TJSP 04/05/2009 -Pág. 187 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 464
187
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:JOSÉ LUIZ GABORIN E OUTRO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:022.01.2009.002474
Nº ORDEM:13.01.2009/000112
CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/38
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:LUCIANA BENTO MOREIRA
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:022.01.2009.002475
Nº ORDEM:13.02.2009/000125
CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL CULPOSA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/41
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:SERGIO DONATO
VARA:2ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:022.01.2009.002476
Nº ORDEM:13.01.2009/000113
CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA
TERMO CIRCUNSTANCIADO:2009/40
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:ANDERSON CARDOSO VEZZANI E OUTRO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:022.01.2009.002477
Nº ORDEM:11.01.2009/000218
CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/48
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Requerido:ALEXANDRE IRINEU SOATO E OUTROS
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
CRIMINAL
AMPARO
1 VARA CRIMINAL
MMa. JUIZA DE DIREITO: Dra. EUZY LOPES FEIJÓ LIBERATTI
106/09 PROCESSO-CRIME JP X ROBERT RICHARD AMADOR e FERNANDO ROBERTO DOS SANTOS. Ficam os
defensores intimados acerca do tópico final da decisão proferida no apenso de pedido de liberdade provisória: Nesse diapasão,
impõe-se o INDEFERIMENTO dos pedidos de relaxamento da prisão em flagrante delito e de liberdade provisória. Int. Advogados:
- Dr. RODRIGO JOSÉ ACCACIO, OAB/SP nº 239.813 e Dr. AGOSTINHO DOS REIS TRAVASSOS, OAB/SP nº 268.503.
486/08 PROCESSO-CRIME JP X CRISTIANO MARTINS VICENTE, RENATO JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS SANTANA e
outro. Fica o defensor intimado acerca do despacho de fls. 166: Vistos. Intime-se o Dr. FELIPE DE LEMOS SAMPAIO, defensor
do co-réu Renato, para que apresente procuração nos autos no prazo de 05 dias. Amparo, 17 de abril de 2009. EUZY LOPES
FEIJÓ LIBERATTI Juíza de Direito Advogado: - Dr. FELIPE DE LEMOS SAMPAIO - OAB-SP 232.619.
1939 EXECUÇÃO PENAL SENT: ANDRE LUIS RODRIGUES Fica o defensor intimado acerca para que se manifeste acerca
da cota ministerial de fls. 61, que requer a conversão da pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, no regime aberto,
tendo em vista que o sentenciado não vem cumprindo as condições impostas, bem como a extração de cópias e encaminhamento
à Procuradoria Fiscal do Estado referente à multa não paga pelo sentenciado. ADV:- DR. PAULO CESAR DE GODOY OAB/SP.
154.547.
497/08 PROCESSO-CRIME JP X LUIS MIGUEL LIMA NUNCIARONI. Fica o defensor intimado acerca do despacho de fls.
100: Autos 497/08 Defiro o pedido do Ministério Público de fls. 91, em busca da verdade real. Ressalto que não se justifica o
temor do Douto Defensor, uma vez que se há pontos divergentes, devem ser esclarecidos, não se podendo considerar coação
ou intimidação a busca da verdade real, não havendo as testemunhas por que temer prisão por falso testemunho, se realmente
estão falando a verdade. Quanto à reiteração do pedido de liberdade provisória, manifeste-se o MP. Int. Advogado: - Dr. JOSÉ
EVERALDO CORREA CARVALHO - OAB-SP 112.454.
124/09 Processo criminal JP x MARCOS ALEXANDRE SANTIAGO. Decisão proferida no apenso: Assim, ante as razões
expostas, e por entender necessária a manutenção da prisão do acusado para a garantia da ordem pública e para a conveniência
da instrução criminal, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória. Adv. Dr. ROGÉRIO DELPHINO DE BRITTO CATANESE,
OAB/SP 145.865.
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