TJPB 21/09/2022 -Pág. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
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RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 382 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083372168.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): DJALMA LEANDRO.
ADVOGADO(S): DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/PB 16.791). APELADO(S): PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB
10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0811991-98.2016.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB
178.033-A ADVOGADO: JOSÉ FERNANDES FILHO EMBARGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS
VASCONCELOS – OAB/PB 14708-A
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 383 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0804911-15.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S):
ELIAS CORREIA DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). 1°
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MÔNICA NÓBREGA
FIGUEIREDO. 2° APELADO(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro
(OAB/PB 5.653).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 09 – AGRAVO INTERNO Nº: 080004002.2021.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE INGÁ AGRAVANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/
A ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412 E JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
OAB/PB 20.832 AGRAVADO: ROSENILDA ANDRE VIEIRA MOUSINHO ADVOGADO: FELIPE MONTEIRO
DA COSTA OAB/PB Nº 18.429
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 384 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081988239.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): JOSE
PONCIANO DE OLIVEIRA FILHO. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). 1°
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MÔNICA NÓBREGA
FIGUEIREDO. 2° APELADO(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro
(OAB/PB 5.653).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 385 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 082263129.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): MANOEL UBIRAGI
PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). 1° APELADO(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO.
2° APELADO(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 386 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821193-65.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): FERNANDO
DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). 1° APELADO(S): O
ESTA D O D A PA R A Í B A , R E P R E S E N TA D O P O R S U A P R O C U R A D O R A , M Ô N I C A N Ó B R E G A
FIGUEIREDO. 2° APELADO(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias
Castro (OAB/PB 5.653).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 387 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822618-30.2017.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): FRANCISCO
MEDEIROS DANTAS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). 1° APELADO(S):
O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MÔNICA NÓBREGA
FIGUEIREDO. 2° APELADO(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias
Castro (OAB/PB 5.653).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 388 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081297174.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): AUGUSTO MANOEL DE
OLIVEIRA. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). 1° APELADO(S): O ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, MÔNICA NÓBREGA FIGUEIREDO. 2°
APELADO(S): PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO
WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653).
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 389 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 085885767.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. APELANTE(S): KELSON DE
ASSIS CHAVES. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). APELADO(S): PBPREV
– PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA
(OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 10 – AGRAVO INTERNO Nº: 081916935.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: PARAÍBA
PREVIDÊNCIA – PBPREV PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA AGRAVADO: WALCEMI MARIA
DE SOUSA RIBEIRO ADVOGADO: ENIO SILVA NASCIMENTO – OAB/PB 11946-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 11 – AGRAVO INTERNO N. 080046384.2021.8.15.0031 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE AGRAVANTE:
BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA OAB-PE 21.233
AGRAVADO: MARIA JOSÉ GOMES ADVOGADO: LORENA DANTAS MONTENEGRO – OAB/PB 16849-A E
OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 12 – AGRAVO INTERNO Nº: 075788337.2007.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL AGRAVANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA.
