TJSP 22/05/2009 -Pág. 81 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 478
81
Requerido:ELIEL JOSE DE LIMA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:022.01.2009.003253
Nº ORDEM:13.02.2009/000158
CLASSE:CRIME CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/128
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:APARECIDA NADIA DE SOUZA TEDESCHI
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:022.01.2009.003254
Nº ORDEM:13.01.2009/000146
CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/24
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:SEBASTIÃO ROSA DE LIMA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:022.01.2009.003278
Nº ORDEM:11.01.2009/000262
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/61
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:CEZAR HENRIQUE DE MOURA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:022.01.2009.003282
Nº ORDEM:11.01.2009/000263
CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/68
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:EDDY WILLIAN BRUNELLI ALVES
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
CRIMINAL
AMPARO
1 VARA CRIMINAL
MMa. JUIZA DE DIREITO: Dra. EUZY LOPES FEIJÓ LIBERATTI
106/09 PROCESSO-CRIME JP X ROBERT RICHARD AMADOR e FERNANDO ROBERTO DOS SANTOS. Ficam os
defensores intimados acerca do despacho de fls. 129: Vistos. 1- Fls. 118/120 e 123/125: As assertivas da Defesa versam
sobre o mérito da causa, pelo que deverão ser oportunamente apreciadas; 2- Designo audiência de INSTRUÇÃO, DEBATES
E JULGAMENTO para o dia 03 de julho de 2009, às 13:30 horas, ocasião em que deverão ser inquiridas as testemunhas da
Acusação residentes na terra, bem como as testemunhas do coacusado Fernando, que deverão comparecer independentemente
de intimação; 3- Sem prejuízo, expeça-se carta precatória solicitando urgência no cumprimento, objetivando-se a oitiva das
demais testemunhas da acusação, residentes em Morungaba, intimando-se as partes acerca de sua expedição, e informando
a data acima designada, na qual também serão inquiridas as testemunhas da defesa . 4- Atente-se a serventia para que a
folha de antecedentes e eventuais certidões criminais dos acusados estejam juntadas aos autos até a data da audiência,
assim como eventuais laudos periciais; 5- Requisite-se a apresentação dos acusados. 6- Fls. 91/94, 95/98, 99/101, 102/115
e 116/117: Ciência às partes; 7- Fls. 128, item 2: Defiro o requerimento do Ministério Público, providenciando a serventia; 8Defiro a expedição de ofícios ao Delegado de Polícia Diretor da Cadeia Pública de Serra Negra e de Morungaba, nos termos
requeridos às fls. 124; 9- Manifeste-se o representante do Ministério Público acerca da perícia auditiva requerida pela Defesa
do coacusado Fernando às fls. 119, bem como sobre os documentos de fls. 122 e 127. Int. e ACERCA do despacho de fls. 24
do apenso de pedido de liberdade provisória de Roberto Richard Amador: Vistos. Fls. 21/22: o pedido de liberdade provisória e
de relaxamento de prisão em flagrante delito já foi apreciado e decidido às fls. 18 e 19, pelo que nada mais há a decidir nestes
autos. Int. Advogados: - Dr. RODRIGO JOSÉ ACCACIO, OAB/SP nº 239.813 e Dr. AGOSTINHO DOS REIS TRAVASSOS, OAB/
SP nº 268.503.
447/05 PROCESSO-CRIME JP X ROBINSON SILVA. Fica o defensor intimado acerca do despacho de fls. 141: Vistos. 1Lance-se o nome do réu no livro “Rol dos Culpados”; 2- Procedam-se às anotações e comunicações necessárias e expeça-se o
necessário a fim de tornar definitiva a guia de recolhimento provisória; 3- Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. Adv. - Dr.
CELSO MANZOLLI, OAB/SP nº 119.685.
500/08 PROCESSO-CRIME JP X FRANCINALDO SOUZA DA SILVA. Fica o defensor intimado acerca do tópico final da
Sentença proferida e do prazo para recurso: “Ante o exposto, PRONUNCIO FRANCINALDO SOUZA DA SILVA, filho de Geraldo
Barros da Silva e Francisca Valentim Souza da Silva, qualificado às fls. 13/15, a fim de que ele seja julgado pelo Egrégio
Tribunal do Júri, como incurso nas sanções do art. 121, § 2º, inciso II (por motivo fútil), c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código
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