TJSP 20/05/2011 -Pág. 855 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 957
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320.01.2010.017684-5/000000-000 - nº ordem 2633/2010 - Arrolamento - ANTONIO BARROS DUARTE X ISAIAS BARROS
DUARTE - Fls. 63 - Fl. 61: Com a expedição do formal de partilha será também expedida certidão de honorários. Fl. 62:
Certificado decurso do prazo para apresentação de eventual recurso à sentença de fl. 58, providencie os interessados os
devidos recolhimentos das guias para extração e autenticações das cópias, conforme já determinado à fl. 58, último parágrafo.
Int. - ADV CELIO SIMERMAM OAB/SP 121794 - ADV CAMILA KÜHL PINTARELLI OAB/SP 299036
320.01.2010.017791-5/000000-000 - nº ordem 2637/2010 - Execução de Alimentos - D. A. Z. X J. P. - Fls. 70 - Tome-se por
termo a penhora da fração ideal de 50% (cinqüenta por cento), do bem de fls. 24, nos termos do artigo 659, parágrafo 4º e 5º do
C.P.C., nomeando-se o executado como depositário, intimando-o da referida nomeação, bem como, da penhora levada a efeito,
para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de quinze (15) dias. Int. - ADV SONETE NEVES DE OLIVEIRA OAB/SP 178402
- ADV RODRIGO APARECIDO MATHEUS OAB/SP 263514
320.01.2010.020143-3/000000-000 - nº ordem 2951/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA
- CFI X DAVIDSON FERREIRA DE ARAUJO - Fls. 29: Fls.27: Defiro o pedido, devendo ser acessado aos sistemas BACENJUD
e INFOJUD a fim de se obter o atual endereço do requerido. Sem prejuízo, proceda ainda o bloqueio do bem objeto da ação,
através do sistema RENAJUD. Int. Ante a informação supra, manifeste-se a Requerente acerca da divergência de propriedade
do veículo descrito na inicial. Fls. 30 e 32/33 - Manifeste-se ainda a Requerente acerca das informações cadastrais do Requerido
obtidas junto aos sistemas INFOJUD e BACENJUD, quais sejam: Rua Luiz Silveira Moraes, nº 66, Jardim Alvorada, Limeira-SP;
Rodovia Anhanguera, Km. 140, Bairro Ferrão, Limeira-SP, requerendo o que de direito, no prazo de cinco (05) dias. Int. - ADV
ANA PAULA ZAGO TOLEDO BARBOSA DA SILVA OAB/SP 268862
320.01.2010.019896-4/000000-000 - nº ordem 2968/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - L & L EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS E AGRICOLA LTDA X NILZA RIBEIRO SANTOS - Sentença nº 459/2011 registrada em 14/03/2011 no livro nº 93
às Fls. 85: HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 47/8,
para que seja cumprido como nele se contém e declaram e, conseqüentemente, julgo extinta a presente ação ORDINÁRIA
requerida por L & L EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E AGRÍCOLA LTDA contra NILZA RIBEIRO SANTOS nos termos
do artigo 269, inciso III do Código de Processo Civil. Cobre-se a devolução do mandado de citação expedido, independente de
cumprimento. Transitada em julgado a presente decisão e pagas eventuais custas em aberto, arquivem-s os autos procedendose as anotações necessárias, inclusive no sistema informatizado do cartório P.R.I.C. - ADV PEDRO GROTTA FILHO OAB/SP
139621
320.01.2010.019789-4/000000-000 - nº ordem 3048/2010 - Execução de Alimentos - N. D. B. E OUTROS X F. B. - Fls. 86
- Fls.80/83: Preliminarmente, regularize o requerido no prazo de cinco dias, sua representação processual. Após tornem. Int. ADV FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO OAB/SP 294624 - ADV FABIANO D’ANDREA OAB/SP 186545 - ADV FLAMINIO
DE CAMPOS BARRETO NETO OAB/SP 294624
320.01.2010.021099-9/000000-000 - nº ordem 3106/2010 - Inventário - ELIANE MARIA DA CRUZ X OSMAR RIBEIRO DA
CRUZ - Fls. 83 - Concedo aos herdeiros Thiago, Cristiano e Thaís os benefícios da Justiça Gratuita, face os documentos
juntados às fls. 35/37, devendo juntar cópias de suas certidões de nascimento. Fls. 26/28 e 33/82: Intime-se a Inventariante
para manifestar-se, no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que de direito. Int. - ADV CLAUDIO LOURENCO FRANCO OAB/SP
145208 - ADV BENJAMIM FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 245779
320.01.2010.022578-7/000000-000 - nº ordem 3258/2010 - Divórcio Consensual - J. M. D. F. E OUTROS - Fls. 45 - Esclareça
o peticionário quais documentos deseja desentranhar e forneça as cópias necessárias, em cinco dias. Int. - ADV MARCELO
BUENO FARIA OAB/SP 185304
320.01.2010.022417-8/000000-000 - nº ordem 3299/2010 - Indenização (Ordinária) - ELZA MARIA DE SOUZA FABER X
FLORA & SAUDE COMÉRCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME - Recebo a petição de fls. 33, em aditamento à inicial.
