TJSP 26/10/2009 -Pág. 238 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 583
238
740). Em havendo impugnação aos embargos, manifeste-se o embargante em 10 dias e voltem-me conclusos. Int. - ADV NILTON
CEZAR DE OLIVEIRA TERRA OAB/SP 189946 - ADV EDUARDO CURY OAB/SP 139955
032.01.2009.017099-2/000000-000 - nº ordem 1184/2009 - Arbitramento de Aluguel - MARÍLIA TRAVASSOS NUNES DA
SILVA X ALETES BERNARDO TRAVASSOS PEREIRA DA SILVA E OUTROS - Manifeste-se o(a) autor(a) em dez dias, sobre
a contestação ofertada pelos requeridos. Int. - ADV FERNANDO RODRIGO BONFIETTI OAB/SP 284657 - ADV EDER FABIO
GARCIA DOS SANTOS OAB/SP 86474
032.01.2009.019711-4/000000-000 - nº ordem 1343/2009 - Indenização (Ordinária) - ANTONIO CESAR MODAELLI X TIM
CELULAR S/A - Fls. 57 - VISTOS. Ante a ausência de normatização e disposição legal, acerca da aposição de assinatura
digitalizada, deixo de apreciar o pedido de fls. 02/17, devendo o mesmo ser regularizado pelo interessado em 10 dias, sob pena
de indeferimento do pedido inicial. Int. - ADV ELISA CARNEIRO DE BRITO OAB/SP 62707
Centimetragem justiça
2ª Vara da Família e Sucessões
2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE ARAÇATUBA-SP
JUIZ TITULAR: DR. ALCIDES LOURENÇO CABRAL FILHO
(22.10.09)
032.01.2007.008051-9/000000-000 - nº ordem 1672/2007 - Arrolamento - ÁUREA ANGÉLICA DE BRITO X MIGUEL
VITORINO DA SILVA - Pelo exposto, HOMOLOGO, por sentença, a partilha apresentada, em conseqüência, adjudico em favor
dos herdeiros, o bem deixado pelo falecimento de MIGUEL VITORINO DA SILVA, salvo erros, omissões, ou direitos de terceiros
ou ascendentes. Custas e despesas processuais na forma da lei, em face aos benefícios da Assistência Judiciária Gratuita.
Após o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha. Oportunamente arquivem-se. PRIC - ADV MAURO LEANDRO OAB/
SP 133196
032.01.2008.010268-1/000000-000 - nº ordem 1146/2008 - (apensado ao processo 032.01.2008.001914-3/000000-000 nº ordem 247/2008) - Embargos de Terceiro - ERICA LELAINE AZEVEDO SOUZA LAINE X JOÃO FELIPE TROIAN - Pelo
exposto, JULGO PROCEDENTE os Embargos de Terceiro promovidos por ÉRICA LELAINE AZEVEDO SOUZA LAINE contra
JOÃO FELIPE TROIAN devidamente representado por MARA LÚCUA TROIAN para declarar subsistente a penhora realizada,
garantindo-se à embargante 50% do valor que sobejar ao leilão a ser realizado nos autos a fim de se preservar a sua meação.
Certifique-se nos autos em apenso. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. Condeno o embargado
nas custas, despesas processuais e honorários advocatícios os quais fixo em R$300,00 a serem cobrados na forma da lei
1050/60. Oficie-se ao Juízo Deprecante comunicando a presente decisão. Após o decurso de prazo para recurso, arquivem-se.
P R I C - ADV ALESSANDRA MORENO DE PAULA OAB/SP 138274 - ADV BIANCA SANTOS DE SOUZA OAB/SP 262582 - ADV
MARIANA GONÇALES GARCIA OAB/SP 227138
032.01.2008.023767-4/000000-000 - nº ordem 2568/2008 - Inventário - VALDIRENE BERTACHINI ALVES PEREIRA X
KLEBER LEANDRO ALVES PEREIRA - Pelo exposto, HOMOLOGO, por sentença, a partilha apresentada, em conseqüência,
adjudico em favor da viúva meeira e da herdeira os bens deixados pelo falecimento de KLEBER LEANDRO ALVES PEREIRA,
salvo erros, omissões, direitos de terceiros ou ascendentes. Custas e despesas processuais na forma da lei, em face aos
benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Com o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha. Após, arquivem-se, com
as cautelas de praxe. PRIC - ADV EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS OAB/SP 86474
032.01.1999.014876-4/000000-000 - nº ordem 1276/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - H. N. F. C. M. I. R. M. ). E
OUTROS X L. A. F. C. - Diante do exposto e tendo em vista que respeitado o teor da Súmula 358 do STJ, JULGO PROCEDENTE
a Exoneração da Obrigação Alimentar pretendida por LUIZ ANTONIO FONTOURA CANEVARI contra HENRIQUE NOVAES
FONTOURA CANEVARI. Arcará o requerido com as custas judiciais e despesas processuais. Por não ter resistido ao pedido
deixo de fixar verba de sucumbência. Após o decurso de prazo para recurso, com as cautelas e anotações de praxe, ao arquivo.
PRIC - ADV ALEXANDRA GALDEANO SILVA MELLO OAB/SP 133021 - ADV ZULEICA RISTER OAB/SP 56282
032.01.2009.013554-5/000000-000 - nº ordem 1526/2009 - Arrolamento - DALVA FONSECA DOS SANTOS X NELSON
FERREIRA DOS SANTOS - Pelo exposto, HOMOLOGO, por sentença, a partilha apresentada às fls. 04/05 e aditamento de fls.
43/44; em conseqüência, adjudico em favor dos herdeiros, os direitos do bem deixado pelo falecimento de NELSON FERREIRA
DOS SANTOS; salvo erros, omissões, ou direitos de terceiros. Custas e despesas processuais na forma da lei, em face aos
benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Após o decurso de prazo para recurso, expeça-se formal de partilha e, com as
cautelas de praxe, ao arquivo. PRIC - ADV AMERICO IDEO SHINSATO OAB/SP 124491
032.01.2009.015597-9/000000-000 - nº ordem 1773/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Homologação de Acordo
Reconhecimento e Dissolução de União - DEOMIR TOLENTINO ALANIS E OUTROS X O JUÍZO - HOMOLOGO, por sentença,
o acordo de fls. 02/09 e 29, entabulado entre as partes para que surta seus jurídicos e regulares efeitos. Em conseqüência,
JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais
na forma da lei, observando-se que as partes são beneficiárias da Assistência Judiciária Gratuita. Após o trânsito em julgado,
expeça-se termo de guarda e, cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. R.P.I. - ADV PRISCILLA SORAIA DIB
OAB/SP 191810 - ADV SHIRLEY APARECIDA MORENO DE LIMA OAB/SP 153496
032.01.2009.017164-2/000000-000 - nº ordem 1914/2009 - Arrolamento - JOAO GAIOTO X JOSE GIRARDI - Pelo exposto,
HOMOLOGO, por sentença, a partilha apresentada às fls. 04/05; em conseqüência, adjudico em favor dos herdeiros, o bem
deixado pelo falecimento de JOSÉ GIRARDI; salvo erros, omissões, ou direitos de terceiros. Custas e despesas processuais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º