TJSP 29/09/2009 -Pág. 1869 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 565
1869
DA SILVA - Fls. 97 - Vistos. Esclareça a requerente o requerido na manifestação da Drª. Promotora de Justiça à fls. 93, em cinco
dias. Após, vista ao MP. Int. - ADV MARIA APARECIDA P FAIOCK DE ANDRADE MENEZES OAB/SP 188538 - ADV RODRIGO
SANTOS DA CRUZ OAB/SP 246814
405.01.2009.011408-2/000000-000 - nº ordem 649/2009 - Guarda de Menor - L. D. S. C. X G. C. D. S. - Fls. 43 - OS 01/06:
“Ciência às partes da(s) entrevista(s) designada(s) para: dia 23 DE NOVEMBRO DE 2009, ÀS 16:00 HORAS, com o requerente;
dia 25 DE NOVEMBRO DE 2009, ÀS 16:00 HORAS, com a requerida; dia 27 DE NOVEMBRO DE 2009, ÀS 16:00 HORAS, com
a menor que devem ser trazidos pelo o requerido; no SETOR TÉCNICO DO FORUM DE OSASCO/SP - AV. DAS FLORES Nº
703, JD. DAS FLORES, OSASCO, SÃO PAULO a cargo de MIRIAM CRISTINA B. C. VASCONCELOS - Psicóloga e SIVONETE
PEREIRA LEITE - Assistente Social; bem como INTIMO a patrona do requerido a regularizar sua representação processual
(juntar procuração nos autos)” - ADV JOÃO PAULO DOS SANTOS OAB/SP 224775 - ADV REGIANE DE MORAES MARTINS
OAB/SP 265865
405.01.2009.011873-2/000000-000 - nº ordem 691/2009 - Execução de Alimentos - L. D. S. A. E OUTROS X G. D. S. A. - O.S.
01/06 - Manifestem-se os exeqüentes acerca do depósito efetuado de fls.37, no prazo de 10 dias. - ADV ALEXANDRE DUMAS
OAB/SP 157159 - ADV JOSE ANTONIO FIDALGO NETO OAB/SP 234460 - ADV ALEXANDRE DUMAS OAB/SP 157159
405.01.2009.009462-5/000000-000 - nº ordem 851/2009 - Execução de Alimentos - G. H. A. D. S. X S. J. D. S. - Fls. 32 Fls. 30: intime-se o executado, através de seu procurador, a se manifestar, no prazo legal. Int.. - ADV FABIO MANTOVAN DOS
SANTOS OAB/SP 263297 - ADV WARNEY APARECIDO OLIVEIRA OAB/SP 254966 - ADV FABIO MANTOVAN DOS SANTOS
OAB/SP 263297
405.01.2009.014753-7/000000-000 - nº ordem 859/2009 - Divórcio (ordinário) - J. G. A. X M. I. D. S. A. - Diante do exposto,
JULGO PROCEDENTE a presente ação, para o fim de DECRETAR O DIVÓRCIO de José Gilderlan Araújo e Maria Inês da
Silva Araujo, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6o, da Constituição Federal e artigo 40, da Lei n. 6.515/77. Ausente a
sucumbência, já que não houve resistência ao pedido. Com o trânsito em julgado da presente sentença, expeça-se mandado de
averbação e arquive-se. P.R.I.C. - ADV EVELISE DELLA NINA OAB/SP 195319 - ADV ANDREA DOS SANTOS CARDOSO OAB/
SP 279819 - ADV ANTONIO CARLOS MOREIRA JUNIOR OAB/SP 244101
405.01.2009.015284-3/000000-000 - nº ordem 894/2009 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. M. D. X E. D. G.
