TJPB 03/10/2022 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE OUTURO DE 2022
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3º - PJE) Apelação Criminal nº 0804141-48.2020.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: CELESTE RIBEIRO COUTINHO MAIA (Adv.: Jório Machado Dantas). Apelado: Ministério
Público.
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0816063-52.2021.8.15.2002 - 6ª. Vara Criminal da Capital, RELATOR: EXMO.
SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: VICTOR JOSÉ SILVA DE FARIAS (Adv.: Jório
Machado Dantas). Apelado: Ministério Público.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0000106-94.2017.8.15.0511. 1ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FERNANDO SANTOS DE OLIVEIRA (Adv.:
Robesmar Oliveira da Silva, OAB PB18334-A). Apelado: Ministério Público.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 819604-51.2022.8.15.0000. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA Impetrante: Alberico de Brito Montenegro Neto (OAB/RJ 107.165).
Paciente: GEOVAN ALEXANDRE FERREIRA.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0820896-71.2022.8.15.0000 - 1ª. Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Impetrante: Aécio Farias Filho (OAB/PB 12.864).
Paciente: Severino Sabino da Silva
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0818774-85.2022.8.15.0000. 2º. Tribunal do Júri de Campina Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO Impetrantes: Félix Araújo Filho (OAB-PB 9454) e
Fernando A. D. Araújo (OAB-PB14587). Paciente: GEOVANI PEREIRA DA SILVA
9º - PJE) Apelação Criminal nº 0817836-35.2021.8.15.2002. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: ORLANDO NASCIMENTO DA SILVA (Adv.: Getúlio de Souza Junior). Apelado: Ministério
Público.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0818898-68.2022.8.15.0000. 1ª Vara Mista de Guarabira. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: MARCOS ANTÔNIO
BELMIRO DOS SANTOS.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0804740-39.2021.8.15.0001 – Vara de Entorpecentes de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. 1º. Apelante: Herivaldo Diniz da Penha Júnior (Advs.: Thiago Araújo da Silva (OAB/PB
27.267), João Barboza Meira Júnior (OAB/PB 11.823) e Vamberto Barboza da Costa (Estagiário de Direito) 2º.
Apelante: Edson de Melo Silva (Advs.: Thiago Bezerra de Melo (OAB/PB. 23.782) 3º. Apelante: Ernando José
da Silva (Advs.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante (OAB/PB 25.602) 4º. Apelante: Carlos Xavier de
Oliveira (Advs.: Eder Ricardo Fior (OAB/DF 55.579) e Júlio César Cerdeira Ferreira (OAB/DF 68.006) Apelado:
Ministério Público.
12º- FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0008094-58.2017..815.2002. 6ª Vara Criminal da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA Embargante: ALUÍZIO CAVALCANTI BEZERRA (Adv.: Jocélio
Jairo Vieira - OAB/PB nº 5.672). Embargado: Câmara Criminal.
13º – FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003045-34.2016.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança.RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO.
Apelante: IREMAR ALBUQUERQUE ALVES NEGREIROS (Adv. Guilherme Queiroz e Silva Filho - OAB/PB Nº
18.934. Defensora Pública: Anaíza dos Santos Silveira). Apelado: Ministério Público.
14º- FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000586-79.2014.815.0381. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCIO MURILO DA CUNHA RAMOS REVISOR: EXMO. SR.. DES. JOÃO BENEDITO DA
SILVA Apelante: MARCELO BARRETO FELIPE (Defensor: Luiz Guedes Monteiro Filho). Apelado: Ministério
Público.
INDICE POR ADVOGADOS
Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado
Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este
Advogado.Alvaro Gaudencio Neto 002269 - Pb • 56, 72; Ana Cristina De Oliveira Vilarim 011967 - Pb
• 27; Ana Cristina Henrique De Sousa E Si 015729 - Pb • 37; Andrea Henrique De Sousa E Silva
015155 - Pb • 37; Anna Tereza De Mendonca Goncalves 016337 - Pb • 34; Antonio Carlos Dos Santos
006916 - Pb • 40; Benedito De Andrade Santana 003737 - Pb • 16, 35; Bruno Romano Do Amorim
Gaudencio 010481 - Pe • 44; Caio Cesar De Sousa E Silva 011239 - Pb • 30; Carmelia
M.G.S.A.M.Andalecio 011897 - Pb • 2; Ceres Rabelo Da Cunha Lima 013152 - Pb • 9; Dulce Almeida
De Andrade 001414 - Pb • 47; Edward Johnson Goncalves De Abrante 010827 - Pb • 74; Enio Silva
Nascimento 011946 - Pb • 28, 31; Erica Cristina Paiva Cavalcante 013002 - Pb • 1; Fabricio Araujo
Pires 015709 - Pb • 19; Francisca Francinete De Alexandria 005401 - Pb • 5; Francisco De Assis F.
