TJSP 05/04/2010 -Pág. 569 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 685
569
Fábio Ferreira Morong (OAB: 164692/SP) - Advogado: Ana Nádia Menezes Dourado (OAB: 158631/SP)
198 - 993.07.033093-7 (01138866.3/6-0000-000) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Luiz Francisco Del Giudice Revisor Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Marcelo Correia da Costa - Advogado:
Darci Benedito Vieira (OAB: 198403/SP)
57 - 993.07.033273-5 (01139052.3/9-0000-000) - Apelação - Catanduva - Relator Daniela de Carvalho Duarte - Apelante:
Antonio Ricardo Colombo Sader - Apelado: Ministério Público - Advogado: Antonio Barato Neto (OAB: 131497/SP) Advogado: Geraldo da Costa Mazzutti (OAB: 22754/SP)
212 - 993.07.033493-2 (01139282.3/8-0000-000) - Apelação - Bragança Paulista - Relator Luiz Francisco Del Giudice
- Revisor Rodrigo Augusto de Oliveira - Apelante: Ministério Público - Apelado: Andre Lopes Fernandes - Advogado:
Rodrigo Antonio Mazzochi (OAB: 189673/SP)
184 - 993.07.034365-6 (01140161.3/9-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator José Augusto Nardy Marzagão Revisor Daniela de Carvalho Duarte - Apelante: Reginaldo Cabral - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Fabiana
Camargo Miranda (OAB: 234361/SP)
119 - 993.07.034942-5 (01140742.3/0-0000-000) - Apelação - Atibaia - Relator Daniela de Carvalho Duarte - Revisor Luiz
Francisco Del Giudice - Apelante: Leandro Amorim Luque - Apelado: Ministério Público - Advogado: Rubens Camargo
Franceschini (OAB: 205541/SP)
29 - 993.07.034994-8 (01140794.3/7-0000-000) - Apelação - Santo Anastácio - Relator Daniela de Carvalho Duarte Apelante: Ana Lucia Cares - Apelante: Cleberson da Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Jose Ricardo de
Mello Sanchez Lutti (OAB: 221229/SP) - Advogado: Jose Ferreira da Rocha (OAB: 16764/SP)
138 - 993.07.035138-1 (01140938.3/5-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Daniela de Carvalho Duarte - Revisor
Luiz Francisco Del Giudice - Apelante: Sandra Regina Queiroz Novais - Apelado: Ministério Público - Advogado: Giovanna
Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP)
72 - 993.07.035442-9 (01141244.3/5-0000-000) - Apelação - Guaratinguetá - Relator Daniela de Carvalho Duarte Apelante: Leandro Freitas de Souza - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Elisania Person Henrique (OAB: 182902/
SP)
116 - 993.07.035486-0 (01141288.3/5-0000-000) - Apelação - São Vicente - Relator Daniela de Carvalho Duarte - Revisor
Luiz Francisco Del Giudice - Apelante: Ministério Público - Apelado: Josemar Lins Lemos - Advogado: Pedro Rogerio I
de Souza (OAB: /SP)
180 - 993.07.035926-9 (01141729.3/9-0000-000) - Apelação - São Sebastião - Relator Daniela de Carvalho Duarte
- Revisor Luiz Francisco Del Giudice - Apelante: Johny Santos Lima - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Ana
Cláudia Bronzatti (OAB: 189173/SP)
153 - 993.07.035952-8 (01141755.3/7-0000-000) - Apelação - Amparo - Relator Daniela de Carvalho Duarte - Apelante:
Divino Donizetti Cunha - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Marcello de Guglielmo Favero (OAB: 99577/SP)
146 - 993.07.036239-1 (01142042.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Daniela de Carvalho Duarte - Apelante:
Ministerio Publico - Apelado: Nivaldo Menezes de Moura - Advogado: Thiago Alcocer Marin (OAB: 230033/SP)
123 - 993.07.036405-0 (01144178.3/5-0000-000) - Apelação - Itaí - Relator Daniela de Carvalho Duarte - Revisor Luiz
Francisco Del Giudice - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Antonio Marcos Aleixo - Advogado: Vanilza Venancio
Michelin (OAB: 226774/SP)
75 - 993.07.036651-6 (01144428.3/7-0000-000) - Apelação - Olímpia - Relator Daniela de Carvalho Duarte - Apte/Apdo:
Robson Ribeiro Galego - Apelado: Adriano Júlio Luiz - Apdo/Apte: Ministério Público - Advogado: Gentil Pimenta Neto
(OAB: 119386/SP) - Advogado: Josimara Cristina Gisoldi (OAB: 220453/SP)
82 - 993.07.036718-0 (01144496.3/6-0000-000) - Apelação - Araçatuba - Relator Daniela de Carvalho Duarte - Apte/
Apdo: Claito Bistaffa - Apdo/Apte: Ministerio Publico - Advogado: Jose Augusto Dias Pedrozo (OAB: 58430/SP) Advogado: Luiz Douglas Bonin (OAB: 24984/SP)
84 - 993.07.036948-5 (01144727.3/1-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Daniela de Carvalho Duarte - Apelante:
Edgard Pereira - Apelado: Ministerio Publico - Advogado: Antonio Carlos Rinaldi (OAB: 140063/SP) - Advogado: Antonio
Augusto Agostinho (OAB: 148977/SP)
139 - 993.07.037029-7 (01144809.3/6-0000-000) - Apelação - Guarulhos - Relator Daniela de Carvalho Duarte - Revisor
Luiz Francisco Del Giudice - Apelante: Maria Aparecida Barbosa - Apelado: Ministério Público - Advogado: Patricia
Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP)
17 - 993.07.037228-1 (01145009.3/2-0000-000) - Apelação - Ubatuba - Relator Daniela de Carvalho Duarte - Apelante:
Adonis Gomes dos Santos - Apelado: Ministério Público - Advogado: Jeronimo Cursino dos Santos (OAB: 79299/SP)
25 - 993.07.037882-4 (01145666.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Daniela de Carvalho Duarte - Apelante:
Pericles Santos Cabral - Apelado: Ministério Público - Advogado: Jayme Fernandes Neto (OAB: 110267/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º