TJPB 25/01/2023 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023
de forma1
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digital por
Jose
Jose Pereira Martinho
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2023.01.24
29056
17:48:25 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Publicação: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.590
AVISO
VAGA DE JUIZ-MEMBRO EFETIVO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - De ordem do Presidente do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, a Gerência de Primeiro Grau informa aos Magistrados que, a partir
desta data, estão abertas as inscrições, pelo prazo de cinco (5) dias corridos, via malote digital, endereçado
a esta Gerência, para preenchimento de uma (1) vaga de Juiz-Membro Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral,
em decorrência do término do biênio do Excelentíssimo Senhor Fábio Leandro de Alencar Cunha. João
Pessoa, 24 de janeiro de 2023. Aurélio Osório Aquino de Gusmão – GERENTE.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 64, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2023000527, RESOLVE: Exonerar HENRIQUE DE ARAÚJO PORTO, matrícula nº 476008-5,
do cargo em comissão de Coordenador, Símbolo CEG-01, da Coordenação de Suporte Especializado, do
Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça, com efeitos retroativos a 21/12/2022. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 65, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2023000527, RESOLVE: Declarar vago, por 03 (três) anos, o cargo de Técnico Judiciário em
Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, que estava sendo ocupado pelo
servidor HENRIQUE DE ARAÚJO PORTO, matrícula 476008-5, com efeitos retroativos a 21/12/2022. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 23 de janeiro de 2023.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 68, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2023001074, RESOLVE: I. Exonerar, a pedido, KELMA POLLYANNA PESSOA BARROS
VIANA, Técnica Judiciária, matrícula 476712-8, do cargo em comissão de Assessor de Gabinete de Juízo do
Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, que vinha exercendo na 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, com
efeitos retroativos a partir de 09/01/2023. II. Designar a referida servidora, lotada no Banco de Recursos
Humanos de Queimadas, para exercer suas atribuições na 2ª Vara Mista da respectiva Comarca, com efeitos
retroativos a partir de 09/01/2023. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em
João Pessoa, 23 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
ERRATA - Portaria Gapre Nº 070/2023 - Onde se lê:Juiz de Direito Titular da 7ª Vara Mista da Comarca de
Sousa. Leia-se: Juiz de Direito Titular do 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Sousa. Portaria publicada
no DJE 24.01.2023).
PORTARIA GAPRES Nº 74, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do processo
ANO XLVIII
administrativo nº 2023007225, RESOLVE: Exonerar, a pedido, JOSÉ FALBO DE ABRANTES VIEIRA, matrícula
469382-5, do cargo em comissão de Diretor Administrativo, CDS-01, da Estrutura Organizacional do Tribunal
de Justiça, com efeitos a partir de 30/01/2023. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 24 de janeiro de 2023. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
– Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 75, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do
Estado e art. 6º e 10 caput, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial
do Estado da mesma data e Processo Administrativo nº 2022147689, RESOLVE: Em cumprimento à decisão
proferida nos autos da Ação Judicial de nº 0859632-14.2018.8.15.2001, nomear MARIA MERCEDES SILVEIRA
TELES LIMA, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura desde
Poder Judiciário do Estado da Paraíba, em razão de sua aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº
001/2008, com lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de João Pessoa, 1ª Região, em cargo
decorrente de demissão do servidor Manoel Anízio do Nascimento Neto Júnior. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de janeiro de 2023.Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 76, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 104, V da Constituição do
Estado e art. 6º e 10 caput, da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial
do Estado da mesma data e Processo Administrativo nº 2022147689, RESOLVE: Em cumprimento à decisão
proferida nos autos da Ação Judicial de nº 0824956-06.2019.8.15.2001, nomear ALICE COSTA BESERRA,
para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário – Símbolo PJ-SFJ-002, da estrutura desde Poder Judiciário
do Estado da Paraíba, em razão de sua aprovação no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2008, com
lotação no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Alagoa Grande, 4ª Região, em cargo decorrente de
demissão do servidor João de Melo Rodrigues. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides –
PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 77, DE 24 DE JANEIRO DE 2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista as nomeações efetuadas nesta data,
RESOLVE: Designar as nomeadas abaixo nominadas, para exercerem suas atribuições na forma adiante
relacionada. NOME / CARGO / REGIÃO / BANCO DE RECURSOS HUMANOS / LOCAL DE EXERCÍCIO:
Maria Mercedes Silveira Teles Lima - Técnico Judiciário – 1ª - João Pessoa - Cartório Unificado dos Tribunais
do Júri; Alice Costa Beserra - Técnico Judiciário – 4ª - Alagoa Grande - Vara Única. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 24 de janeiro de 2023. Desembargador Saulo
Henriques de Sá e Benevides – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 078/2023 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme de ferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2023.003.720;
RESOLVE: Art. 1º Dispensar os magistrados a seguir relacionados, de responderem, pelo expediente da
unidade judiciária abaixo discriminada: COMARCA / UNIDADE / MAGISTRADOS / PERÍODO: TAPEROÁ VARA ÚNICA - IVNA MOZART BEZERRA SOARES (Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 2ª Circunscrição)
- 30.01 a 07.02.2023; TAPEROÁ - VARA ÚNICA - CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos William de Oliveira (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias