TJSP 15/02/2011 -Pág. 692 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 893
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Embargado: Amadeus Geremias - Embargado: Flavio Marozzi - Embargado: Joaquim Marques dos Santos - Embargado:
Jose Antonio Barrero - Embargado: Mario Ossamu Manabe - Embargado: Mauro Mansanaro do Nascimento - Advogada:
KELLY PAULINO VENANCIO (OAB: 131615/SP) - Advogado: Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP)
105 - 0165102-36.2007.8.26.0000 (994.07.165102-6) - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Apelante: Hermes
Francelino da Silva - Apelado: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo Cbpm - Advogado: Roberto
Nunes Curatolo (OAB: 160718/SP) - Advogado: Ana Lucia de Camargo Ferrari (OAB: 89025/SP)
106 - 0167200-57.2008.8.26.0000 (994.08.167200-0) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Aroldo Viotti - Revisor
Ricardo Dip - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Diva Matias dos Santos - Advogado:
Sonia Cristina Dias Sousa (OAB: 117865/SP) - Advogado: Giovana Carla Fonseca Galoti (OAB: 145859/SP)
107 - 0184504-69.2008.8.26.0000 (994.08.184504-4) - Apelação - Araraquara - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor
Aroldo Viotti - Apelante: Sic Sistema de Informaçao Comunicaçao e Comercio Ltda - Apelante: Impacto Propaganda
e Publicidade S S Ltda - Apelante: Delort Comercio Ltda - Apelante: Transarte Propaganda e Marketing S C Ltda Apelante: Acrsantos Propaganda S S Ltda - Apelante: Tarp Comunicaçoao Ltda - Apelante: H P Publicidade Ltda Apelante: Ponto e Ideias Cominicaçao S S Ltda - Apelante: Resultado Marketing Ltda - Apelante: Costa e Destafano
Midia Especializada Ltda - Apelante: Ag 4 Publicidade e Propaganda S S Ltda - Apelante: Materia Prima Propaganda Ltda
- Apelado: Presidente da Comissao de Licitaçao do Municipio de Araraquara - Advogado: Gesiel de Souza Rodrigues
(OAB: 141510/SP) - Advogado: Rodrigo Cezar Zinato (OAB: 196546/SP)
108 - 0197520-90.2008.8.26.0000 (994.08.197520-0) - Apelação - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Revisor Ricardo
Dip - Apelante: Henrique Jose Alves dos Santos - Apelante: Andre Luiz Malagoli - Apelante: Elis Regina Dorta - Apelante:
Francisco Tadeu da Silva - Apelante: Helio Dauto Santos Brasileiro - Apelante: Heloisa Sabbagh de Castro - Apelante:
Hermes Petrohilos - Apelante: Hildebrando Meneses Monteiro - Apelante: Marcos Volpi - Apelante: Maria Beatriz B
Culchebachi Fontoura - Apelante: Maria Clarete de Lourenzi Santana - Apelante: Regiane Correa de Faria - Apelante:
Ricardo Antonio Ruotolo - Apelante: Rita Maria Rodrigues - Apelante: Rosana Tavares Pimentel - Apelante: Roseli Stacco
- Apelante: Sandra Regina Pelosi - Apelante: Sara de Lima Ettinger Sereno - Apelante: Shirley Barranco de Almeida Apelante: Simone Antonio Borba - Apelante: Simone Aparecida Fernandes - Apelante: Sonia Regina Pereira da Cunha
Strafacci - Apelante: Takeshi Ishihara - Apelante: Tania Chyczy - Apelante: Tania de Sa Custodio - Apelado: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Advogado: Marleide Santos Lima (OAB: 176974/SP) - Advogado: Maria Laura Matosinho
Machado (OAB: 113533/SP)
109 - 0199172-45.2008.8.26.0000 (994.08.199172-0) - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor
Aroldo Viotti - Apelante: Hieda Regina Vazquez - Apelante: Maria da Conceiçao Benfica Borges Araujo - Apelante: Marcos
Aurelio da Silva - Apelante: Mariluci de Oliveira Cioli - Apelante: Amanda Lana Fernandes Guirau - Apelante: Maria
