TJPB 23/01/2023 -Pág. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023
- CPF: 012.652.033-00 (ADVOGADO) X SARAH SILVERIO TEIXEIRA DA ROCHA -MIGUEL VICTOR DE
SA CORDEIRO ALMEIDA - OAB PE26931 - CPF: 046.919.494-45 (ADVOGADO) PROCESSO 080183046.2020.8.15.0301 Indenização por Dano Moral / Juíza Rita de Cássia Martins Andrade /
MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. EDUARDO CHALFIN - OAB PB22177-A - CPF:
689.268.477-72 (ADVOGADO) X GOLDBERG ALVES DA SILVA - FIRMINO LEITE DA COSTA NETO OAB PB23383-A - CPF: 089.168.464-63 (ADVOGADO) MAYARA ROAGNA DE SOUSA MEDEIROS OAB PB21001-A - CPF: 082.731.984-30 (ADVOGADO) PROCESSO 0800248-11.2020.8.15.0301 Tarifas
/ Juíza Rita de Cássia Martins Andrade /BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO-JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - OAB BA17023-A - CPF: 897.551.545-15
(ADVOGADO) X RONDNELE ALMEIDA ALVES -THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA - OAB PB14431A - CPF: 055.378.464-11 (ADVOGADO) PROCESSO 0800102-16.2020.8.15.0221 Inclusão Indevida em
Cadastro de Inadimplentes / Juíza Rita de Cássia Martins Andrade /ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A -DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB PB14139-A - CPF:
064.739.504-51 (ADVOGADO) X JOSE COELHO DE ARAUJO - JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA - OAB
PB19369-A - CPF: 874.013.804-63 (ADVOGADO) PROCESSO 0801264-38.2020.8.15.0741 Indenização
por Dano Moral / Juíza Rita de Cássia Martins Andrade /ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - OAB PB23664-E - CPF: 078.165.85438 (ADVOGADO)X GILBERTO RAMOS LEAL - JESSE RENE DA SILVA - OAB PB25155-A - CPF:
100.867.284-07 (ADVOGADO) PROCESSO 0853204-45.2020.8.15.2001 Irregularidade no atendimento /
Juíza Rita de Cássia Martins Andrade /LILIANE F DE ARAUJO COMERCIO E SERVICOS DE PISCINAS
LTDA - CNPJ: 36.801.956/0001-30 (TERCEIRO INTERESSADO) JOHAN ROGERIO OLIVEIRA DE
ALMEIDA - OAB PE28312 - CPF: 035.688.714-67 (ADVOGADO) X RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA
- RICARDO TADEU FEITOSA BEZERRA - OAB PB5001-A - CPF: 308.794.264-20 (ADVOGADO)
PROCESSO 0800058-16.2020.8.15.0441 Tarifas / Juíza Rita de Cássia Martins Andrade /REINALDO
TARGINO DE SOUSA -Gabriel Pontes Vital - OAB PB13694-A - CPF: 013.019.224-47 (ADVOGADO)
Rafael Pontes Vital - OAB PB15534-A - CPF: 065.066.534-18 (ADVOGADO) X AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A - CPF:
629.286.943-15 (ADVOGADO) PROCESSO 0801957-19.2020.8.15.2003 Indenização por Dano Material /
Juíza Rita de Cássia Martins Andrade /JONAS HELENO PONTES DA SILVA E OUTROS - BIANCA
PEREIRA ROCHA - OAB PB25592-A - CPF: 099.524.104-09 (ADVOGADO) RENATO MACIEL DIAS OAB PB21861-A - CPF: 048.352.684-31 (ADVOGADO) BRUNO PEREIRA ROCHA - OAB PB21220-A CPF: 066.773.264-03 (ADVOGADO) X SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE – SES - WILSON SALES
BELCHIOR - OAB PB17314-A - CPF: 629.286.943-15 (ADVOGADO) Procuradoria Geral do Estado da
Paraíba / RESIDENCIAL MONTE ALCINO - CNPJ: 29.438.163/0001-32 - CASSIO DE LUNA BARROS
