TJSP 14/01/2009 -Pág. 1468 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 393
1468
integral cumprimento do despacho de fls.168. Int. - ADV: LUIZ CARLOS LOURENÇO (OAB 157950/SP)
Processo 003.05.102015-6 - Arrolamento - Ester da Silva Macedo - Severino Macedo - Atenda a inventariante ao solicitado
pelo contador/partidor (fls. 147). Int. INFORMAÇÃO de fls.147: as retificações apresentadas não atenderam as informações
de fls.127 e 138, uma vez que o monte-mor importa em R$ 103.429,20, tendo em vista que 50% do imóvel do item 2 é de R$
4.843,60(lançamento fiscal de fls.80), dessa forma, deve ser excluído a frase do item A de fls.140; à viúva caberá 1/2 dos bens
ora inventariados no valor de R$ 51.714,60 e a cada um dos herdeiros filhos uma parte ideal de 1/6 dos bens ora inventariados
no valor de R$ 17.238,20; as custas encontram-se integralmente recolhidas, havendo manifestação da FESP relativo ao imposto
“causa mortis”. - ADV: APARECIDA DE LOURDES QUEIROZ (OAB 273772/SP), FABIO GOMES DA SILVA (OAB 273809/SP)
Processo 003.06.102832-0 - Inventário - Carlos Roberto Lopes - Joaquim Lopes - - Corina da Silva Lopes - Fls.92: o
advogado munido dos autos deverá comparecer ao Posto Fiscal, a fim de colher o parecer do Dr. Procurador da Fazenda do
Estado. O pedido de alvará, somente será apreciado, após a manifestação da Fazenda do Estado. Int. - ADV: JOSE CLAUDIO
DA CRUZ (OAB 52100/SP)
Processo 003.06.104986-4 - Inventário - Apparecida Braulino Cândido - Jose Milton Candido - A inventariante e/ou seu
advogado deverá comparecer em Cartório, a fim de assinar o termo relativo às primeiras declarações. Após, cite-se a Fazenda
do Estado. Int. - ADV: MARIA GROSSO (OAB 155515/SP), MARCOS DE CAMARGO E SILVA (OAB 118028/SP)
Processo 003.06.105332-3 - Inventário - Maria Julia Pinhoti da Cunha - Benedicto Ferreira da Cunha - A inventariante e/ou
seu advogado deverá comparecer em Cartório, a fim de assinar o termo relativo às últimas declarações. Int. - ADV: FABIANA
GUSTIS (OAB 200183/SP), FREDERICO NOGUEIRA (OAB 273251/SP)
Processo 003.06.105480-0 - Arrolamento - Persio de Biasi - Luiza Ambrassas de Biasi - O(a) advogado(a) deverá providenciar
o preparo das peças para expedição do Formal de Partilha/Carta de Adjudicação, bem como o recolhimneto da taxa de expedição
do mesmo - ADV: HILTON ROGÉRIO DE BIASI (OAB 166221/SP)
Processo 003.06.119168-0 - Interdição - Maria Aparecida Setta Jesuíno - Iracy Setta - Fls. 131: Publique-se. Quanto ao
pedido de fls. 132, inviável a expedição de curadora provisória, eis que já foi declarada a interdição em caráter definitivo.