AGRAVADO: FRANCISCO EDNARDO BARSI ADVOGADO: BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS –
OAB/PB 11974-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 13 – AGRAVO INTERNO Nº 081598346.2022.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: LUCAS ROJAS ACCETTA AGRAVADO: WALLENE RIBEIRO ARANHA ADVOGADO:
GIOVANNY FRANCO FELIPE OAB/PB 19.758
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 14 – AGRAVO INTERNO Nº: 081663818.2022.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AGRAVANTE:
BANCO GMAC SA ADVOGADO: FÁBIO FRASATO CAIRES OAB/PB 20461-A AGRAVADO: ERIVANETE
RIBEIRO DIAS DE SOUSA ADVOGADO: RYCHARDSON MENESES PIMENTEL OAB/PI 12084
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 15 – AGRAVO INTERNO Nº: 080014378.2020.8.15.0351 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SAPE
ADVOGADO: SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO OAB/PB 19.317 AGRAVADO: JOSEFA ROSA DE MELO
ADVOGADO: MARCUS ANTONIO GERBASI
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 16 – AGRAVO INTERNO Nº: 003326814.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: JOSE ALBERTO BATISTA NOBREGA
ADVOGADO: ODON DANTAS BEZERRA CAVALCANTI OAB/PB 18.000 E JULIANA MARY DE CARVALHO
ROLIM ALBUQUERQUE OAB/PB 19.977 AGRAVADO: CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA. ADVOGADO:
CARLOS EMÍLIO FARIAS DA FRANCA OAB/PB 22.248 E THIAGO FARIAS FRANCA DE ALMEIDA OAB/PB
22.248 AGRAVADO: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. ADVOGADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO
– OAB/SP 138436-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 17 – AGRAVO INTERNO Nº: 003006853.2000.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: ALESSANDRA FERREIRA ARAGAO GURGEL APELADO: MAC EQUIPADORA E
PECAS PARA VEICULOS LTDA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 390 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080044133.2017.8.15.0171. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Esperança. APELANTE(S): Fundação Universitária de
Apoio ao Ensino, A Pesquisa e a Extensão – FURNE, Educacional Acadêmico LTDA – ME. ADVOGADO(S):
ALEXEI RAMOS DE AMORIM (OAB PB9164-A). APELADO(S): Valmir Fernandes. ADVOGADO(S): JULIANA
DE FATIMA PINTO AZEVEDO (OAB PB15995-A).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 18 – AGRAVO INTERNO Nº 085067405.2019.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: UNIMED
JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/
PB 8.463, LEIDSON FLAMARION T. MATOS OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA OAB/PB
23.230 AGRAVADO: BENEDITO VENÂNCIO DA FONSECA JÚNIOR ADVOGADO: JOAO ALBERTO DA
CUNHA FILHO – OAB/PB 10705-A
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 391 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 074316450.2007.8.15.2001. (julgamento em conjunto) ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): CLEBER
BEZERRA PEQUENO E OUTRA. ADVOGADO(S): JOSÉ DIAS NETO (OAB/PB 13.595). APELADO(S):
EVERALDO DA SILVA CHAVES e OUTRA. ADVOGADO(S): Kadmo Wanderley Nunes (OAB/PB 11.045).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 19 – AGRAVO INTERNO Nº: 080371738.2022.8.15.2001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: JOSE JANCY ZACARIAS DE
SOUZA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 392 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 074671623.2007.8.15.2001. (julgamento em conjunto) ORIGEM: 1ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): CLEBER
BEZERRA PEQUENO E OUTRA. ADVOGADO(S): JOSÉ DIAS NETO (OAB/PB 13.595). APELADO(S):
EVERALDO DA SILVA CHAVES e OUTRA. ADVOGADO(S): Kadmo Wanderley Nunes (OAB/PB 11.045).
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 20 – AGRAVO INTERNO Nº: 006875778.2014.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE APELADO: MARIA JOAILMA DOS
SANTOS ADVOGADO: ANDRESSA CRISTINA SILVA BELÉM OAB/RN 10.300
PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
33ª SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0800822-09.2021.8.15.0201 ORIGEM: JUÍZO DA 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ EMBARGANTE:
MANOEL GOMES FERREIRA ADVOGADO: ALMIR PEREIRA DORNELO – OAB/PB 14927-A EMBARGANTE:
CREFISA S. A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADO: LÁZARO JOSÉ GOMES
JÚNIOR – OAB/MS 8.125 EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 02 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0045384-23.2011.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ANA BEATRIZ FERNANDES COELHO CHAGAS
EMBARGADO: POLY-MED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LDTA. ADVOGADO:
THAIS MOURA ESTRELA DANTAS - OAB/PB 18441-A E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 03 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0042084-82.2013.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL EMBARGANTE:
JOSE MARIA DA SILVA MADRUGA ADVOGADO: JOAO OTAVIO TERCEIRO NETO BERNARDO DE
ALBUQUERQUE OAB-PB 19.555 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: PAULO RENATO
GUEDES BEZERRA EMBARGADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 04 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0800959-58.2019.8.15.0751 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE BAYEUX EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS EMBARGADO: ROSILENE FELIPE COSTA DE AMORIM
PORTO ADVOGADO: MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CARMARGO – OAB/PB 15516-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0800547-29.2021.8.15.0761 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE GURINHÉM EMBARGANTE:
BANCO BRADESCO S. A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA OAB-PE 26.687
EMBARGADO: EDILEUZA DINIZ DE OLIVEIRA ADVOGADO: HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE
ALBUQUERQUE – OAB/PB 13017-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N.
