TJSP 12/02/2009 -Pág. 2041 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 414
2041
431.01.2001.004851-0/000000-000 - nº ordem 0048/2006 - Execução Fiscal (em geral) Apenso (Exceção de Pré
Executividade) - MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS X VALE DO IGAPÓ EMPREENDIMENTOS LTDA e outros - Fls. 49 - V. 1)
Indefiro o pedido de recolhimento das taxas a final, por falta de amparo legal (aguardando recolhimento de taxa por parte dos
executados) - ADV DANIEL MASSUD NACHEF OAB/SP 147011 - ADV RUTH ROMANO PREVIDELLO OAB/SP 146112.
431.01.2005.006345-0/000001-000 - nº ordem 0048/2006 - Execução Fiscal (em geral) Apenso (Exceção Pré-Executividade)
ADHEMAR PREVIDELLO e outros X MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS Aguardando regularização da petição (fl.12) tendo em
vista que a mesma não foi assinada pela Dr. Ruth Romano Previdello - ADV DANIEL MASSUD NACHEF OAB/SP 147011 - ADV
RUTH ROMANO PREVIDELLO OAB/SP 146112.
431.01.2005.006341-0/000001-000 - nº ordem 0046/2006 - Execução Fiscal (em geral) Apenso (Exceção Pré-Executividade)
ADHEMAR PREVIDELLO e outros X MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS Aguardando regularização da petição (fl.12) tendo em
vista que a mesma não foi assinada pela Dr. Ruth Romano Previdello - ADV DANIEL MASSUD NACHEF OAB/SP 147011 - ADV
RUTH ROMANO PREVIDELLO OAB/SP 146112.
431.01.2005.005749-4/000001-000 - nº ordem 0635/2005 - Execução Fiscal (em geral) Apenso (Exceção de Pré
Executividade) - ADHEMAR PREVIDELLO e outros X MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS - Fls. 23 - V. 1) manifestem-se os
Excipientes. (Em face da manifestação apresentada nos autos) - ADV DANIEL MASSUD NACHEF OAB/SP 147011 - ADV RUTH
ROMANO PREVIDELLO OAB/SP 146112.
431.01.2005.005928-3/000001-000 - nº ordem 0723/2005 - Execução Fiscal (em geral) Apenso (Exceção de Pré
Executividade) - VALE DO IGAPÓ EMPREENDIMENTOS LTDA e outros X MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS X - Fls. 26 - V. 1) fls.
18/24 = manifestem-se os Excipientes. (Em face da manifestação apresentada nos autos) - ADV DANIEL MASSUD NACHEF
OAB/SP 147011 - ADV RUTH ROMANO PREVIDELLO OAB/SP 146112.
431.01.2005.007413-4/000001-000 - nº ordem 0530/2006 - Execução Fiscal (em geral) Apenso (Exceção de Pré
Executividade) VALE DO IGAPÓ EMPREENDIMENTOS LTDA X MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS - Fls. 22 - V. 1) manifestem-se
os Excipientes. (Em face da manifestação apresentada nos autos) - ADV DANIEL MASSUD NACHEF OAB/SP 147011 - ADV
RUTH ROMANO PREVIDELLO OAB/SP 146112.
431.01.2001.003782-6/000001-000 - nº ordem 0850/2001 - Execução Fiscal (em geral) Apenso (Exceção de Pré
Executividade) VALE DO IGAPÓ EMPREENDIMENTOS LTDA X MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS - Fls. 22 - V. 1) manifestem-se
os Excipientes. (Em face da manifestação apresentada nos autos) - ADV DANIEL MASSUD NACHEF OAB/SP 147011 - ADV
RUTH ROMANO PREVIDELLO OAB/SP 146112.
431.01.2006.002654-0/000000-000 - nº ordem 1193/2006 - Execução Fiscal (em geral) INMETRO - INSTITUTO NAC
METROLOGIA NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE INDUSTRIA X AIRSON PAULO OLBERA PEDERNEIRAS ME e outros Fls. 40.:
V. Com fulcro no artigo 40, §§ 1º e 3º da lei nº 6830/80, defiro a suspensão pleiteada pelo prazo de 01 (um) ano. Transcorrido
este prazo, vista à exeqüente. No silêncio, arquivem-se os autos provisoriamente - ADV MARCOS JOÃO SCHMIDT OAB/SP
67.712.
431.01.2007.000984-3/000001 - 000 - nº ordem 0019/2007 - Execução Fiscal (em geral) Apenso (Exceção de Pré
Executividade) FORÇA TOTAL SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA X FAZENDA NACIONAL - Fls. 29 - V. 1) manifestem-se os
Excipientes. (petição requerendo a improcedência da exceção de pré - Executividade) - ADV VERA SILVIA GRAMA POMPILIO
MORENO OAB/SP 127435 - ADV JOÃO CARLOS DE ALMEIDA PRADO E PICCINO OAB/SP 139903.
431.01.2005.006473-0/000001-000 - nº ordem 0109/2006 - Execução Fiscal (em geral) Apenso (Exceção de préexecutividade) VALE DO IGAPÓ EMPREENDIMENTOS LTDA e outros X MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS V. fl. 21.1) Intimem-se
os excipientes para recolhimento da taxa de mandato. Int.-se- ADV DANIELMASSUD NACHEF OAB/SP 147011 - ADV RUTH
ROMANO PREVIDELLO OAB/SP 146112.
431.01.2001.005512-0/000000-000 - nº ordem 1498/2001 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS
X VALE DO IGAPÓ EMPREENDIMENTOS LTDA e outros - V. fl.93. 1) Indefiro o pedido de recolhimento das taxas a final, por
falta de amparo legal (aguardando recolhimento de taxa por parte dos executados) - ADV DANIEL MASSUD NACHEF OAB/SP
147011 - ADV RUTH ROMANO PREVIDELLO OAB/SP 146112.
431.01.2005.007450-0/000001-000 - nº ordem 0548/2006 - Execução Fiscal (em geral) Apenso (Execução de Préexecutividade) - ADHEMAR PREVIDELLO e outros X MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS - Fls. 25 - V. 1) Indefiro o pedido de
formulado pela excipiente, por falta de amparo legal (aguardando recolhimento de taxa por parte dos excipiente) - ADV DANIEL
MASSUD NACHEF OAB/SP 147011 - ADV RUTH ROMANO PREVIDELLO OAB/SP 146112.
431.01.2005.005887-6/000000-000 - nº ordem 0702/2005 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS X
LOTUS SAMPA PRODUÇÕES E LAZER LTDA - Fls. 74 - V. Providenciem os executados o recolhimento da taxa de mandato.
Após, manifeste-se o exeqüente. Int.-se - DANIEL MASSUD NACHEF OAB/SP 147011 - ADV RUTH ROMANO PREVIDELLO
OAB/SP 146112.
431.01.2007.003011-3/000000-000 - nº ordem 0084/2007 - (Embargos a Execução) Apenso ao 0103/2006 (Execução Fiscal
em geral) VALE DO IGAPÓ EMPREENDIMENTOS LTDA e outros X MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS Fls. 66.: V. 1) Especifiquem
as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as de modo fundamentado, sem prejuízo de eventual julgamento
antecipado a lide. Int.-se- ADV DANIELMASSUD NACHEF OAB/SP 147011 - ADV RUTH ROMANO PREVIDELLO OAB/SP
146112.
431.01.2005.007399-3/000000-000 - nº ordem 0523/2006 - Execução Fiscal (em geral) - MUNICÍPIO DE PEDERNEIRAS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º