TJSP 03/03/2011 -Pág. 446 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Março de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 905
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não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo,
13 de janeiro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Paulo Dimas
Mascaretti - Advs: Joao Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) - IGOR VOLPATO BEDONE (OAB: 237558/SP) Danilo de Sa Ribeiro (OAB: 190405/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9216767-98.2008.8.26.0000 (994.08.162010-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Valdivino Ribeiro da Rocha - Apelante:
Rodolfo Jose Rodrigues - Apelante: Jose Eduardo da Silva - Apelante: Jezimiel Bergo de Oliveira - Apelante: Rogerio Aparecido
Maruccio - Apelante: Juliano Cesar Cantarin - Apelante: Rogerio Cordeiro Lopes - Apelante: Orlando Silva Junior - Apelante:
Valentim Paneghine Junior - Apelante: Rodrigo Henrique Cintra - Apelante: Marcos Eduardo Fiorentini - Apelante: Eduardo
Adriano Garcia - Apelante: Edivaldo Pulgatti - Apelante: Antonio Wanderley Feitosa da Silva - Apelante: Almiro Varela da Silva
- Apelante: Flavio Augusto Ferrari - Apelante: Flavio Junior de Souza Santos - Apelante: Fernando Luis Rodrigues - Apelante:
Vanderlei Correa Alves - Apelante: Sergio Poza da Silva - Apelante: Miguel Bergamini Filho - Apelante: Edison Jose Lopes Apelante: Carlos Eduardo Salaro - Apelante: Elcio Miranda Sanches - Apelante: Paulo Henrique Pinheiro - Apelante: Jose Nivaldo
Cardoso - Apelante: Roque Aparecido Bernardes - Apelante: Claeber Luis Barbosa - Apelante: Eliane Martins Batista Simeao
- Apelante: Rogerio Racaneli - Apelante: Emerson Alves de Moraes - Apelante: Carlos Vicente dos Santos - Apelante: Eduardo
Gomes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - NÃO ADMITO O RECURSO EXTRAORDINÁRIO. (A) PRESIDENTE DA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Sérgio Gomes - Advs: Marcelo Lepoli Galvao Silva (OAB: 216301/SP) - Marion
Sylvia de La Rocca (OAB: 99284/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9216767-98.2008.8.26.0000 (994.08.162010-4) - Apelação - São Paulo - Apelante: Valdivino Ribeiro da Rocha - Apelante:
Rodolfo Jose Rodrigues - Apelante: Jose Eduardo da Silva - Apelante: Jezimiel Bergo de Oliveira - Apelante: Rogerio Aparecido
Maruccio - Apelante: Juliano Cesar Cantarin - Apelante: Rogerio Cordeiro Lopes - Apelante: Orlando Silva Junior - Apelante:
Valentim Paneghine Junior - Apelante: Rodrigo Henrique Cintra - Apelante: Marcos Eduardo Fiorentini - Apelante: Eduardo
Adriano Garcia - Apelante: Edivaldo Pulgatti - Apelante: Antonio Wanderley Feitosa da Silva - Apelante: Almiro Varela da Silva
- Apelante: Flavio Augusto Ferrari - Apelante: Flavio Junior de Souza Santos - Apelante: Fernando Luis Rodrigues - Apelante:
Vanderlei Correa Alves - Apelante: Sergio Poza da Silva - Apelante: Miguel Bergamini Filho - Apelante: Edison Jose Lopes Apelante: Carlos Eduardo Salaro - Apelante: Elcio Miranda Sanches - Apelante: Paulo Henrique Pinheiro - Apelante: Jose Nivaldo
Cardoso - Apelante: Roque Aparecido Bernardes - Apelante: Claeber Luis Barbosa - Apelante: Eliane Martins Batista Simeao
- Apelante: Rogerio Racaneli - Apelante: Emerson Alves de Moraes - Apelante: Carlos Vicente dos Santos - Apelante: Eduardo
Gomes - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - NÃO ADMITO O RECURSO EXTAORDINÁRIO. (A) PRESIDENTE DA
SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO. - Magistrado(a) Sérgio Gomes - Advs: Marcelo Lepoli Galvao Silva (OAB: 216301/SP) - Marion
Sylvia de La Rocca (OAB: 99284/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9216912-57.2008.8.26.0000/50000 (994.08.172784-6/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Roberto Antonio Lopes - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub
judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 19 de janeiro de 2011. LUIS
GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moacir Peres - Advs: Ligia Pereira Braga
Vieira (OAB: 143578/SP) - Gisleine Ianaconi Tirolla Paulino (OAB: 176311/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9223720-78.2008.8.26.0000/50001 (994.08.168282-6/50001) - Embargos de Declaração - Andradina - Embargante: Rede
de Supermercados Passarelli Ltda. - Embargado: Chefe do Posto Fiscal de Andradina - RE sobrestado e RESP inadmitido
- Magistrado(a) Lineu Peinado - Advs: Rogerio Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 9223720-78.2008.8.26.0000/50001 (994.08.168282-6/50001) - Embargos de Declaração - Andradina - Embargante: Rede
de Supermercados Passarelli Ltda. - Embargado: Chefe do Posto Fiscal de Andradina - Por tais razões, não se enquadrando,
o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 01 de fevereiro de
2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Lineu Peinado - Advs: Rogerio
Mauro D Avola (OAB: 139181/SP) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) - Maria Lia
Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Seção de Direito Criminal
Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 04 - Ipiranga
DESPACHO
Nº 0000085-78.2009.8.26.0128 - Apelação - Cardoso - Apelante: Marcelo Moreno - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Devolvam-se os autos à Vara de origem, para que seja aberta vista ao representante do Ministério Público para
contrarrazoar o recurso interposto pelo réu. Int. SP, 24/2/2011. (a) Des. Ciro Campos, Presidente da Seção Criminal do Tribunal
de Justiça. - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: JOSE ALCINO BORGES (OAB: 130968/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala
04
Nº 0000247-06.2010.8.26.0624 (990.10.565533-5) - Apelação - Tatuí - Apelante: Uanderson dos Santos Silva - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o contido na certidão retro, intime-se o apelante a constituir novo
defensor, no prazo de 10 (dez) dias, para apresentação das razões de apelação, de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP,
observando-se que, no silêncio, ser-lhe-á nomeado defensor dativo. SP, 22/02/2011, Manoel Luiz Ribeiro, Juiz Assessor da
Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: Marcello Rodrigues Ferreira (OAB:
181047/SP) - Ipiranga - Sala 04
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º