TJPB 10/11/2022 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.196) Agravo Interno nº 0800491-20.2021.815.0171.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Esperança.Agravante(s): Múltiplo Comércio Atacadista de Artigos do Vestuário
Ltda.Advogado(s): William Alves Bezerra - OAB/PB 14.822.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Eliphas Neto Palitot Toscano.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.197) Agravo Interno nº 0801294-14.2021.815.0911.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Serra Branca.Agravante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto – OAB/PE 23.255.Agravado(s): Esmerina Araújo dos Santos.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade – OAB/PB 26.712.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.198) Agravo Interno nº 0810825-10.2022.8.15.0000.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Agravante(s): Osmarina Maria de Melo Diniz.Advogado(s):
Priscila Pereira de Sousa - OAB/PB 27.778.Agravado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.199) Agravo Interno nº 0821418-98.2022.8.15.0000. Oriundo
da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Lucas Rojas Accetta.Agravado(s): Maria da Penha Feitosa Bezerril.Advogado(s): Paulo Roberto de
Moura Bezerril- OAB/PB 1.498.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.200) Agravo Interno nº 0816075-24.2022.8.15.0000.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.Agravante(s): Município de Emas.Advogado(s): Francisco e Assis
Remígio II - OAB-PB 9.464.Agravado(s): João Paulo Alves Ferreira.Advogado(s): Gustavo Nunes de Aquino
- OAB-PB 13.298.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.201) Agravo Interno nº 0811507-62.2022.8.15.0000.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.Agravante(s): BR Center Móveis Ltda.Advogado(s): Carlisson
Djanylo da Fonseca Figueiredo - OAB/PB 12.828.Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.202) Agravo Interno nº 0883408-09.2019.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Antônio Fernando de Amorim Cadete.Agravado(s): Rosinaldo Alves de Noronha e outro.Advogado(s):
Karine Cordeiro Xavier de Franca - OAB/PB 15.322-B.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.203) Agravo Interno nº 0805863-41.2022.8.15.0000.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Adriano Silva Dantas.Agravado(s): Cassiano Pascoal Medeiros Pereira.Advogado(s): Priscila
Pereira de Sousa - OAB/PB 25.236.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.204) Agravo Interno nº 0846733-13.2020.8.15.2001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): José Alberto Sobral de Andrade Filho.Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.Agravado(s): Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A
(incorporado pelo Banco Santander S/A). Advogado(s): Suellen Poncell do Nascimento Duarte - OAB/PE
28.490.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.205) Agravo Interno nº 0810069-58.2021.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Agravante(s): Alcides Araújo de Brito.Advogado(s): Caio Matheus
Lacerda Ramalho - OAB/PB 26.809.Agravado(s): Paraíba Previdência – PBPREV, rep. por seu Procurador
Paulo Wanderley Câmara.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.206) Agravo Interno nº 0801940-15.2020.8.15.0311.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Princesa Isabel.Agravante(s): SOEL Cama, Mesa e Banho EIRELI EPP.Advogado(s): Sivonaldo de Oliveira Ramos Junior - OAB/PB 22.143.Agravado(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.207) Agravo Interno nº 0804718-23.2021.815.0181.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Agravante(s):Município de Guarabira.Advogado(s): Caio de Oliveira
Cavalcanti - OAB/PB 14.199.Agravado(s): Laise Santos da Silva.Advogado(s): Raissa Victória Cavalcante de
Oliveira - OAB/PB 25.231.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.208) Agravo Interno nº 0826168-67.2016.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Lourenço
Gomes Gadelha de Moura - OAB/PE 21.233.Agravado(s): Otaviano Torres Martins.Advogado(s): Ramon
Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.209) Agravo Interno nº 0000993-07.2011.8.15.0441.Oriundo
da Vara Única da Comarca do Conde.Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A.Advogado(s): Pedro José
S. de Oliveira Júnior - OAB/PB 29.133-A.Agravado(s): Severino Cesariano das Neves.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 210) Embargos de Declaração nº 081313483.2020.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/
A.Advogado(s): João Francisco Alves Rosa - OAB/BA 17.023-A.Embargado(s): Edmilson Moura da
Costa.Advogado(s): Michel de Moura Dantas - OAB/PB 21.938-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.211) Embargos de Declaração nº080161743.2021.8.15.0321.Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia.Embargante(s): Município de Santa
Luzia, rep. por seu Procurador Fileno de Medeiros Martins. Embargado(s): Fábio Antônio Gonsalves dos
Santos.Advogado(s): Luzia Darc de Medeiros -OAB/PB – 23.554.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 212) Embargos de Declaração nº 081206908.2021.8.15.0000.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Amil – Assistência