Int. DESPACHO de fls.131:Diante da manifestação retro do Contador Judicial, esclareça a curadora. Após, ao MP. Int. - ADV:
RICARDO NOGUEIRA CABRAL (OAB 142383/SP)
Processo 003.06.121600-1 - Interdição - Rosa Maria Felice - Silvia Maria Felice Cueva - Tópico final da sentença:Isto posto e
estando de acordo o Ministério Público, decreto a interdição de SILVIA MARIA FELICE CUEVA, declarando-a incapaz de exercer
pessoalmente atos da vida civil, em especial, compra, venda e locação de imóveis, concessão de aval, celebração de contratos
bancários, de cartão de crédito e atos jurídicos que importem em disposição de bens e direitos, na forma do art. 4º, inciso II, do
Código Civil, e, de acordo com o art. 1.767, inciso I, c.c. o art. 1.775, parágrafo 1º, do Código Civil. Nomeio-lhe curadora, sua
genitora, ROSA MARIA FELICE, que deverá atuar nos atos jurídicos supra mencionados. Dispenso, nos termos do art. 1.190, do
Código de Processo Civil, a especialização de hipoteca legal, ante a presumida boa-fé de sua genitora. Inscreva-se a presente
no Registro de Pessoas Naturais e publique-se pela imprensa local e pelo órgão oficial por três vezes, com intervalo de dez dias
(artigos 9º, inciso III, do Código Civil e 1.184 do Código de Processo Civil).P. R. I. C. - ADV: JOÃO ALEXANDRE ABREU (OAB
160397/SP)
Processo 003.06.123905-0 - Arrolamento - Maria da Graça Gomes - Fausto Ribeiro Gomes - Providencie a inventariante a
juntada da certidão negativa de tributos imobiliários atualizada do imóvel situado em Guarujá. Int. - ADV: MARIA DE FATIMA DE
JESUS CASIMIRO (OAB 62341/SP)
Processo 003.06.125313-1 - Arrolamento - Francisco de Assis dos Santos - Leônidas Fernandes dos Santos - Concedo ao
inventariante o prazo de dez (10) dias, para que compareça em Cartório a fim de retirar o ofício expedido as fls.68 e providenciar
o devido encaminhamento. Após, ao Partidor para conferência. Aguarde-se a vinda da certidão de inexistência de dependentes
habilitados perante a Previdência Social. Int. - ADV: EDSON LUIZ VIANNA (OAB 149567/SP)
Processo 003.06.125473-8 - Interdição - Vicentina de Paula Moreira - Benevenuto Sudário Martins - Ao arquivo. Int. - ADV:
CELIA CRISTINA MARTINS (OAB 140669/SP)
Processo 003.06.125720-5 - Arrolamento - Ricardo Rizzi Barbosa - Dalva Mareto Barbosa - Ao arquivo. Int. - ADV: MARIA
HELENA DUDA (OAB 109355/SP)
Processo 003.06.126557-1 - Inventário - Denise Mattos Cordeiro - Francisco Luciano Bonfim Cordeiro - Aguarde-se a
manifestação da Fazenda do Estado. Int - ADV: AIRTON CORDEIRO FORJAZ (OAB 46686/SP)
Processo 003.06.126966-0 - Inventário - Ieda Rodrigues Lima - Edson Wilson Rodrigues Lima - Aguarde-se a manifestação
da Fazenda do Estado. Int. - ADV: ALESSANDRA FERREIRA LISBOA DE BRITO (OAB 143090/SP)
Processo 003.07.101712-0 - Inventário - Sílvia Melchor - - Camila Fuser Murano da Silva - Luiz Carlos Murano da Silva - Fls.
140/299 Manifeste-se a inventariante.Int. - ADV: EDUARDO AUGUSTO PEREIRA DE Q ROCHA FILHO (OAB 61118/SP), MARIO
SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP), PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI (OAB 115712/SP), GISELA DA SILVA
FREIRE (OAB 92350/SP)
Processo 003.07.102984-6 - Interdição - Marcella Carcione - Annibale Carcione - Fls.66: nada a determinar, tendo em vista
a sentença de fls.61. Int. - ADV: GUALTER DE CARVALHO ANDRADE (OAB 71650/SP)
Processo 003.07.103178-2 - Alvará - Waldireni Paula de Morais Chelala - - Waldir Paula de Morais - - Wagner Paula de
Morais - Vanessa Paula de Moarais - O(A) advogado(a) deverá providenciar a retirada de alvará expedido(s) - ADV: CLAUDIA
DE CASSIA MARRA (OAB 150818/SP)
Processo 003.07.120411-1 - Inventário - Edson Luiz de Paula - Lydia Teixeira de Paula - Providencie o inventariante a
retificação das declarações e esboço de partilha, conforme cota retro do contador/partidor. Int. - ADV: ALEXANDRE BICHERI
(OAB 184572/SP)
Processo 003.07.123841-7 - Inventário - Maria José Barbosa Lopes - Gerson Lopes - Aguarde-se o cumprimento do despacho
de fls.56. Int. DESPACHO de fls.56: Considerando-se que a autora declarou-se do lar, a existência de dois filhos menores, a
ausência de bens de grande monta e a citação da Fazenda do Estado somente em setembro de 2008, sem que o espólio tenha
sido intimado para recolhimento do imposto, a teor do disposto no § 1º do artigo 17 da Lei Estadual nº 10.705/00, concedo o
prazo improrrogável de 20 dias para o pagamento do ITCMD, sem a incidência da multa e juros.Int. - ADV: BRUNA DANTAS
RODRIGUES (OAB 237976/SP)
Processo 003.07.127151-0 - Arrolamento - Francesco Macri - Elena Iannazzo Macri - Aguarde-se a juntada da negativa fiscal
municipal do imóvel localizado na Rua Ibicui Mirim, nº 159. Int. - ADV: UBIRAJARA DUGANIERI LEONI (OAB 37843/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º