TJSP 14/09/2010 -Pág. 49 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 795
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990.10.408818-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 207615/2009; Assunto: Crimes
de Trânsito; Impetrante: Carlos Eduardo Giulio Brito; Impetrante: Regiane de Matos Damasio; Paciente: Jefferson de Azevedo
Alves; Advogado: Carlos Eduardo Giulio Brito (OAB: 257798/SP); Advogada: Regiane de Matos Damasio (OAB: 204136/SP);
990.10.408823-2; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 826568; Assunto:
Abandono Material; Impetrante: FLAVIO SOARES HADDAD; Paciente: Antonio Carlos Ferrarezi; Advogado: FLAVIO SOARES
HADDAD (OAB: 100112/SP);
990.10.408842-9; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2009.022378-1/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Fernando Salvador Neto; Paciente: Clayton Aparecido da Silva; Advogado: Fernando Salvador
Neto (OAB: 102428/SP);
990.10.408850-0; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 824314;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Mario Rubens Duarte Filho; Paciente: Eder Medeiros Custodio; Advogado: Mario Rubens
Duarte Filho (OAB: 135232/SP);
990.10.408853-4; Habeas Corpus; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 160.01.2010.001681-0/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Mario Rubens Duarte Filho; Paciente: Paulo Cesar de Oliveira; Advogado: Mario Rubens Duarte
Filho (OAB: 135232/SP);
990.10.408858-5; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 230/2010; Assunto: Roubo;
Impetrante: Mario Rubens Duarte Filho; Paciente: Daniel de Jesus Oliveira; Advogado: Mario Rubens Duarte Filho (OAB:
135232/SP);
990.10.408866-6; Habeas Corpus; Comarca: Pindamonhangaba; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 445.01.2007.0039420/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Luis Gustavo Cigana Crivellaro; Paciente: Fabricio
Zamborlini Ribeiro; Advogado: Luis Gustavo Cigana Crivellaro (OAB: 250156/SP);
990.10.408879-8; Habeas Corpus; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara Judicial; Nº origem: 4343/2009; Assunto:
Roubo; Impetrante: Soraia Malta; Paciente: Danilo Aparecido Malta Leite;
990.10.408898-4; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 1723/2010; Assunto: Furto; Impetrante:
KAROLINE BRANCO ARRUDA TODESCO; Impetrante: JULIANA ISQUIERDO PINTOR; Paciente: Adilson Bueno Santos;
Advogada: KAROLINE BRANCO ARRUDA TODESCO (OAB: 226151/SP); Advogada: JULIANA ISQUIERDO PINTOR (OAB:
224785/SP);
990.10.408901-8; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 1126/2010; Assunto: Crimes
do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: ROBERTO FERNANDO COSTA; Paciente: Luis Alberto Alves Camargo; Advogado:
ROBERTO FERNANDO COSTA (OAB: 225336/SP);
990.10.408922-0; Mandado de Segurança; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2009.0717688/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Rogerio Jose da Silva; Advogado: Thiago
Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mmjd da 5ª Vara Criminal da Comarca de Guarulhos;
990.10.408948-4; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 481.01.2005.0053328/000000-000; Assunto: Estelionato; Impetrante: Marta Rosa de Azevedo Oliveira Secchi; Paciente: Anderson Fernandes Tonietti;
Advogada: Marta Rosa de Azevedo Oliveira Secchi (OAB: 170025/SP);
990.10.408962-0; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 268.01.2006.0097802/000000-000; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: GILBERTO GERALDO PIMENTA; Paciente: Mario Vaz Leao;
Advogado: GILBERTO GERALDO PIMENTA (OAB: 264192/SP);
990.10.408968-9; Habeas Corpus; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 408.01.2009.010327-6/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: BELARMINO CORREA; Paciente: Luciana
Cardoso; Advogado: BELARMINO CORREA (OAB: 193244/SP);
990.10.409018-0; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2010.045439-9/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: LUIZ CARLOS PIACITELLI; Impetrante: ANDRÉ PIACITELLI;
Paciente: Renan dos Santos Silva; Advogado: LUIZ CARLOS PIACITELLI (OAB: 41988/SP); Advogado: ANDRÉ PIACITELLI
(OAB: 292372/SP);
990.10.409037-7; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 564.01.2008.0048586/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: FABIO WAIDMANN; Impetrante: RIZZIERI FECCHIO NETO; Paciente: Reinaldo
Santos da Silva; Advogado: FABIO WAIDMANN (OAB: 254760/SP); Advogado: RIZZIERI FECCHIO NETO (OAB: 255823/SP);
990.10.409071-7; Habeas Corpus; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 604.01.2010.002511-9/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: PAULO ROBERTO PIRES DE LIMA; Paciente: Rodrigo Cesar de Oliveira Angelo;
Advogado: PAULO ROBERTO PIRES DE LIMA (OAB: 114102/SP);
990.10.409074-1; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
363293; Assunto: Roubo; Impetrante: Roberto Vasco Teixeira Leite; Paciente: Maurício Alves Ribeiro; Advogado: Roberto Vasco
Teixeira Leite (OAB: 117176/SP);
990.10.409079-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2006.051829-4/000000Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º