- OAB PB22933-A - CPF: 095.396.364-00 (ADVOGADO) PROCESSO 0860745-32.2020.8.15.2001
Obrigação de Fazer / Não Fazer / Juíza Rita de Cássia Martins Andrade /RODOLFO CORREA DE
OLIVEIRA SANTOS -HILTON HRIL MARTINS MAIA - OAB PB13442-A - CPF: 008.063.974-70
(ADVOGADO) IGOR RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUTO - OAB PB26678-A - CPF: 116.781.894-64
(ADVOGADO) X 99 TECNOLOGIA LTDA -FABIO RIVELLI - OAB SP297608-A - CPF: 126.097.608-41
(ADVOGADO) PROCESSO 0805530-98.2020.8.15.0731 Tarifas / Juíza Rita de Cássia Martins Andrade
/JOSICLEIDE FELIX DE LIMA SILVA - Rafael Pontes Vital - OAB PB15534-A - CPF: 065.066.534-18
(ADVOGADO) Gabriel Pontes Vital - OAB PB13694-A - CPF: 013.019.224-47 (ADVOGADO) X BV
FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO -ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO - OAB PE23255-A - CPF: 038.499.054-11 (ADVOGADO) PROCESSO 0844064-84.2020.8.15.2001
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Juíza Rita de Cássia Martins Andrade /BARBARA
MARRIE TAVARES ELOY CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - JOSIAS HENRIQUE DE AMORIM XAVIER
- OAB PB28470 - CPF: 041.275.644-74 (ADVOGADO) X OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
/ PAGGO ADMINISTRADORA LTDA - CNPJ: 07.953.678/0343-85 - ROMULO MARCEL SOUTO DOS
SANTOS - OAB CE16498-A - CPF: 619.051.603-30 (ADVOGADO) PROCESSO 0800177-80.2020.8.15.0051
Empréstimo consignado / Juíza Rita de Cássia Martins Andrade /BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S.A. WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A - CPF: 629.286.943-15 (ADVOGADO) X INACIA
SANTANA DA SILVA - VALBER ESTEVAO FONTES BATISTA - OAB PB26113-A - CPF: 102.344.534-43
(ADVOGADO) TAISA GONCALVES NOBREGA GADELHA SA - OAB PB15631-A - CPF: 008.590.684-04
(ADVOGADO) PROCESSO 0800633-49.2020.8.15.0271 Direito de Imagem / Juíza Rita de Cássia Martins
Andrade /CELIA SELMA DE ARAUJO SOUZA - EDSON BARROS BATISTA - OAB PB7042-A - CPF:
426.210.894-53 (ADVOGADO) X AGUIFAILDO LIRA DANTAS-YANNA NOBREGA MACEDO - OAB
PB20370-A - CPF: 065.469.424-96 (ADVOGADO) PROCESSO 0802271-68.2020.8.15.2001 Indenização
por Dano Moral / Juíza Rita de Cássia Martins Andrade /SANDRA HELENA FONSECA CAVALCANTI EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO - OAB PB25159-A - CPF: 095.810.724-62 (ADVOGADO)X ABC
CONSTRUCOES LTDA – EPP -ALDROVANDO GRISI JUNIOR - OAB PB13302-A - CPF: 012.926.294-36
(ADVOGADO). Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do
FONAJE – “O Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”,
c/c o artigo 19 – “As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer
outro meio idôneo de comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-seão desde logo cientes as partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de
julgamento”, ambos da Lei 9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006.
Especialmente em relação às pautas virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados
apenas após o encerramento da sessão, quando começará a fluir o prazo para eventual recurso.
Angélika Karla Meira Lins – Téc. Chefe de Secretaria, a digitei.