Aparecida Lana Fernandes - Apelante: Alessandra Castelane Rodrigues Lopes - Apelante: Carla Cristina Lira Ferreira Apelante: Marcelo dos Santos Mozzeti - Apelante: Florinda Eloisa Morales de Araujo - Apelante: Silvana Balbino Battestin
- Apelante: Roberta Brinelli - Apelante: Elide Aparecida Martins Alonso - Apelante: Maria de Fatima Souza Gobbo Apelante: Tatiana Cortezi Amorese Costa - Apelante: Margarete Contabile - Apelante: Catira da Gloria Menezes Apezzato
Oliveira - Apelante: Silvia Regina de Andrade - Apelante: Isabel Cristina Pinho - Apelante: Roselaine Marques de Souza
- Apelante: Rosa Ines Sanvezzo - Apelante: Wilma Terezinha de Castro Robles - Apelante: Carolina da Conceiçao Pereira
de Carvalho de Oliveira - Apelante: Tatiana do Carmo Yamamura - Apelante: Eliane Alves de Araujo - Apelante: Lilian
Curi Augusto - Apelante: Daniela da Mata Luchetti - Apelante: Fabiana Cotunha Dias - Apelante: Ana Flavia Alves de
Oliveira - Apelante: Soraia Rubio - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Waldir Estevam Maria (OAB:
128454/SP) - Advogado: Ani Caprara (OAB: 107028/SP)
110 - 0205919-11.2008.8.26.0000 (994.08.205919-0) - Apelação - Bauru - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor
Aroldo Viotti - Apelante: Prefeitura Municipal de Bauru - Apelado: Alex Aparecido Godoy - Apelado: Dirce Aparecida
Marques - Advogado: Gabriella Lucarelli Rocha (OAB: 123451/SP) - Advogado: Geraldo Aparecido de Oliveira (OAB:
231492/SP) (Defensor Público)
111 - 0206122-70.2008.8.26.0000 (994.08.206122-5) - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor
Aroldo Viotti - Apelante: Engenew Engenharia e Construçoes Ltda - Apelado: Fundaçao para O Desenvolvimento da
Educaçao Fde - Advogado: Fernando Luiz Cavalcanti de Brito (OAB: 66240/SP) - Advogado: Sandra Ferreira de Sena
(OAB: 98451/SP)
2 - 0210820-22.2008.8.26.0000/50000 (994.08.210820-5/50000) - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Oscild de
Lima Júnior - Agravante: Antonio Sergio Cassadio Parra - Agravante: Alfredo Pagliuso - Agravante: Manoel Crispino
- Agravante: Debora Basso - Agravante: Marcelo Moscatelli - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado:
Cibele Carvalho Braga (OAB: 158044/SP) - Advogado: Jane T. de Carvalho Gomes (OAB: 135357/SP)
112 - 0227307-24.2009.8.26.0100 (990.10.436642-9) - Apelação - São Paulo - Relator Pires de Araújo - Revisor Aliende
Ribeiro - Apelante: Venicio Cordeiro Filho (Assistência Judiciária) - Apelado: Fundação Cesp - Advogado: Claucio Lucio
da Silva (OAB: 140401/SP) (Fls: 24) - Advogado: Luis Ricardo Marcondes Martins (OAB: 103423/SP) (Fls: 71)
113 - 0238229-36.2009.8.26.0000 (994.09.238229-6) - Apelação - Campinas - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor
Aroldo Viotti - Apelante: Prefeitura Municipal de Paulinia - Apelado: Amanda Lopes Diaz - Advogado: Ademar Silveira
Palma Junior (OAB: 87533/SP) - Advogado: Amanda Lopes Diaz (OAB: 231426/SP)
7 - 0315236-07.2009.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Francisco Vicente Rossi Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Joao Antonio Botan - Embargado: Darci Alberto Evilasio
- Embargado: Levi Leite de Carvalho - Embargado: Luis Antonio Naya de Mello - Embargado: Edmilson dos Santos Neto
- Embargado: Jairo Vaz Junior - Embargado: Ismael Flavio Silveiro - Embargado: Laercio Henrique Justino de Oliveira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º