0802379-18.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA EMBARGANTE:
THEMISTOCLYS MARINHO BARRETO ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA – OAB/PB
11589 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0805910-38.2022.8.15.0251 ORIGEM: JUÍZO DA 5ª VARA MISTA DE PATOS EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES EMBARGADO: FRANCISCO AFONSO
VEREDA DA SILVA JÚNIOR ADVOGADO: JORGE MARCILIO TOLENTINO DE SOUSA OAB/PB 17.278
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 21 – AGRAVO INTERNO N. 080035932.2020.8.15.0321 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA AGRAVANTE: MARILENE DANTAS
DA NÓBREGA E OUTRO ADVOGADO: BRUNO KELVIN CUSTÓDIO MATIAS OAB/PB 23.168 E ADRIELY
LORRANA LUCENA FER-NANDES OAB/PB 30.311 AGRAVADO: B2W COMPANHIA DIGITAL ADVOGADO:
THIAGO MAHFUZ VEZZI, OAB/PB 20549-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 22 – AGRAVO INTERNO N. 080196095.2022.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL
AGRAVANTES: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVOS URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETI-VOS
URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA – AETC/JP ADVOGADO: REMBRANDT
MEDEIROS ASFORA OAB/PB 17.251, PATRÍCIA REGINA MELO DE ARAÚJO CERQUEIRA ASFORA OAB/
PB 27.673 E OUTROS AGRAVADO: MARGARETE MARTINS DO NASCIMENTO ADVOGADO: CÁSSIO
LACERDA PINTO OAB/PB 28.254
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 23 – AGRAVO INTERNO Nº: 000217177.2013.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: ANALIA ARAUJO DE MELO MAIA APELADO: FRANCISCO FEITOZA DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 24 – AGRAVO INTERNO N. 081069185.2019.8.15.0000 ORIGEM: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: SUL AMÉRICA
COMPANHIA DE SEGUROS S/A ADVOGADO: EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS OAB/PE Nº
28.240 AGRAVADOS: EPITÁCIO ALVES DA SILVA E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 25 – AGRAVO INTERNO Nº 080001310.2017.8.15.0411 ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DO CONDE AGRAVANTE: MUNICÍPIO
DO CONDE ADVOGADO: HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13533) AGRAVADO: HERLE RANIERE
FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO: ANTONIO ADRIANO DUARTE BEZERRA – OAB/PB 15161-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 26 – AGRAVO INTERNO Nº: 081556930.2020.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: MUNICIPIO DE
JOAO PESSOA PROCURADOR: BRUNO AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. AGRAVADO: PERICLES
DIAS DE MEDEIROS ADVOGADO: FLAVIANO RODRIGUES CARLOS OAB/PB 13.997
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 27 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081809182.2021.8.15.0000 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO
EM SAUDE ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF 20.334, EDUARDO DA SILVA
CAVAL-CANTE - OAB/DF 24.923 E LETÍCIA FELIX SABOIA – OAB/DF 58.170 AGRAVADO: DAYSE SOARES
DOS SANTOS ADVOGADO: PLUVIA MELO SILVA ROQUE – OAB/PB 16605-A
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 28 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 081387374.2022.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA
PARAIBA PROCURADOR: FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO AGRAVADO: ISMAXMIEL NUNES ATAIDE
ADVOGADO: ÁLVARO NITÃO JERÔNIMO LEITE OAB/PB 16.256
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 080826413.2022.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE