TJSP 13/07/2011 -Pág. 1218 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 993
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Saraiva Girão em face de Laurinda Ribeiro Carreira Monico. Tendo em vista a ausência de interesse recursal, certifique-se de
imediato o trânsito em julgado desta decisão. Custas na forma da lei. Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivemse os autos. P.R.I. - ADV: PERICLES ROSA (OAB 104240/SP), DEBORA PEREIRA FORESTO OLIVEIRA (OAB 291698/SP),
LUCIA DARAKDJIAN SILVA (OAB 292123/SP)
Processo 0034637-04.2005.8.26.0001 (001.05.034637-8) - Execução de Título Extrajudicial - Olga Tibaldi da Silva - Pro
Action Portaria e Serviços Ltda e outros - Manifeste-se a exequente sobre a inexistência de ativos para constrição. Prazo de
05 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: ERICA FLAITH FADEL (OAB 237320/SP), RICARDO DE OLIVEIRA
CARVALHO (OAB 183219/SP)
Processo 0034969-92.2010.8.26.0001 (001.10.034969-3) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Tulipa Indústria e
Comércio Ltda. - Ousel Comercio e Confecções Ltda - Manifeste-se o exequente sobre a resposta das pesquisas: Bacenjud
(negativo); Renajud (negativo). Prazo de 05 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: CAMILA GARCIA DA SILVA
(OAB 216136/SP)
Processo 0040836-42.2005.8.26.0001 (001.05.040836-5) - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio Conjunto
Residencial Serras do Brasil - Marcia Chendi Caboclo - Vistos. Tendo em vista a quitação do débito pela executada, com
fundamento no art. 794, I do CPC, JULGO EXTINTO o processo promovido por Condomínio Conjunto Residencial Serras do
Brasil em face de Marcia Chendi Caboclo. Ante o desinteresse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão. Custas
na forma da lei. Após, feitas as anotações e comunicação de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JORGE DELMANTO
BOUCHABKI (OAB 130579/SP)
Processo 0043686-93.2010.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Helena de Arruda Figueiredo
Villas Boas - Mirian Aparecida Paes Gelsomini e outro - Vistos. Fls. 73/74: A fim de efetuar-se a intimação de fls. 67, por ora,
defiro a pesquisa de endereços referente à Mirian Aparecida Paes Gelsomini, CPF n° 304.560.968-68, pelo Sistema BACENJUD
mediante o prévio recolhimento, em cinco dias, de R$ 10,00 por CPF a ser pesquisado, conforme Provimento CSM 1864/2011 e
Comunicado 170/11 (recolhimento pela guia do Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ), código 434-1). Na inércia
(recolhimento dos valores), aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: GLAUCUS ALVES DA SILVA (OAB 282449/SP), JOSE
CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 296803/SP)
Processo 0043699-92.2010.8.26.0001 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Mario Ivo Donizeti Paes e outro - Paulo Rugna - Certidão de Objeto e Pé Expedida, disponível no site do Tribunal de Justiça para
impressão, ou em cartório para retirada. - ADV: PATRICIA RENATA PASSOS DE OLIVEIRA (OAB 174008/SP), CELIA MARIA
EMINA (OAB 99762/SP)
Processo 0044638-72.2010.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - K M
B Materiais Para Construção Ltda. ME e outro - Manifeste-se a parte exeqüente em 05 dias sobre a declaração de imposto de
renda enviada pela D.R.F., e que se encontra em pasta própria do cartório, onde permanecerá pelo prazo de 30 dias, após o
qual será incinerada. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB
26364/SP)
Processo 0045448-23.2005.8.26.0001 (001.05.045448-0) - Execução de Título Extrajudicial - Associação de Ensino Superior
Elite Ltda. - Cilmara Shirley Lopes de Oliveira - Mandado de levantamento judicial (nº 583/2011) expedido, aguardando retirada
pela requerida. - ADV: ANA CAROLINA DAHER COSTA (OAB 264303/SP), EUCLYDES GUELSSI FILHO (OAB 226320/SP)
Processo 0046916-46.2010.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Romoaldo Barros de Souza Gilson Aparecido Venturini da Silva e outro - Vistos. Fls. 120: Defiro a expedição de nova carta precatória, conforme requerido.
A carta precatória ser(ão) confeccionado(s) pela Serventia em 15 (quinze) dias. Decorridos (15 dias), a parte interessada deverá
retirá-la em 05 (cinco) dias, comprovando a respectiva distribuição nos 05 (cinco) dias subsequentes. Aguarde-se resposta por
cento e vinte dias. Na inércia, os autos aguardarão, em cartório, o julgamento dos embargos à execução. Int. - ADV: MARIA
PAULA ZANANDREA TIVERON FRIZAO (OAB 151069/SP), SILVIA TINOCO FERREIRA (OAB 154868/SP), JOSE AUGUSTO
PARREIRA FILHO (OAB 86606/SP)
Processo 0047110-90.2003.8.26.0001 (001.03.047110-0) - Execução de Título Extrajudicial - Associação Educacional
Nove de Julho - Maria Aparecida Gonçalves da Silva Borges - Fls. 328/337: A executada comprovou que o valor bloqueado de
R$ 1.033,59, em 04.07.2011, tem natureza salarial (proventos creditados em 30.06.2011). Assim, já operada a transferência,
recebido o comprovante do Banco do Brasil, expeça-se imediatamente guia em favor da executada. Cobre-se o comprovante do
Banco do Brasil se não recebido em 48 horas. A executada, no entanto, deverá no prazo de cinco dias, apresentar proposta de
pagamento do valor exequendo porquanto não excessivo. Observo que a afetação de quase 50% da verba salarial da executada
é inadimissível, mas investida em menor medida, ainda que sobre verba salarial, tem sido reiteradamente admitido como forma
de garantir o direito do credor sem comprometimento da dignidade mínima do devedor. Cumprido item 2, dê-se ciência ao
exequente e, após, conclusos para decisão. - ADV: RITA DE CASSIA DOS ANJOS OLIVEIRA (OAB 261953/SP), ROSELI DOS
SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/SP)
Processo 0049219-77.2003.8.26.0001 (001.03.049219-0) - Execução de Título Extrajudicial - Almart - Associação dos Lojistas
do São Paulo Mart Center - Wilma Maria Malaco Bueno e outro - Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do
feito, no prazo de 05 dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: GUILHERME MAXIMO GOMES DA SILVA (OAB
204932/SP), ARNOR GOMES DA SILVA JUNIOR (OAB 33357/SP), KLEBER COSTA DE SOUZA (OAB 236669/SP)
Processo 0049223-70.2010.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Zeus
Recursos Humanos Ltda. e outros - Manifeste-se a parte exeqüente em 05 dias sobre a declaração de imposto de renda
enviada pela D.R.F., e que se encontra em pasta própria do cartório, onde permanecerá pelo prazo de 30 dias, após o qual será
incinerada. - ADV: MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP), LUIS FERNANDO DE HOLLANDA (OAB 228123/SP)
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