Abrantes 021244 - Pb • 85; George Da Silva Ribeiro 005450 - Pb • 3; Gilberto Carneiro Da Gama
010631 - Pb • 10, 11, 20, 23, 29; Glaucio Trajano Farias 010189 - E • 54; Glauco Jose Da Silva Soares
004305 - Pb • 24; Gustavo Cabral De Moura 017681 - Pb • 15; Hugo Tardely Lourenco 016211 - Pb •
29; Janael Nunes De Lima 019191 - Pb • 22; Jeziel Magno Soares 004150 - Pb • 73; Johnson
Goncalves De Abrantes 001663 - Pb • 29, 74; Jose Alipio Bezerra De Melo 003643 - Pb • 41, 42, 43,
45, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71; Jose Edgard Da
Cunha Bueno Filho 126504 - Sp • 40; Kadmo Wanderley Nunes 011045 - Pb • 21; Lilia Maranhao
Leite Ferreira De Me 014726 - Pb • 33; Luana M. Sousa Benjamim 012323 - Pb • 2; Maria De Fatima
De Sousa Dantas 005141 - Pb • 3; Maria De Lourdes Araujo Melo 004267 - Pb • 13; Maria Elizabeth
Morais Pordeus 004971 - Pb • 38; Maria Fatima Leite Ferreira 004958 - Pb • 3; Maria Madalena
Abrantes Silva 003546 - Pb • 14; Mariana Raquel Palmeira De A F Cout 018147 - Pb • 31; Marizete
Batista Martins 001722 - Pb • 8, 12; Mauro Rocha Guedes 012557 - Pb • 39; Maxwell Da Silva Araujo
013396 - Pb • 1; Miguel Moura Lins Silva 013682 - Pb • 6; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb
• 74; Nivia Cavalcanti 015311 - Pb • 18; Osmar Tavares Dos Santos Junior 009362 - Pb • 54; Otaviano
Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb • 28; Patricia Mayer Pinheiro De Lima Fra 012256 - Pb • 11;
Paulo Italo De Oliveira Vilar 014233 - Pb • 52, 85; Ricardo Leite De Melo 014250 - Pb • 4; Ricardo
Nascimento Fernandes 015645 - Pb • 34, 36; Rizalva Amorim De Oliveira Sousa 002971 - Pb • 7, 10;
Roberto Pessoa Peixoto De Vasconcel 012378 - Pb • 1; Samara Sheilla Moura Meira De Carva 014523
- Pb • 10; Sebastiao Teles De Medeiros 003943 - Pb • 62; Sheyla Suruagy Amaral Galvao 006678 - Al
• 25; Terezinha Alves Andrade De Moura 002414 - Pb • 17; Thiago Xavier De Andrade 015505 - Pb • 32;
Ubirata Fernandes De Souza 011960 - Pb • 23; Urias Jose Chagas De Medeiros 008102 - Pb • 24;
Victor Fernandes Soares 017677 - Pb • 24; Wladimir Romaniuc Neto 012816 - Pb • 26
NOTAS DE FORO
CAPITAL
1A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 606/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0739161-52.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVONALDO ELIAS DE
LIMA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS , 013396PB MAXWELL
DA SILVA ARAUJO , 013002PB ERICA CRISTINA PAIVA CAVALCANTE. REU: BANCO BRADESCO S/
AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 600/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00002 Processo: 0019885-47.2005.815.2001 - EMBARGOS AUTOR: CIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 011897PB CARMELIA M.G.S.A.M.ANDALECIO. REU: EDITE MORORO FRANCA
ADVOGADO: 012323PB LUANA M. SOUSA BENJAMIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/09 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00003 Processo: 0038814-26.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA BERNADETE
DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 005141PB MARIA DE FATIMA DE SOUSA DANTAS , 004958PB
MARIA FATIMA LEITE FERREIRA , 005450PB GEORGE DA SILVA RIBEIRO. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00004 Processo: 0009640-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIBEONITA FERREIRA
ADVOGADO: 014250PB RICARDO LEITE DE MELO. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0010697-49.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA TEREZA LINS
VILAR ADVOGADO: 005401PB FRANCISCA FRANCINETE DE ALEXANDRIA. REU: ESTADO DA
PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0034975-17.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ HENRIQUE
SARMENTO ADVOGADO: 013682PB MIGUEL MOURA LINS SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 600/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00007 Processo: 0021149-26.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA FELIPE DE
SANTANA ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0052777-91.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 606/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00009 Processo: 0051663-25.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ANTONIA ANDRADE
DE LIRA ADVOGADO: 013152PB CERES RABELO DA CUNHA LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 005/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0014961-17.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: ZELIA MARIA RIBEIRO
DE GOUVEIA ADVOGADO: 002971PB RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA. REU: ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA , 014523PB SAMARA SHEILLA
MOURA MEIRA DE CARVALHO CHAVES. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO
ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 606/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00011 Processo: 0056995-70.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARCIA BARROS
MAYER TEBEXRENI ADVOGADO: 012256PB PATRICIA MAYER PINHEIRO DE LIMA FRANCA. REU:
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0003538-84.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 001722PB MARIZETE BATISTA MARTINS. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0033500-94.2011.815.2001 - REEXAME NECESSARIO AUTOR: ROSIRES DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. REU: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0097738-88.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: MARIA BARROS DA
SILVA ADVOGADO: 003546PB MARIA MADALENA ABRANTES SILVA. REU: GOVERNO DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 606/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0122242-61.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE GOMES DE SOUSA
ADVOGADO: 017681PB GUSTAVO CABRAL DE MOURA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 001/22 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00016 Processo: 0001312-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS GRACAS
LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 003737PB BENEDITO DE ANDRADE SANTANA. REU: ESTADO
DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00017 Processo: 0002103-46.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ACACIA MARIA COSTA
GARCIA ADVOGADO: 002414PB TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA. REU: ESTADO DA
PARAIBAREPRESENTANTE LEGAL: PROCURADOR GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00018 Processo: 0002695-22.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO DO
NASCIMENTO MENDES ADVOGADO: 015311PB NIVIA CAVALCANTI. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00019 Processo: 0010195-76.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VANDERSON XAVIER
CABRAL DOS SANTOS ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00020 Processo: 0012079-43.2014.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: EDINALDO SOARES LOPESAto