Presente a plausibilidade do direito na comprovação da relação jurídica contratual das partes, bem como perigo da demora
revelado pela possibilidade de prejuízos decorrentes do lançamento do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito,
enquanto se discute eventual inexistência de débito, CONCEDO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA para determinar “inítio litis”
e “inaudita altera pars”, seja oficiado ao SERASA e ao SCPC, para retirada imediata do nome da autora do cadastro de
inadimplentes, em relação ao débito discutido. Cite-se o réu dos termos da ação proposta, dando-lhe ciência de que terá o prazo
de quinze (15) dias para, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia, advertindo-o dos termos do artigo 285, do Código
de Processo Civil. Int. - ADV PAULA MARCELA BERNARDO OAB/SP 261765
320.01.2010.023865-4/000000-000 - nº ordem 3412/2010 - (apensado ao processo 320.01.2010.019238-0/000000-000 - nº
ordem 2856/2010) - Embargos à Execução - GABRIEL ALVES LINO JUNIOR X MONTE MOR EMPREENDIMENTOS SOCIAIS Concedo ao embargante os benefícios da justiça gratuita face o documento de fls. 58. Recebo os presentes embargos, que não
terão efeito suspensivo. Apensem-se estes aos autos nº 2856/10. Após, intimem-se a exeqüente/embargada para manifestar,
em 15 dias. Int. - ADV GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO OAB/SP 272888 - ADV ADRIANO GREVE OAB/SP 211900
320.01.2010.024185-5/000000-000 - nº ordem 3535/2010 - Precatória (em geral) - FINASA LEASING ARRENDAMENTO
MERCANTIL SA X ATILIO CONTATTO JUNIOR - Fls. 24 - Ante a certidão retro, manifeste-se o autor no prazo de cinco dias,
vez que a petição indicando os bens à penhora não acompanhou o aditamento da precatória. No silêncio, devolva-se ao Juízo
Deprecante com nossas homenagens, observadas as formalidades de praxe. Int. - ADV JORGE ARRUDA GUIDOLIN OAB/SP
48197
320.01.2010.024375-0/000000-000 - nº ordem 3544/2010 - Alvará - FRANCISCO CARLOS LONGUINI E OUTROS X VILMA
MAXIMIANO DE CARVALHO LONGUINI - Fls. 20 - Fl. 19: Oficie-se a Caixa Econômica Federal, requisitando para que seja
este Juízo e Segundo Cartório informado, acerca dos valores existentes referentes ao PIS/FGTS. em nome da “de cujus”
VILMA MAXIMIANO DE CARVALHO LONGUINI, inscrita no PIS. sob nº 106.73133.68.8 e CPF. nº 042.458.058-62. Intimem-se
os requerentes Michel e Igor para regularizar as suas representações, no prazo de 10 (dez) dias. Após os cumprimentos das
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º