Médica Internacional S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Embargado(s):
Kallyanne Waleska Almeida Rufino. Advogado(s): Viviane Dias dos Santos Olímpio - OAB/PB 27.827.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.213) Embargos de Declaração nº 080256408.2016.8.15.0181.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga.Embargado(s): Ana Carla Fernandes de Vasconcelos e
outros.Advogado(s):Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.214) Embargos de Declaração nº 080320374.2022.8.15.0000.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Valter Medeiros Macieira.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer - OAB/PB 16.237.Embargado(s): Banco Panamericano S/
A.Advogado(s): Feliciano Lyra Moura – OAB/PB 21.714-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.215) Embargos de Declaração nº 084068895.2017.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.Embargado(s): Antônio Henriques Filho.Advogado(s):
Daniel Galvão Forte – OAB/PB 12.367.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.216) Embargos de Declaração nº 084412945.2021.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Lucas Rojas Accetta.Embargado(s): Maria Auxiliadora Furtado.Advogado(s):
Rebecca Elen Azevedo de Moraes - OAB/PB 26.869.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.217) Embargos de Declaração nº 082553015.2019.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Lucas Rojas Accetta.Embargado(s): José Guilherme Gois da
Silva.Advogado(s): Thays Kelly Torres Rocha - OAB/PB 16.961.
9
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.221) Embargos de Declaração nº 081144437.2022.8.15.0000.Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Waltemar Cabral da
Silva.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer, - OAB/PB 16.237.Embargado(s): Banco Panamericano S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.222) Embargos de Declaração nº 080015490.2020.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Embargante(s):
Supermix Concreto S/A.Advogado(s): Márcio da Rocha Medina - OAB/MG 138.628 e outro.Embargado(s):
Município de Campina Grande, rep. por sua Procuradora Herlaine Roberta Nogueira Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.223) Embargos de Declaração nº 0813705-40.2020.8.15.0001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Embargante(s): Francisca Edvânia Pereira de
Queiros Dias.Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa - OAB/PB 12.051.1º Embargado(s): Vânia Maria
de Andrade.Advogado(s): Annabely Silva Henrique Barbosa - OAB/PB 26.602.1º Embargado(s): Silvia Barbosa
Nascimento. Advogado(s): Jéssica Priscila Santana Cavalcante - OAB/PB 23.634.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.224) Embargos de Declaração nº 0815567-26.2021.8.15.2001.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS
LTDA.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Rodrigo César Silveira
VarelaAdvogado(s): Ailton dos Santos Silva - OAB/PB 5.817-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.225) Embargos de Declaração nº 082742977.2021.8.15.0001.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Embargante(s): Josele Pereira
de Lima.Advogado(s): José Alves Sousa – OAB/PB 8.791.Embargado(s): Bradesco Saúde S/A.Advogado(s):
Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.226) Agravo de Instrumento nº 081685476.2022.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cajazeiras.Agravante(s): Maria José Silva
Mateus.Advogado(s): Flávio Lourenço de Oliveira - OAB/PB 22.238.Agravado(s): Paraíba Previdência PBPREV.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.227) Agravo de Instrumento nº 081977253.2022.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana.Agravante(s): Município de Itabaiana.
Advogado(s): Samuel Esdras da Silva Oliveira - OAB/PB 27.664. Agravado(s): Luciene Bento da
Silva.Advogado(s): Viviane Maria Silva de Oliveira - OAB/PB 16.249.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.228) Agravo de Instrumento nº 081674562.2022.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Unimed Campina
Grande Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB
15.401.Agravado(s): Julia Susanne Kaiser, rep. por sua avô materna Walberlena Goldfarb.Advogado(s): Karla
Jussara Ferreira Silveira Gomes - OAB/PB 26.247.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.229) Agravo de Instrumento nº 082534220.2022.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga.Agravante(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A.Advogado(s): Adriano Leite de Macêdo - OAB/PB 12.595-B.Agravado(s): Manoel Francelino
Irmão.Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho - OAB/PB 16.034.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.230) Agravo de Instrumento nº 081276255.2022.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Gleriston
Araújo Januário.Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.Agravado(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral, Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.231) Remessa Necessária nº 0800022-35.2021.815.0571.