TURMA RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE. PAUTA DE JULGAMENTO –
VÍDEOCONFERÊNCIA - DESIGNADA PARA O DIA 15/02/2023, PELAS 09 HORAS - O PRESIDENTE TURMA
RECURSAL PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE/PB, NO USO DE SUAS PRERROGATIVAS LEGAIS E
REGIMENTAIS TORNA PÚBLICO ÀS PARTES E ADVOGADOS QUE ATUAM JUNTO ÀS TURMAS RECURSAIS
QUE FICA DESIGNADA A SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE DE VIDEOCONFERÊNCIA, NOS
TERMOS DAS RESOLUÇÕES Nº. 12/2020, PUBLICADA NO DJE DO DIA 17.04.2020 E Nº 17/2020 PUBLICADA
EM 15.05.2020,DOS RECURSOS ABAIXO RELACIONADOS - QUE TRAMITAM NA PLATAFORMA DO PJE,
BEM COMO OS FÍSICOS, COM A UTILIZAÇÃO DO APLIC- ZOOM, DISPONÍVEIS PARA DESKTOPS E
APARELHOS CELULARES COM SISTEMAS OPERACIONAIS IOS OU ANDROID, FICANDO OS ADVOGADOS
E DEMAIS INTERESSADOS, CIENTIFICADOS, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA NO DIÁRIO DA
JUSTIÇA, COM A OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM
AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS
NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E
ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS
ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RESOLUÇÃO, DESTACANDO A NECESSIDADE DE INSCRIÇÃO
PRÉVIA, QUE DEVERÁ SER REALIZADA POR E-MAIL, ENVIADO À SECRETARIA DA TURMA RECURSAL
PERMANENTE DE CAMPINA GRANDE - [email protected], EM ATÉ 24 HORAS ANTES DA SESSÃO,
COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO (NOME COMPLETO, NÚMERO DA OAB, POR QUAL DAS PARTES
IRÁ SUSTENTAR, NÚMERO DO PROCESSO, ALÉM DE TELEFONE PARA CONTATO, NA FORMA DO
DISPOSTO NO ART. 177-B DO REGIMENTO INTERNO DO TJPB. SEGUE RELAÇÃO DOS RECURSOS A
SEREM JULGADOS: PROCESSO 0804255-65.2021.8.15.0251 - NÚMERO DE ORDEM 1 -RELATOR: RITA DE
CASSIA MARTINS ANDRADE - PERDAS E DANOS - LINDACI FERREIRA DA COSTA - ADVOGADO(S) - JANSER EMANNUEL GONCALVES RIBEIRO - (PB23320-A) - JOSE VIEIRA MACIEL EIRELI/ BALBINO
CONSTRUCAO E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ADVOGADO(S) - JOAO VITOR
MARTINS DE ALCANTARA - OAB PB21455-A - CPF: 069.297.424-57 (ADVOGADO) PROCESSO 080845348.2021.8.15.0251 - NÚMERO DE ORDEM 2 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - CARTÃO
DE CRÉDITO - SUENIA PATRICIA DE SOUSA FERNANDES - ADVOGADO(S) - - RUBENS LEITE NOGUEIRA
DA SILVA - (PB12421-A) - BANCO ITAUCARD S.A. / REDECARD S/A - ADVOGADO(S) - - ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (BA29442-A) PROCESSO 0806463-93.2021.8.15.0001 - NÚMERO
DE ORDEM 3 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - ACIDENTE DE TRÂNSITO - TIAGO
FARIAS DE LIMA - ADVOGADO(S) - - LUCAS MATEUS EUFLAUZINO BARREIRO - (PB28123-A) - COMERCIAL
DE COMBUSTIVEIS CAJA LTDA - ADVOGADO(S) - - FELIPPE GONCALVES GARCIA DE ARAUJO - (PB16869A) PROCESSO 0800957-09.2021.8.15.0981 - NÚMERO DE ORDEM 4 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS
ANDRADE - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ALEXANDRE DOS SANTOS LACERDA - ADVOGADO(S)
- - LARISSA OLIVEIRA ROQUE DE AZEVEDO - (PB27297-A) CAIO NUNES DE LIRA BRAGA - (PB22813-A)
- FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - ADVOGADO(S) - - ENY
ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (BA29442-A) PROCESSO 0801915-38.2019.8.15.0181 NÚMERO DE ORDEM 5 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - INCLUSÃO INDEVIDA EM
CADASTRO DE INADIMPLENTES - TELEFONICA BRASIL S.A. - ADVOGADO(S) - - JOSE ALBERTO COUTO
MACIEL - (DF513-A) - CARLOS FERNANDO DE MEDEIROS PEREIRA - ADVOGADO(S) - - MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - (PB4007-A) PROCESSO 0809735-24.2021.8.15.0251 - NÚMERO DE ORDEM
6 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - MAYARA
KARLLA BATISTA SOARES - ADVOGADO(S) - - FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS - (PB19479-A)
ERLI BATISTA DE SA NETO - (PB24914-A) - BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - ADVOGADO(S) - CELSO DE FARIA MONTEIRO - (SP138436-A) PROCESSO 0801333-92.2019.8.15.0551 - NÚMERO DE
