho (OAB: 207674/SP) - Jose Geraldo Jardim Munhoz (OAB: 133714/
SP) - . - Dalson do Amaral Filho (OAB: 151524/SP) - Magda Aparecida Silva (OAB: 157697/SP) - . - Andre Aranha Rossignoli
(OAB: 125739/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 9132657-69.2008.8.26.0000 (994.08.133991-2) - Apelação - São Paulo - Apelante: Unimed Paulistana Sociedade
Cooperativa de Trabalho Medico - Apelante: Magda Aparecida Silva - Apelado: Magda Aparecida Silva - Apelado: Maria Jose
Rodrigues Silva - Apelado: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho Medico - Apelado: Caixa de Assistencia dos
Advogados de Sao Paulo Caasp - Fica intimada a apelada Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo - CAASP para
apresentar as suas contrarrazões ao recurso adesivo apresentado pelas autoras. - Magistrado(a) Fábio Quadros - Advs: Elizete
da Silva Moutinho (OAB: 207674/SP) - Jose Geraldo Jardim Munhoz (OAB: 133714/SP) - . - Dalson do Amaral Filho (OAB:
151524/SP) - Magda Aparecida Silva (OAB: 157697/SP) - . - Andre Aranha Rossignoli (OAB: 125739/SP) - Pátio do Colégio, sala
311
DESPACHO
Nº 0125008-07.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Palestina - Agravante: R. N. de C. - Agravado: A. A. de T. N. e outro
- Abra-se vista ao Ministério Público. - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Advs: ALEX FERNANDES MOREIRA
(OAB: 202712/SP) - FABIO PERES BAPTISTA (OAB: 224730/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0139219-48.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Agravante: Igreja Batista Missionaria de Ribeirao
Pires - Agravado: Siporex Concreto Celular Ltda e outros - Vistos. O r. despacho da lavra do Desembargador FRANCISCO
LOUREIRO possui fundamentação racional e não existe motivo para reconsideração. Nego o pedido de reconsideração e
determino que se processe o agravo regimental, redistribuindo como determina o Regimento Interno do Tribunal de Justiça.
Intimem-se. São Paulo, 13 de setembro de 2011. Enio Zuliani Relator - Magistrado(a) Francisco Loureiro - Advs: CARLOS
ALBERTO CASSEB (OAB: 84235/SP) - SÍLVIA LOPES FARIA (OAB: 185823/SP) - MARCELO GOMES FRANCO GRILLO (OAB:
217655/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0154310-81.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Playarte Cinemas Ltda. - Agravado:
Tania Vieira Gasparetto - 1. Processe-se o agravo de instrumento sem outorga do efeito suspensivo. Nesta esfera de cognição
sumária não vislumbro, por ora, os requisitos contidos no artigo 527, inciso III, do Código de Processo Civil, para conceder o
efeito desejado. Somente em casos de ilegalidade flagrante ou teratologia jurídica é que se recomenda a cassação da decisão
proferida em primeira instância, liminarmente. 2. Intime-se a agravada para responder o recurso no prazo legal, sendo-lhe
facultada a juntada de cópias das peças que entender necessárias, estabelecendo-se o contraditório, bem como observe o
disposto no parágrafo único do artigo 526 do Diploma Processual. 3. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. São
Paulo, 12 de setembro de 2011. Natan Zelinschi de Arruda Relator - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs: JOSE
CLAUDIO BRITO ANDRADE (OAB: 57606/SP) - THULIO CAMINHOTO NASSA (OAB: 173260/SP) - PAULO ROBERTO DIAS
GIMENEZ (OAB: 149600/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Nº 0154310-81.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Playarte Cinemas Ltda. - Agravado: Tania
Vieira Gasparetto - Fica intimada a agravada para resposta no prazo legal. - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Advs:
JOSE CLAUDIO BRITO ANDRADE (OAB: 57606/SP) - THULIO CAMINHOTO NASSA (OAB: 173260/SP) - PAULO ROBERTO
DIAS GIMENEZ (OAB: 149600/SP) - Pátio do Colégio, sala 311
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º