TJSP 18/06/2009 -Pág. 1416 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 495
1416
Foro Distrital de Brás Cubas - Comarca de Mogi das Cruzes
JUIZ: JARBAS LUIZ DOS SANTOS
361.02.1998.000195-5/000000-000 - nº ordem 619/1998 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO BENEDITO DE
PAIVA X INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 204 - Vistos. Diante do depósito a fls. 201, diga a Autarquia
ré sobre eventual óbice quanto ao levantamento pelo autor. Considerando-se o caráter alimentar da verba, publique-se com
urgência. Int. - ADV ADAO APARECIDO MENDES BATISTA OAB/SP 63727 - ADV CAROLINE AMBROSIO JADON OAB/SP
220859
361.02.2002.004937-0/000000-000 - nº ordem 1638/2002 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - - M. F. D. A. R. T. A.
D. A. X I. L. A. - Fls. 144: PUBL. EX-OFF: Providencie o autor a retirada da certidão de nascimento devidamente averbada, no
prazo de cinco dias. - ADV EDIMO JOSE ANDREUCCI JUNIOR OAB/SP 147112 - ADV LUIS ROBERTO MELO FERNANDES
OAB/SP 87787 - ADV MARCO AURELIO LOPES FERNANDES OAB/SP 139055
361.02.2002.005040-0/000000-000 - nº ordem 1678/2002 - Usucapião - - REGINA MARIA COUTINHO E OUTROS X
SOCIEDADE IMOBILIÁRIA BRAZ LAR - Fls. 142 - Fls. 138/139: Ciente. Citem-se os confrontantes conforme requerido às fls.
134, consignando as advertências legais. Cumpra-se e intime-se. - ADV JOCELINA DOS SANTOS NUDI OAB/SP 145014
361.02.2002.005283-1/000000-000 - nº ordem 1762/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - - MAURO PAIVA DE
CARVALHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 114 - Vistos Cumpra-se o v. Acórdão retro. Ciência
às partes. Diga o autor se foram implantadas as alteração no seu benefício nos termos do v. Acórdão. No mais, manifeste-se
o credor em termos de prosseguimento (artigos 475-B, “caput”, e 475-I, ambos do Código do Processo Civil). No silêncio e
decorridos seis meses, aguarde-se provocação em arquivo (artigo 475-J, § 5. do CPC). Int. - ADV DONATO PEREIRA DA SILVA
OAB/SP 152642
361.02.2003.000769-4/000000-000 - nº ordem 248/2003 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - - I. S. C. R. M. A. S. X L. C.
A. D. C. - Fls. 81 - Fls. 80: defiro. Intime-se o devedor, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, para que no prazo de 15 dias,
efetue o pagamento do montante executado nos termos do despacho de fls. 60. Sem prejuízo expeçam os ofícios de praxe na
tentativa de localizar o executado, atentando para a qualificação do mesmo às fls. 29/30. Caso sejam informados endereços
ainda não diligenciados, tente-se a intimação pessoal. - ADV CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 179120 - ADV JOSE
MOREIRA DE ASSIS OAB/SP 120445
361.02.2003.006430-8/000000-000 - nº ordem 1939/2003 - Execução de Título Extrajudicial - - MARIA BUENO FERREIRA
DOS SANTOS X FRANCISCO MIGUEL FURTADO - Fls. 69 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido à fl.68.
Decorrido o prazo, aguarde-se manifestação por mais 30 (trinta) dias. No silêncio, intime-se o(a,s) autor(a,es) pessoalmente,
a dar (em) regular andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Int. - ADV ROSIMERI DE JESUS SANTOS OAB/SP
168380
361.02.2004.001778-9/000000-000 - nº ordem 695/2004 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO DE DANOS
MORAIS - MARLI LEDESMA CASADO X BANCO DO BRASIL - (fls. 158)Vistos. Considerando-se que devidamente intimado
a se manifestar nos termos do despacho de fls. 149, quedou-se inerte o executado (fls. 156 verso), acolho o pedido de fls.
157 e JULGO EXTINTO O PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 794, inciso I do Código de Processo
Civil. Transitada em julgado, expeça-se mandado judicial para levantamento da quantia depositada a fls. 153/154 em favor da
autora e seu Patrono (honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos exatos moldes do
v. Acórdão proferido a fls. 119/123. Intime-se o Patrono para retirar os mandados em Cartório, em 10 dias. Intime-se a autora,
pessoalmente, cientificando-a da expedição do mandado em seu favor, bem como da retirada por seu patrono. Segue protocolo
Bacen Jud 2.0 de cancelamento de ordem das não respostas. Sem custas. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV RONAN CESARE LUZ OAB/SP 147190 - ADV EDUARDO TORRE FONTE OAB/SP
121053 - ADV CLAUDIO MARCOS KYRILLOS OAB/SP 133987
361.02.2005.006521-8/000000-000 - nº ordem 1596/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - T.
C. D. S. X R. S. G. - Fls. 86 - Vistos em saneador. 1. Não há preliminares ao mérito a serem analisadas. 2. As partes são capazes
e estão devidamente representadas nos autos. Não vislumbrando, por ora, nulidade a declarar ou irregularidades a sanar, dou o
feito por saneado. 3. Defiro a produção de prova pericial requerida pela autora e pelo Ministério Público. Quanto a produção de
prova oral, oportunamente será designada audiência de instrução e julgamento. 4. Oficie-se ao IMESC solicitando a designação
de data para realização de exame de DNA. Com a resposta, intimem-se as partes, pessoalmente, para comparecimento.
Cientifiquem-se os Patronos. 5. Sem prejuízo, defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Int. Ciência ao MP.
- ADV MARILZA HELENA LIMA OAB/SP 107410 - ADV MARCELO ANTUNES BATISTA OAB/SP 98531
361.02.2005.000349-5/000000-000 - nº ordem 624/2006 - (apensado ao processo 361.02.2004.005321-5/000000-000 - nº
ordem 1317/2004) - Regulamentação de Visitas - J. T. X A. A. D. S. - Fls. 149 - AP. 1317/04: Vistos. Fls. 111: solicite-se certidão
de objeto e pé do feito criminal. Fls. 127: certifique-se se houve resposta ao ofício, se o caso, reiterem-se os termos. Fls. 148:
acolho a justificativa. Defiro o prazo de trinta dias para a elaboração do laudo. Encaminhem-se os autos ao setor técnico. No
mais, diante do certificado a fls. 147, intime-se o Patrono do autor a indicar o atual endereço de seu cliente para possibilitar
a avaliação psicológica. Cumpra-se. Oportunamente, com o integral cumprimento deste despacho, abra-se vista dos autos ao
Ministério Público e tornem conclusos. Int. Ciência ao MP. - ADV FERNANDO ANTONIO M CORREA LIMA OAB/SP 152891 ADV MAGDA MARIA DA COSTA OAB/SP 190271
361.01.2006.019124-4/000000-000 - nº ordem 1598/2006 - Execução de Título Extrajudicial - AMAURI BENEDITO DE
CAMPOS JUNIOR X JOSE MILTON CANDIDO DA SILVA - Fls. 76 - Defiro a expedição de ofícios conforme requerido às fls. 75.
Com as repostas nos autos intime-se o exequente a requerer o que de direito quanto ao prosseguimento do feito no prazo de 05
(cinco) dias. Silente intime-se-o pessoalmente para dar regular andamento ao feito em 48 horas sob pena de extinção. Int. - ADV
GISELE GOMES DE PAULA OAB/SP 226124 - ADV CRISTIANE GOMES DE PAULA OAB/SP 236755
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º