ORDEM 7 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO CRIMINAL DIFAMAÇÃO - FRANCISCO GALDINO DA SILVA NETO – - ADVOGADO(S) - - JOSE EVANDRO ALVES DA
TRINDADE - (PB18318-A) DECIO GEOVANIO DA SILVA - (PB7692-A) - MAGNUN MAX LAURENTINO ALVES
- ADVOGADO(S) - - YANN OLIVEIRA TRAJANO DOS SANTOS - (PB26363-A) PROCESSO 081907211.2021.8.15.0001 - NÚMERO DE ORDEM 8 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - INDENIZAÇÃO
POR DANO MORAL - DANTAS & LEAL LTDA - ME - ADVOGADO(S) - - RODRIGO ARAUJO REUL - (PB13864A) - EDMO DE CARVALHO SILVA - ADVOGADO(S) - - ANNABELY SILVA HENRIQUE BARBOSA - (PB26602A) PROCESSO 0801057-73.2021.8.15.0201 - NÚMERO DE ORDEM 9 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS
ANDRADE - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - ADVOGADO(S) - - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) MARRISSON DE SOUSA E SILVA - ADVOGADO(S) - - FABRICIO DA SILVA CARVALHO - (PB20649-A)
VILSON DE SOUSA E SILVA - (PB20591-A) PROCESSO 0802034-62.2021.8.15.0881 - NÚMERO DE ORDEM
10 -RELATOR: RITA DE CASSIA MARTINS ANDRADE - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA ADRIANA PEREIRA RIBEIRO DE SOUSA - ADVOGADO(S) - - FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA (PB11046-A) - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO(S) - - DANIEL
SEBADELHE ARANHA - (PB14139-A) PROCESSO 0801764-06.2022.8.15.0751 - NÚMERO DE ORDEM 11
-RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL - GEOVANA DE
SOUZA GOMES MOURA - ADVOGADO(S) - - GEOVANA DE SOUZA GOMES MOURA - (PB26264-A) APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - ADVOGADO(S) - - FABIO RIVELLI – (SP297608-A) MAGAZINE LUIZA
S/A -DANIEL SEBADELHE ARANHA - OAB PB14139-A - CPF: 064.739.504-51 (ADVOGADO) PROCESSO
0819204-34.2022.8.15.0001 - NÚMERO DE ORDEM 12 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - APPLE COMPUTER BRASIL LTDA - ADVOGADO(S) - - FABIO
RIVELLI - (SP297608-A) K M COMERCIO VAREJISTA DE CELULARES EIRELI- ROSSANDRO FARIAS
AGRA - OAB PB9846-A - CPF: 892.871.424-91 (ADVOGADO) - ADRIANA FERNANDES RAMOS ADVOGADO(S) - - ALUSKA KALLYNE DA SILVA - (PB21181-A) PROCESSO 0847811-08.2021.8.15.2001 NÚMERO DE ORDEM 13 -RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - CARTÃO DE CRÉDITO BANCO ITAUCARD S.A. - ADVOGADO(S) - - WILSON SALES BELCHIOR - (PB17314-A) - CECILIA
CLARISSE GONCALVES CORDEIRO - ADVOGADO(S) - - FERNANDA MARIA GONCALVES FIGUEIREDO
- (PB25043-A) PROCESSO 0806691-60.2022.8.15.0251 - NÚMERO DE ORDEM 14 -RELATOR: VANDEMBERG
DE FREITAS ROCHA - CARTÃO DE CRÉDITO - BANCO ITAÚ S/A - ADVOGADO(S) - - NELSON MONTEIRO
DE CARVALHO NETO - (RJ60359-A) - DULCINEIA PEREIRA MARCELINO - ADVOGADO(S) - - RILDIAN
DA SILVA PIRES FILHO - (PB24598-A) PROCESSO 0804410-84.2021.8.15.0181 - NÚMERO DE ORDEM 15
-RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - BANCO ITAUCARD
S.A. - ADVOGADO(S) - - ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (BA29442-A) - MARIA
APARECIDA DA SILVA PROCOPIO - ADVOGADO(S) - - ANANIAS CLEMENTINO DA SILVA NETO - (PB27898A) PROCESSO 0880353-50.2019.8.15.2001 - NÚMERO DE ORDEM 16 -RELATOR: VANDEMBERG DE
FREITAS ROCHA - FINANCIAMENTO DE PRODUTO - MARIA HELENA REINO DE SANTIS - ADVOGADO(S)
- - REBECKA NIVEA DE SOUTO HENRIQUES - (PB19181-A) - BANCO VOLKSWAGEM S.A - ADVOGADO(S)
- - CAMILA DE ANDRADE LIMA - (PE29889-A) FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (PE23289-A) PROMAC VEICULOS MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA.LIRES TELES FILGUEIRA - OAB
CE33280-A - CPF: 089.693.644-98 (ADVOGADO) MARILIA MATOS ARAUJO - OAB CE25065-A - CPF:
831.034.223-34 (ADVOGADO) PROCESSO 0834518-05.2020.8.15.2001 - NÚMERO DE ORDEM 17 RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - INTERPRETAÇÃO / REVISÃO DE CONTRATO - ANA
KAROLINA GOMES DOMICIANO CABRAL - ADVOGADO(S) - - JOSE PIRES RODRIGUES FILHO - (PB16549A) DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL - (PB15574-A) - ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA
ESPERANCA LTDA - ADVOGADO(S) - - ELTON DE OLIVEIRA MATIAS SANTIAGO - (PB14162-A) NADJA
DE OLIVEIRA SANTIAGO - (PB9576-A) PROCESSO 0817613-37.2022.8.15.0001 - NÚMERO DE ORDEM 18
-RELATOR: VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - IVONE SANTOS
ARAUJO - ADVOGADO(S) - - LIGIA MARIA ALMEIDA LIMA - (PB25707-A) MILLENE AYALA DA SILVA
PIMENTEL ROCHA - (PB26171-A) - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - ADVOGADO(S) - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - (PB26165-S) PROCESSO 0800756-89.2022.8.15.0881 - NÚMERO
DE ORDEM 19 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - JEFSON
CASARIN FERREIRA - ADVOGADO(S) - - FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA - (PB11046-A) - ENERGISA
PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - ADVOGADO(S) - - CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (SE4800-A) PROCESSO 0801810-28.2022.8.15.2001 - NÚMERO DE ORDEM 20 -RELATOR: ALBERTO
QUARESMA - FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA - ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - ADVOGADO(S) - - EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - (PB23664-E) - MARIA
DE LOURDES LIRA DE FIGUEIREDO - ADVOGADO(S) - - CARLOS DANIEL VIEIRA FERREIRA - (PB19704A) PROCESSO 0802560-70.2022.8.15.0371 - NÚMERO DE ORDEM 21 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA
- EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - ADVOGADO(S) - - ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - (BA29442-A) - MARIA DO SOCORRO DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(S) - - ALAN JORGE QUEIROGA ROSA - (PB27077-A) PROCESSO 0801805-89.2022.8.15.0001
- NÚMERO DE ORDEM 22 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA - ANULAÇÃO E CORREÇÃO DE PROVAS /
QUESTÕES - MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE -PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA
GRANDE INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL
- ADVOGADO(S) - BRUNO SENA E SILVA - OAB CE30649-A - CPF: 044.030.653-17 (ADVOGADO) LUCIA
HELENA BESERRA DE MORAES - OAB CE13199-A - CPF: 456.238.213-91 (ADVOGADO) - MATHEUS LIMA
MOREIRA DE OLIVEIRA - ADVOGADO(S) - - DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL - (PB15574-A)
PROCESSO 0841383-10.2021.8.15.2001 - NÚMERO DE ORDEM 23 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA BANCÁRIOS - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ADVOGADO(S) - - WILSON SALES BELCHIOR (PB17314-A) - FRANCISCO DE ASSIS QUEIROGA - ADVOGADO(S) - - VICTOR HUGO DE SOUSA
NÓBREGA - (PB14892-A) FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA NOBREGA FILHO - (PB25564-A) PROCESSO
0802812-64.2021.8.15.2002 - NÚMERO DE ORDEM 24 -RELATOR: ALBERTO QUARESMA CLASSE JUDICIAL
APELAÇÃO CRIMINAL - DIFAMAÇÃO - ROBERTO HUGO VITORIO MELO FREIRE - ADVOGADO(S) - MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR - (PB14765-A) FILIPE MONTEIRO CORREA DE
OLIVEIRA - ADV: PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA - ISABEL ANGELICA SOUSA DA SILVA ISABEL
ANGELICA SOUSA DA SILVA - ADVOGADO(S) - - ISABEL ANGELICA SOUSA DA SILVA – (PB20968A).Transcrito e publicado em sessão, obedecendo o que giza o Enunciado 85 do FONAJE – “O
Prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal fluirá da data do julgamento”, c/c o artigo 19 –
“As intimações serão feitas na forma prevista para citação, ou por qualquer outro meio idôneo de
comunicação” e “§ 1º – Dos atos praticados na audiência, considerar-se-ão desde logo cientes as
partes” e, art. 45 – “As partes serão intimadas da data da sessão de julgamento”, ambos da Lei
9.099/95, e ainda, em consonância com a Lei 11.419/2006. Especialmente em relação às pautas
virtuais, saliente-se que os acórdãos serão disponibilizados apenas após o encerramento da sessão,
quando começará a fluir o prazo para eventual recurso. Angélika Karla Meira Lins – Téc. Chefe de
Secretaria, a digitei.
POMBAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUÇÃO PENAL – PRAZO 20 DIAS - O DR. OSMAR CAETANO XAVIER, Juiz de
Direito na 1ª Vara Mista desta Comarca de Pombal, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc... Faz saber
a todos quanto virem o presente Edital, que por este Juízo tramita a Guia de Execução Penal nº 900005281.2021.8.15.0301, do apenado MANOEL MESSIAS DE SOUSA DANTAS, nascido em 23/09/1970, natural de
Pombal/PB, filho de Raimundo Dantas e Maria Rita de Sousa, que residia na Rua Silvestre Honório, 46, Jardim
Rogério, Pombal/PB, atualmente em local incerto ou não sabido. Assim, fica o apenado Manoel Messias de
Sousa Dantas intimado pelo presente para informar seu endereço ou comparecer à audiência admonitória
designada para o dia 23/03/2023, às 10:00 horas, de forma semipresencial, pela plataforma “Zoom”, através
do link https://us02web.zoom.us/j/81833087283. E para que chegue ao conhecimento de todos mandou o MM.
Juiz de Direito, Dr. Osmar Caetano Xavier, expedir o presente edital que será publicado uma vez no diário
eletrônico da Justiça, bem como afixada uma cópia no átrio do fórum em local próprio. Pombal/PB, 16 de
novembro de 2016. Eu, Ivanoska Salgado de Assis Bandeira, técnica judiciária, digitei-o. Dr. Osmar Caetano
Xavier – Juiz de Direito.
EDITAL DE INTIMAÇÃO EXECUÇÃO PENAL – PRAZO 20 DIAS - O DR. OSMAR CAETANO XAVIER, Juiz de
Direito na 1ª Vara Mista desta Comarca de Pombal, Estado da Paraíba, na forma da Lei, etc... Faz saber
a todos quanto virem o presente Edital, que por este Juízo tramita a Guia de Execução Penal nº 900005281.2021.8.15.0301, do apenado MANOEL MESSIAS DE SOUSA DANTAS, nascido em 23/09/1970, natural de
Pombal/PB, filho de Raimundo Dantas e Maria Rita de Sousa, que residia na Rua Silvestre Honório, 46, Jardim
Rogério, Pombal/PB, atualmente em local incerto ou não sabido. Assim, fica o apenado Manoel Messias de
Sousa Dantas intimado pelo presente para informar seu endereço ou comparecer à audiência admonitória
designada para o dia 23/03/2023, às 10:00 horas, de forma semipresencial, pela plataforma “Zoom”, através
do link https://us02web.zoom.us/j/81833087283. Fica intimado também de que caso o apenado não compareça,
o benefício concedido na sentença penal condenatória será cassado. E para que chegue ao conhecimento de
todos mandou o MM. Juiz de Direito, Dr. Osmar Caetano Xavier, expedir o presente edital que será publicado
uma vez no diário eletrônico da Justiça, bem como afixada uma cópia no átrio do fórum em local próprio.
Pombal/PB, 16 de novembro de 2016. Eu, Ivanoska Salgado de Assis Bandeira, técnica judiciária, digitei-o.
Dr. Osmar Caetano Xavier – Juiz de Direito.
EDITAIS DE PROCLAMAS
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. Faço saber a quem possa interessar
que pretendem se casar: (1) PEDRO VICTOR NUNES DE LUCENA & LILIAN DENISE OLIVEIRA DA
SILVA. Quem quiser opor qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa,
20 de janeiro de 2023. Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.
EDITAL DE PROCLAMAS - SERVIÇO REGISTRAL DE ARAÇAGI- Faço saber, a quem possa interessar, que
pretendem se casar: Adriano Fagner de Pontes Duarte e Raquel Agenor Lopes, Pedro da Silva Praxedes e
Maria da Penha Gabriel dos Santos, Joalisson Cândido Alves e Ana Cleuma Gomes da Silva, Roberto de
Aquino Andrade e Ana Maria Dias Barbosa e quem quiser opor qualquer impedimento, que o faça em tempo
hábil e na forma da lei. Araçagi-PB, 20 de janeiro de 2023. Amanda Nunes Melo Marques - Tabeliã e
Registradora Titular.