TJSP 29/01/2009 -Pág. 1112 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 404
1112
- ADV FELIPE NUNES PEREIRA OAB/SP 236363 - ADV JOAO DI LORENZE VICTORINO DOS SANTOS RONQUI OAB/SP
125406
361.01.2006.015504-3/000000-000 - nº ordem 1430/2006 - Pedido de Falência - LEDERVIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA X CS IND COM ART P CONFEC LTDA - Fls. 106: PUBL.EX-OFF: Considerando que o endereço fornecido pela D.R.F.,
é o mesmo declinado na inicial, e que já foi objeto de diligência, manifeste-se a autora em termos do prosseguimento do feito,
requerendo o que de direito. - ADV ARIADNE MASTRANGI AMITI SANTOS OAB/SP 231545
361.02.2006.006227-9/000000-000 - nº ordem 1560/2006 - Declaratória (em geral) - ARNULFO PRISCO NERI X SERVIÇO
MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SEMAE - Fls. 71 - Pertinente a produção de prova pericial. Como a perícia foi requerida
pelo autor, caberia portanto à parte autora custear a sua produção (artigo 33 do CPC). Mas como ele beneficiário da Justiça
Gratuita, deixo de arbitrar honorários periciais provisórios (artigo 3º, inciso V da Lei 1.060/50). Oficie-se ao IPEM-SP (Instituto
de Pesos e Medidas de São Paulo) para que indique técnico no assunto a fim de realizar o exame pericial, independentemente
de compromisso e a entregar o laudo em 30 (trinta) dias, consignando que a autora está isenta do pagamento da perícia por
ser beneficiaria da assistência judiciária gratuita. Antes, a requerida deverá ser intimada a enviar o hidrômetro ao IPEM para
possibilitar a realização do exame, sob pena de aplicação do artigo 359 do CPC, devendo o autor ser informado do dia e hora
que será realizada a substituição. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos na forma
do artigo 421 do CPC. Int. - ADV TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA OAB/SP 50136 - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/SP
70316
361.01.2006.019124-4/000000-000 - nº ordem 1598/2006 - Execução de Título Extrajudicial - AMAURI BENEDITO
DE CAMPOS JUNIOR X JOSE MILTON CANDIDO DA SILVA - Fls. 74: PUBL.EX-OFF: Manifeste-se o autor em termos do
prosseguimento do feito, considerando o ofício de fls. 73 da Associação Comercial local. - ADV GISELE GOMES DE PAULA
OAB/SP 226124 - ADV CRISTIANE GOMES DE PAULA OAB/SP 236755
361.02.2007.000089-2/000000-000 - nº ordem 18/2007 - Despejo por Falta de Pagamento - HAYDÊE GARCIA ALEIXO X
SHIRLEY VERÔNICA SILVA - Fls. 39 - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo retro requerido. Decorrido o prazo, aguardese manifestação por mais 30 (trinta) dias. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV ELIZARDO APARECIDO GARCIA NOVAES
OAB/SP 130713 - ADV FÁBIA REGINA DOS REIS OAB/SP 193137
361.02.2007.001010-8/000000-000 - nº ordem 287/2007 - Execução de Alimentos - G. M. S. D. R. X M. M. D. R. - Fls. 64
- Indefiro o pedido de fls. 62, uma vez que impossível desconsiderar o acordo já homologado às fls. 58/59. No mais, cabe ao
exeqüente dar prosseguimento ao feito pelo valor remanescente, observando-se os termos do acordo, por óbvio, abatendo-se
o valor já recebido (fls.61). Intime-se o exequente para dar regular andamento do feito no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo
sem manifestação, cumpra-se integralmente a sentença retro. Int. - ADV CLEUSA APARECIDA AUGUSTO OLIVEIRA OAB/SP
145374 - ADV LUIZ ALVES TEIXEIRA OAB/SP 48800
361.02.2007.007534-1/000000-000 - nº ordem 2055/2007 - Execução de Título Extrajudicial - GENERALDO ROBERTO
BARRETO BOMFIM X JOHNNY TORRES DO NASCIMENTO - Fls. 31 : Arquivem-se os autos no aguardo de provocação. Int. ADV TEREZINHA NAZELY DE LIMA SILVA OAB/SP 50136
361.02.2008.000151-2/000000-000 - nº ordem 48/2008 - Exoneração de Alimentos - J. A. P. X N. C. M. P. E OUTROS Fls.42: PUBL.EX-OFF: O autor deverá manifestar-se em réplica. - ADV TAKAMORI YAMADA OAB/SP 102802 - ADV CHANDRA
VIDAL COSTA ZADRA MAIOLO OAB/SP 168899
361.02.2008.000563-0/000000-000 - nº ordem 202/2008 - Usucapião - JOVAIR DO CARMO OLIVEIRA E OUTROS X
IRMANDADE DA SANTA CASA MISERICORDIA DE SÃO PAULO - Fls. 43 - HOMOLOGO, para que produza seus legais e
jurídicos efeitos, o pedido de desistência da ação formulado pelos autores à fl. 42, considerando que ainda não foi determinada
a citação da requerida, em conseqüência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no
artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. - ADV CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO OAB/SP 129197
361.02.2008.001973-7/000000-000 - nº ordem 531/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV - FINANCEIRA
- X JOSE ROBERTO CONSTANCIO - Fls. 27/28 - JULGO PROCEDENTE a ação e, por conseqüência, declaro rescindido o
contrato, tornando definitiva a liminar concedida para consolidar em nome do autor a propriedade plena e posse exclusiva do
automóvel mencionado na inicial, estando, ademais, autorizada à venda do veículo a terceiros, com devolução de eventual
saldo ao requerido. - ADV DILMA LORANDI BONFIGLIOLI OAB/SP 107727 - ADV MARCELO MACHADO BONFIGLIOLI OAB/
SP 107734
361.02.2008.007669-9/000000-000 - nº ordem 2099/2008 - Embargos à Execução - JUAN FRANCISCO MARTINEZ SMITH
X BANCO ITAU S.A. - Fls. 187 - Vistos. Indefiro os benefícios da gratuidade processual, devendo o embargante recolher as
custas judiciais, em trinta dias, sob pena de cancelamento da distribuição, bem como a taxa relativa à CPA e diligências do Sr.
Oficial de Justiça, uma vez que não restou comprovada a impossibilidade de arcar com as custas processuais, não havendo
nenhum indício de que é pobre na acepção jurídica do termo. Int. - ADV MIGUEL JOSE DA SILVA OAB/SP 120449
361.02.2008.007767-8/000000-000 - nº ordem 2128/2008 - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS X LUIZ VICENTE DOS SANTOS - Fls. 46 - Inicialmente, cadastre-se o nome do Patrono do embargado,
constituído nos autos principais, no sistema informatizado. Regularize-se a autuação. Certifique a Serventia a tempestividade
dos embargos. Se tempestivos, recebo-os e suspendo o curso dos autos principais. Certifique-se naqueles. Manifeste-se o
embargado. Após, ao embargante, em réplica e conclusos. Se intempestivos, tornem conclusos. Int. - ADV GILSON ROBERTO
NOBREGA OAB/SP 80946 - ADV LEONARDO KOKICHI OTA OAB/SP 226835 - ADV BENEDITO DAVID SIMOES DE ABREU
OAB/SP 73817
361.02.2009.000008-7/000000-000 - nº ordem 5/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE
DE VEÍCULO - BANCO FINASA S/A X VAGNER DA SILVA MOREIRA - Fls. 23 - Junte o autor aos autos demonstrativo de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º