Oriundo da Comarca Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo.Promovente(s): Maria Carneiro
Maia.Advogado(s): Igor Filipe Da Silva Pimentel - OAB/PB 27.910. Promovido(s): Município de Pedras de
Fogo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.232) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 087294168.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Sergio Roberto Felix Lima. Apelado(s): AJ Transportes de Cargas Ltda. EPP.Advogado(s): Matheus Lopes Calado - OAB/PE 35.565.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.233) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 085070122.2018.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1º Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes.2º Apelante(s): PBPREV – Paraíba
Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara.Apelado(s): José Silvestre da Silva.Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.234) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080812668.2020.8.15.0371.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Flávio Luiz Avelar Domingues Filho.Apelado(s): Alan Medeiros Diniz Tecelagem.Advogado(s):
Milton Gomes Soares - OAB/PB 1.761.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.235) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 086129187.2020.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador Leonardo Teles de Oliveira.Apelado(s): Giselle Juca de Lima.Advogado(s):
Brenda Moniely de Sá - OAB/PE 47.702.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.236) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080063646.2018.8.15.0021.Oriundo da Vara Única da Comarca de Caaporã.Apelante(s): Município de Caaporã, rep. por
seu Procurador Dimitri Souto Mota. Recorrente (s): Lindomar Silvino da Silveira.Advogado(s): André Castelo
Branco Pereira Da Silva - OAB/PB 18.788.Apelado(s):Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.237) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080115496.2021.8.15.0161.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Recorrente(s): Maria José dos Santos.Advogado(s): Fellipe Portinari
de Lima Macedo - OAB/PB 26.625.Apelado(s)/Recorrido(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.238) Apelação Cível nº 0800085-39.2022.8.15.0211.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): Josefa Inácio Leite da Silva.Advogado(s): Matheus Elpídio
Sales da Silva - OAB/PB 28.400.Apelado(s): Bradesco Capitalização S/A.Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci - OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.239) Apelação Cível nº 0805790-45.2021.8.15.0181.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Apelado(s): Rafhael de Souza Pontes.Defensor Público: João Batista de Souza.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.240) Apelação Cível nº 0817941-83.2019.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Maria do Carmo Albuquerque Oliveira.Advogado(s): Angelina
Luceide Souto Pinho – OAB/PB 16.474.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.241) Apelação Cível nº 0820654-46.2021.8.15.0001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Banco Panamericano S/A.Advogado(s):
Feliciano Lyra Moura - OAB/PB 27.714-A.Apelado(s): Maria de Fátima Silva.Advogado(s): Patrícia Araújo
Nunes - OAB/PB 11.523.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.242) Apelação Cível nº 0800631-78.2021.8.15.0551.Oriundo
da Comarca de Remígio.Apelante(s): José Torres Brasil.Advogado(s): Genildo Vasconcelos Cunha Júnior - OAB/
PB 24.343. Apelado(s): Raissa Torres Brasil. Advogado(s): Lucelia Dias Medeiros de Azevedo – OAB/PB 11.845.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.218) Embargos de Declaração nº082770863.2021.8.15.0001.Oriundo da. 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Maria do Socorro Lima de Mendonça.Advogado(s): Luis Villander Rodrigues de Farias OAB/PB 23.191.Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Ana Rita Feitosa Torreão
Braz Almeida.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.243) Apelação Cível nº 0804440-85.2021.8.15.2003.Oriundo
da 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora
de Energia S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139. Apelado(s): Janecleide Souza de
Andrade. Advogado(s): Muriel Leitão Marques Diniz - OAB/PB 16.505.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.219) Embargos de Declaração nº 080665467.2021.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara Mista Comarca de Patos.Embargante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Antônio Rodrigues.Advogado(s):
Jordelma da C. L. Neves - OAB/PB 19.226.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.244) Apelação Cível nº 0800557-55.2019.8.15.0531.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos.Apelante(s): Maria do Socorro Medeiros Santos.Advogado(s): Gustavo
Nunes de Aquino - OAB/PB 13.298 e outro.Apelado(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.220) Embargos de Declaração nº 080381376.2021.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Embargante(s): Revendedora
de Gás do Brasil LTDA.Advogado(s): Rembrandt Medeiros Asfora - OAB/PB 17.251 e outros.Embargado(s):
Valquíria Jane de Sena Silva.Advogado(s): Júlio Costa Neto - OAB/PB 16.911.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.245) Apelação Cível nº 0866731-35.2018.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): PBPREV Paraíba Previdência.Advogado(s):
Euclides Dias de Sá Filho - OAB/PB 6.126.Apelado(s): Angelita Morais Batista.Advogado(s): Aguinaldo Patrício
de Brito Júnior – OAB/PB- 19.729.