F. - Fls. 33 e 35 - Fls. 33: Vistos. Autora devidamente representada. Réus revéis, citados pessoalmente. Não há irregularidades
a serem sanadas. Dou o feito por saneado. Defiro prova oral e documental. Designo audiência de conciliação, instrução e
julgamento para o próximo dia 22 de outubro de 2009 às 16:40 horas, devendo a autora apresentar o rol de suas testemunhas
no prazo legal. Int. Fls. 35: OS 01/06: “Informe a autora em tempo hábil o endereço das testemunhas arroladas a fls. 05, para
intimação da audiência designada, ou providencie o seu comparecimento independente de intimação.” - ADV LIDIA MARIA DA
SILVA COSTA OAB/SP 128369
405.01.2009.015512-6/000000-000 - nº ordem 901/2009 - Arrolamento - ELISA ALVES XAVIER X JOSE ANTONIO XAVIER O.S. 01/06 - Recolha à autora a taxa de autenticação dos documentos originais dos autos (R$-1,70- cada folha), no prazo de 10
dias. - ADV ALBERTO DE FREITAS OAB/SP 48439
405.01.2009.016473-1/000000-000 - nº ordem 967/2009 - Divórcio (ordinário) - C. M. F. F. X M. F. - Fls. 39 - Vistos.
Expeça-se mandado de averbação. Junte o requerente os comprovantes de depósitos mencionados no acordo de fls. 30. Int.
“Providencie(m) o(a)(s) autor(a)(es) a retirada do Mandado de Averbação no prazo de cinco dias.” - ADV VALMIR MANOEL
CORREIA OAB/SP 149511 - ADV MARIA REGINA BORGES OAB/SP 51314
405.01.2009.016912-0/000000-000 - nº ordem 1003/2009 - Alvará - JOSEFA LEANDRO DA SILVA - Fls. 42 - Diga a requerente
sobre a guia de depósito de fls. 41. Int. - ADV MARIA DO CARMO RIBEIRO OAB/SP 105344
405.01.2009.017133-9/000000-000 - nº ordem 1020/2009 - Separação (Ordinário) - M. S. C. X W. R. C. - Fls. 244 - Vistos.
Oficie-se como requerido às fls. 208, tópico final. Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o próximo
dia 17 DE NOVEMBRO DE 2009 às 16:30 horas, devendo as partes apresentar o rol de suas testemunhas no prazo legal. Int.
(OFÍCIOS EXPEDIDOS E ENCAMINHADOS PELO CORREIO) - ADV SOLENY OLIVEIRA PEREIRA OAB/SP 149386 - ADV
KATIA REGINA MURRO OAB/SP 139712
405.01.2009.017350-7/000000-000 - nº ordem 1035/2009 - Busca e Apreensão de Menores - M. F. L. X C. B. S. - Fls. 85 Vistos. Desentranhe-se a petição de fls. 69/77, juntando-se nos autos respectivos. Após, arquivem-se os autos com as cautelas
de praxe. Int. - ADV ANDRE HACL CASTRO OAB/SP 204086 - ADV SERGIO ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 111342
405.01.2009.020184-8/000000-000 - nº ordem 1236/2009 - Exoneração de Alimentos - N. G. N. X M. B. L. E OUTROS
- Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS para o fim de exonerar o autor do
pagamento da pensão alimentícia devida às requeridas. Não houve resistência ao pedido inicial, portanto, são incabíveis as
verbas inerentes a sucumbência. P.R.I. - ADV NILZA THOMAZ BALDINI OAB/SP 97898
405.01.2009.019203-3/000000-000 - nº ordem 1280/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - L. C. D. O. S. X C. S. Fls. 15 - Vistos. Expeça, nos autos da Separação Consensual, novo mandado de averbação, providenciando a requerente sua
retirada em Cartório em cinco dias. Int. - ADV ELIANA PEREIRA DE TOLEDO CANCISSU OAB/SP 95245
405.01.2009.021602-1/000000-000 - nº ordem 1353/2009 - Arrolamento - ADRIANA BARROS VICENTE X LOURIVALDO
DE JESUS GOMES - Fls. 19 - Vistos. Diante da petição de fls. 17/18, determino a remessa destes autos à 1ª Vara da Família
e Sucessões da Comarca de Osasco - SP com as cautelas necessárias. Int. - ADV RUTH MOREIRA SANTOS ALBUQUERQUE
OAB/SP 141319
405.01.2009.022936-2/000000-000 - nº ordem 1451/2009 - (apensado ao processo 405.01.1988.000293-8/000000-000 - nº
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