TJSP 01/10/2009 -Pág. 1317 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 567
1317
Processo nº 1379/09 Cobrança
Partes: Espólio de Jorge Nogueira Elache X Banco ABN AMRO Real S/A
Carga do processo desde 27/08/09
ALESSANDRO HENRIQUE QUESSADA APOLINÁRIO OAB/SP 175995
Processo nº 417/09 Cobrança
Partes: Clarinda Ramos dos Santos Trevisan ME X Banco Nossa Caixa S/A
Carga do processo desde 28/08/09
FORO DISTRITAL DE SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA
Cível
1ª Vara
CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO JUDICIAL
Foro Distrital de São Sebastião da Grama - Comarca de São José do Rio Pardo
JUIZ: VALÉRIA CARVALHO DOS SANTOS
588.01.1996.000057-6/000000-000 - nº ordem 599/1996 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BAMERINDUS DO
BRASIL SA X ALZIRA PEREIRA DE ANDRADE DIAS E OUTROS - Fls. 324 - Compulsando esses autos verifica-se que o auto de
adjudicação (fls. 270/271) está incorreto, uma vez que o imóvel matriculado sob o n.º 14.879 não poderia ter sido adjudicado. A
penhora formalizada a fls. 49/50 foi desconstituída por sentença proferida nos autos dos embargos de terceiro que Paulo Roberto
Pereira Dias e outros ajuizaram contra o ora exequente (fls. 92/95), o que foi reconhecido pelo próprio Banco que requereu,
em razão desse fato, a penhora do imóvel matriculado sob o n.º 14.878 (fls. 103), sendo este, portanto, o único imóvel que se
encontra penhorado nos autos. Assim, o auto de adjudicação de fls. 270/271 é nulo no que se refere ao imóvel matriculado
sob o n.º 14.879, por falta de objeto, devendo ser adjudicado apenas o imóvel matriculado sob o n.º 14.878, pelo que dou por
prejudicada a análise da fraude à execução conforme requerido a fls. 295. Por todo o exposto, decreto a nulidade do auto de
adjudicação de fls. 270/271 e respectiva carta de adjudicação e determino que, após o trânsito em julgado da presente decisão,
novo auto seja lavrado, nos termos supra mencionados, atendendo-se à exigência constante de fls. 282, item “b”, expedindo-se
nova carta de adjudicação. Intime-se o exequente para que devolva a carta de adjudicação anteriormente expedida. Int. - ADV
VALDEMAR XIMENES DO PRADO OAB/MG 41510 - ADV AGNALDO RODRIGUES THEODORO OAB/SP 115770
588.01.1998.000115-7/000000-000 - nº ordem 140/1998 - Execução de Título Extrajudicial - TEREZINHA APARECIDA
CÂNDIDO X NELSON PACOBELLO - Fls. 106 - Ante a inércia da exeqüente, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV
ADILSON BERNARDES MONTEIRO OAB/SP 24014 - ADV SONIA CIVITEREZA BECKER LOTTI OAB/SP 113560 - ADV MARIA
BENEDITA DOS SANTOS OAB/SP 123285
588.01.1998.000137-0/000000-000 - nº ordem 1122/1998 - Ação Monitória - HOTO SILVA IMÓVEIS X PEDRO APARECIDO
DE OLIVEIRA - Nota do cartório: ciência as partes do retorno dos autos do tribunal. - ADV AGNALDO RODRIGUES THEODORO
OAB/SP 115770 - ADV SONIA CIVITEREZA BECKER LOTTI OAB/SP 113560 - ADV MARIA BENEDITA DOS SANTOS OAB/SP
123285
588.01.2000.000554-4/000000-000 - nº ordem 183/2000 - Despejo por Falta de Pagamento - ADONIS CERRI X ELTON
CESAR FERREIRA - Fls. 87 - Diante da inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV LIGIA MARIA MARTHA FRANCHI
SILVEIRA OAB/SP 169103
588.01.2000.000745-2/000000-000 - nº ordem 327/2000 - Execução de Título Extrajudicial - ROBERTO ODIVAL SEGATTO
X APARECIDO GOMES - Fls. 305 - Ante o advento da Lei nº 11.382/06, manifeste-se o exeqüente em termos de seguimento.
Int. - ADV JOSE AREF SABBAGH ESTEVES OAB/SP 98565 - ADV ANDRE MARCIO DOS SANTOS OAB/SP 204762
588.01.2001.000020-8/000000-000 - nº ordem 653/2001 - Despejo por Falta de Pagamento - BENEVIDES DE SOUZA DIAS
E OUTROS X APARECIDO SEBASTIAO ANDREATTA - Fls. 96 - Não havendo qualquer providencia a ser tomada nestes autos,
arquivem-se. Int. - ADV LIGIA MARIA MARTHA FRANCHI SILVEIRA OAB/SP 169103 - ADV MARIA BENEDITA DOS SANTOS
OAB/SP 123285
588.01.2001.000273-3/000000-000 - nº ordem 864/2001 - Divisão e Demarcação - ONDINA HONORIA MARQUES DE
OLIVEIRA E OUTROS X BENITO BOGO E OUTROS - Nota de Cartório: Comprovar o requerido a distribuição da Precatória nos
autos. - ADV HELIO DE MAGALHAES NAVARRO FILHO OAB/SP 69603 - ADV MARINO LOPES BRANDI OAB/SP 97629 - ADV
MATEUS BRANDI OAB/SP 150169
588.01.2002.000454-7/000006-000 - nº ordem 782/2002 - Inventário - Habilitação de Crédito - SINDICATO DOS
TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO X ARGEMIRO GRESPAN - Fls. 52 - Manifeste-se o habilitante em
termos de seguimento, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV JOSE ROBERTO DA SILVA OAB/SP 48393 ADV JULIANA FERNANDES DE MARCO OAB/SP 184399 - ADV ANTONIO HENRIQUE DE MARCO OAB/MG 83836
588.01.2002.000455-9/000000-000 - nº ordem 783/2002 - Execução de Título Extrajudicial - VALDIR LOPES E OUTROS X
BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA - Fls. 228 - Procedi à transferência dos valores para conta judicial. Intime-se o executado
da penhora realizada. No silêncio, manifestem-se os exequentes se o débito foi quitado. Int. - ADV JULIANA FERNANDES DE
MARCO OAB/SP 184399 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO
OAB/SP 31464
588.01.2002.000592-0/000000-000 - nº ordem 884/2002 - Ação Monitória - MARIA LUCIA CORSI X AUTOMOTIVA VEICULOS
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