TJPB 08/11/2022 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022
PREVIDÊNCIA, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). 2°AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S): KLEBIO MARIANO
DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB PB14640-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 371 – AGRAVOS INTERNOS N° 003490075.2013.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital. 1° AGRAVANTE(S): PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, representada pelo seu Procurador-Chefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138).
ADVOGADO(S): Clarissa Pereira Leite (OAB/PB 18.142). 2° AGRAVANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO(S): IRENILDO DO
PATROCINIO MIRANDA E OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB
11.967).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 372 – AGRAVO INTERNO N° 085474118.2016.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital. AGRAVANTE(S): José Queiroga Nóbrega.
ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771). AGRAVADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 373 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0815884-29.2018.815.2001. ORIGEM: 10ª Vara Cível da Capital. 1° EMBARGANTE(S): Pedro Henrique Tolentino
de Melo Nogueira. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237). 2° EMBARGANTE(S): BV
Financeira S.A. - Crédito, Financiamento e Investimento. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PE 23.255). EMBARGADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 374 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0800143-75.2019.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. EMBARGANTE(S): ITAU
UNIBANCO S.A. ADVOGADO(S): Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442). EMBARGADO(S): Moisés Cavalcanti
dos Santos. ADVOGADO(S): AGILDO CEZARIO DE FARIAS (OAB PB5136-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 375 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0881781-67.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca desta Capital.
EMBARGANTE(S): Banco do Brasil S.A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/
PB 128.341A). EMBARGANTE(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. EMBARGADO(S): OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 376 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0800165-77.2017.8.15.0631. ORIGEM: Vara Única de Juazeirinho. EMBARGANTE(S): O Município de Juazeirinho.
ADVOGADO(S): CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199). EMBARGADO(S): Antônio João do
Nascimento. ADVOGADO(S): ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA (OAB/PB 1.202).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 377 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0829417-89.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO(S):
MARIA BEATRIZ DE MEDEIROS CAETANO.
FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE “ALICE DE ALMEIDA” – FUNDAC.
ADVOGADO(S): ROGERIO DUNDA MARQUES (OAB/PB 16652). REMETENTE: O Juízo da 6ª Vara de
Fazenda Pública da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 391 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0801371-95.2020.8.15.0381. ORIGEM: Comarca de Itabaiana. APELANTE(S): SÔNIA MARIA MOREIRA DA
SILVA. ADVOGADO(S): DÉBORA MAROJA GUEDES NETA (OAB/PB 8772). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE
ITABAIANA. ADVOGADO(S): Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa (OAB/PB 7.647). REMETENTE: O Juízo da
Comarca de Itabaiana.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 392 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0002300-39.2014.8.15.0231. ORIGEM: 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. RECORRIDO(S): O
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL.
INTERESSADO(S): Maria Emilia Boeckmann e Silva e outros. ADVOGADO(S): THIAGO LITWAK RODRIGUES
DE SOUZA (OAB PE24198-A), PERICLES FILGUEIRAS DE ATHAYDE FILHO (OAB PB12479-A). REMETENTE:
O Juízo da 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 393 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0801484-85.2019.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Patos. RECORRIDO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL. INTERESSADO(S): O
MUNICÍPIO DE PATOS. PROCURADOR(S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS. REMETENTE: O Juízo
da 4ª Vara Mista de Patos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 394 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085792863.2018.8.15.2001. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Banco do Brasil. ADVOGADO(S):
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). APELADO(S): TOMAZ FRANCISCO PAIVA
CASTELO BRANCO. ADVOGADO(S): VAGNER MARINHO DE PONTES (OAB PB15269-A).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 395 – APELAÇÃO CÍVEL N° 085237649.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa. APELANTE(S): Banco do Brasil
S/A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB PB128341-S). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO
DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 396 – APELAÇÃO CÍVEL N° 001075224.2011.8.15.0011. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE(S): Banco do Brasil
S.A. ADVOGADO(S): SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A). APELADO(S): José Carlos Turczinsk
e outros. ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB PB11589).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 397 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0845178
29.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa. APELANTE(S): Banco do Brasil
S/A. ADVOGADO(S): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB PB211648-A). APELADO(S): O MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 378 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0801259-50.2019.8.15.0741. ORIGEM: Comarca de Boqueirão. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. EMBARGADO(S): VIAÇÃO RIO
DOCE LTDA – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 398 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081883375.2019.8.15.0001. ORIGEM: 10ª Vara da Comarca da Campina Grande. APELANTE(S): Unimed Campina
Grande – Cooperativa de Trabalho Médico. ADVOGADO(S): CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB
PB15401-A). APELADO(S): Miriam de Sousa Lima. ADVOGADO(S): JOSE DINART FREIRE DE LIMA (OAB
PB7541-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 379 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°
0810760-31.2019.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): Banco Itaucard S/A.
ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO(S): JOAS SOUZA DE ASSIS.
ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB PB14577-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 399 – APELAÇÃO CÍVEL N° 000918181.2012.8.15.0011. ORIGEM: 2ª Vara de Família de Campina Grande. APELANTE(S): Juscelina Lúcia Portela
de Souza. ADVOGADO(S): LUIZ GUEDES PINHEIRO (OAB/PB 13.981). APELADO(S): Marilene Gomes
Soares e outros. ADVOGADO(S): MILTON GOMES SOARES (OAB PB1791-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 380 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0801465-49.2019.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó. RECORRIDO(S): GILBERLANDIA
LEITE BRUNO DE ALMEIDA CARVALHO E OUTROS. ADVOGADO(S): JOSE FERREIRA NETO (OAB PB4486A). INTERESSADO(S): O MUNICÍPIO DE OLHO D‘ÁGUA. ADVOGADO(S): JOSELITO AUGUSTO ALMEIDA
(OAB PB13193-A). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 400 – APELAÇÃO CÍVEL N° 006460232.2014.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível de João Pessoa. APELANTE(S): Carlos Sérgio Oliveira Gouveia.
ADVOGADO(S): RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB PB11589-A). APELADO(S): Banco do Brasil
S.A. ADVOGADO(S): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 381 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0801368-73.2020.815.0371. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE SOUSA. RECORRIDO(S): ANA BEATRIZ DE
BRITO. ADVOGADO(S): DEUSIMAR PIRES FERREIRA (OAB PB18019-A). INTERESSADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. REMETENTE: O
JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DE SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 382 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0800743-05.2021.8.15.0371. ORIGEM: 5ª Vara Mista de Sousa APELANTE(S): DANIELLA BRITO ALMEIDA.
ADVOGADO(S): Caio Rodrigo Josué Dias (OAB/CE 35.253). INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. REMETENTE: O JUÍZO DA 5ª
VARA MISTA DE SOUSA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 383 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0819687-35.2020.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RECORRIDO(S): KAROLINA MONTEIRO DE SOUSA. DEFENSORA(S): CARMEN NOUJAIM HABIB.
INTERESSADO(S): O MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADORA(S): Hannelise S. Garcia da
Costa. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 384 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0802623-32.2021.8.15.0371. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa. RECORRIDO(S): ANA PAULA
MARQUES GUIMARAES. ADVOGADO(S): Fabrício Abrantes de Oliveira (OAB/PB 10.384). INTERESSADO(S):
O MUNICÍPIO DE APARECIDA. PROCURADOR(S): Francisco de Assis Fernandes de Abrantes. REMETENTE:
O Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 385 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0868486-60.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
EDILENE BARBOSA DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAUJO BRAGA
(OAB/ PB 16.791). INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. REMETENTE: O Juízo da 2ª vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 386 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0803554-64.2018.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Bayeux. RECORRIDO(S): EDSON CABRAL DOS
SANTOS. ADVOGADO(S): Maria Angélica Figueiredo Camargo (OAB/PB 15.516). INTERESSADO(S): O
MUNICÍPIO DE BAYEUX. ADVOGADO(S): HERMANO JOSÉ MEDEIROS NÓBREGA JUNIOR (OAB/PB
11.136). REMETENTE: O Juízo da 4ª Vara Mista de Bayeux.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 387 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0200424-27.2013.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
WEBERTON DE ARAÚJO SANTOS. ADVOGADO(S): ÂNDERSON ANDRÉ DE ALMEIDA LOPES (OAB/PE
26094). INTERESSADO(S): COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA. ADVOGADO(S):
ELOI CUSTODIO MENESES (OAB PB14469-A). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 388 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0808807-73.2021.8.15.0251. ORIGEM: 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. RECORRIDO(S): ISLANNY
ALVINO LEITE. ADVOGADO(S): Karla Monteiro de Almeida (OAB/PB 19.241). INTERESSADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. REMETENTE: O
Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 389 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0823810-13.2019.8.15.0001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande. RECORRIDO(S): C.
R. CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS – EIRELI EPP e outros. ADVOGADO(S): Fábio
Severiano do Nascimento (OAB/PB 10.510). INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE FINANÇAS DE CAMPINA
GRANDE (PB) e outros. ADVOGADO(S): GERMANA PIRES DE SÁ NÓBREGA COUTINHO (OAB/PB 11.402).
REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 390 – REEXAME NECESSÁRIO N°
0850309-14.2020.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara de Fazenda Pública da Capital. RECORRIDO(S): EUDES
JESUÍNO DO NASCIMENTO SIQUEIRA JUNIOR. ADVOGADO(S): DELLEY ÁBSTER E OLIVEIRA (OAB/CE
25.837). 1° INTERESSADO(S): IBADE – INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
EXECUTIVO. ADVOGADO(S): THIAGO MAGACHO MESQUITA (OAB/RJ 146.180). 2° INTERESSADO(S): A
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 401 – APELAÇÃO CÍVEL N° 083344680.2020.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): MOTACIEL RODRIGUES DE SOUZA.
ADVOGADO(S): DANILO CAZE BRAGA (OAB/PB 12236). APELADO(S): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimento S/A. ADVOGADO(S): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 402 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000145298.2014.8.15.0151. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CONCEIÇÃO. APELANTE: ESPOLIO DE
OTAVIO PEREIRA LIMA E OUTROS. ADVOGADOS: JOÃO VICTOR ARRUDA RAMALHO (OAB/PB 13.818) E
SUELDO KLEBER SOARES DE FARIAS (OAB/PB 13.807). APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. ADVOGADOS:
SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A) E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB
20.832-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 403 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080048083.2021.8.15.0981. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. APELANTE: BANCO DO BRASIL
S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº 128.341-A). APELADA: ALDENITA
PACÍFICO FERREIRA. ADVOGADA: BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS (OAB/PB Nº 17.457).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 404 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083218789.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JUNIO PEREIRA
DOS SANTOS. ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA (OAB/PB 13.442). APELADO: BANCO DO
BRASIL S.A. ADVOGADOS: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/PB 20.832-A) E SÉRVIO TÚLIO
DE BARCELOS (OAB/PB 20.412-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 405 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080408205.2016.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa. APELANTE(S): GLAUBIANO
LAURENTINO DA SILVA. ADVOGADO(S): José Marcelo Dias (OAB/PB 8.962). APELADO(S): BANCO AYMORÉ
FINANCIAMENTOS. ADVOGADO(S): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB-CE 23.599).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 406 – APELAÇÃO CÍVEL N° 081095839.2017.815.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): Francisco da Costa. ADVOGADO(S):
Wallace Alencar Gomes (OAB/PB nº. 24.739). APELADO(S): Banco do Brasil S.A. ADVOGADO(S): JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 407 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080013790.2017.8.15.0411. ORIGEM: DA COMARCA DE ALHANDRA. APELANTE: EDMUNDO BRAZILEIRO
DA SILVA. ADVOGADA: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE (OAB/PB N° 21.953).
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/
PB Nº 128.341-A).
RELATOR: EXMO DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 408 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080975855.2021.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa. APELANTE(S): Banco do Brasil
S/A. ADVOGADO(S): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB PB20832-A). APELADO(S): O MUNICÍPIO
DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO PELO SEU PROCURADOR-GERAL, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 409 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080037389.2020.8.15.0911. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Serra Branca. APELANTE(S): Sônia Maria Barros de
Oliveira. ADVOGADO(S): TASSIA NICOLLI PIRES BARBOSA (OAB/PB 30.259). APELADO(S): Iolanda Marina
de Medeiros Soares. ADVOGADO(S): BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE LIRA (OAB PB21749-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 410 – APELAÇÃO CÍVEL N° 004171928.2013.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): Departamento Estadual
de Trânsito da Paraíba – DETRAN. PROCURADOR(S): CARLOS MAGNO GUIMARÃES RAMIRES. APELADO(S):
Edivaldo Antônio Oliveira. ADVOGADO(S): JOAO MARTINS DE MEDEIROS JUNIOR (OAB PB17276-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 411 – APELAÇÃO CÍVEL N° 082048510.2020.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): BANCO VOTORANTIM S.A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): MARILENE DAS
NEVES PESSOA LEAL. ADVOGADO(S): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 412 – APELAÇÃO CÍVEL N° 080370967.2018.8.15.0751. ORIGEM: 4ª Vara Mista de Bayeux. APELANTE(S): O MUNICÍPIO DE BAYEUX.
ADVOGADO(S): AFRÂNIO NEVES DE MELO NETO (OAB/PB 23.667). APELADO(S): Ismael Henrique Lima
da Silva. ADVOGADO(S): JUSCELINO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/PB 9719).