TJPB 21/09/2022 -Pág. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 209 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0803620-61.2021.8.15.0000. EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, RACHEL LUCENA TRINDADE. EMBARGADA: CPX DISTRIBUIDORA S/A. ADVOGADO:
JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB/PB 46.648-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 210 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0818408-28.2020.8.15.2001. EMBARGANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). EMBARGADO: ASSIS CÂNDIDO DA SILVA. ADVOGADOS: GIZELLE
ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708) E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO
(OAB/PB 22.899).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 211 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0807179-08.2019.8.15.2001. EMBARGANTE: MARCELO BRUNO DA SILVA. ADVOGADOS: JULLYANNA
KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB/PB 14.577) E OUTROS. EMBARGADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 212 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
0800274-27.2017.8.15.0911. EMBARGANTE: MUNICPIPIO DE SERRA BRANCA. ADVOGADO: JOSEDEO
SARAIVA DE SOUZA (OAB/PB 10.376). EMBARGADO: ALUÍSIO JOSÉ PEREIRA. ADVOGADO: JOÃO JOSÉ
MACIEL ALVES (OAB/PB 17.488).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 213 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800660-27.2019.8.15.0381. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA. AGRAVADO: JOSÉ ANTÔNIO DE SOUZA.
ADVOGADOS: GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB N. 13.694) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 214 – AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
C Í V E L N º 0 8 1 5 2 1 9 - 4 2 . 2 0 2 0 . 8 . 1 5 . 2 0 0 1 . AGRAVANTE: PBPREV – PARAÍBA P R E V I D Ê N C I A ,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, PAULO WANDERLEY CÂMARA (OAB/PB 10.138).
AGRAVADA: MARIA DA PENHA FERREIRA DE CARVALHO. ADVOGADO: PÁRIS CHAVES TEIXEIRA
(OAB/PB 27.059).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 215 – AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0805109-02.2022.815.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR
SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES. AGRAVADO: VILMA VALENTE ACIOLI CARTAXO.
ADVOGADO: ODÉSIO DE SOUZA MEDEIROS FILHO (OAB/PB 14.972).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 216 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0812378-92.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: FRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO. ADVOGADO: MATHEUS
ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400). AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ
ALMIR DA R. MENDES JÚNIOR (OAB/PB 2.338).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 217 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0800374-23.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MARIA JOSÉ SOUSA SILVA. ADVOGADA: ALINE FERREIRA DE
PONTES ANDRADE (OAB/PB Nº 24.828). AGRAVADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A. ADVOGADA:
MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB/PE Nº 23.748).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 218 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802929-13.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB 19.310-A). AGRAVADO: JOSÉ NERES DA COSTA.
ADVOGADOS: ÂNGELA MARIA DE SOUZA MONTEIRO (OAB/PB 25.186) E LUCIANO VIANA DA SILVA
(OAB/PB 11.848).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 219 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0802254-50.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: INSS – INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
PROCURADORA: KERUBINA MARIA DANTAS MOREIRA. AGRAVADO: RICARDO SILVA DOS SANTOS.
ADVOGADA: MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA (OAB/PB 11.662-B).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 220 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0801004-79.2022.8.15.0000. AGRAVANTE: MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES BEZERRA. ADVOGADO:
JOSEFRAN ALVES FILGUEIRAS (OAB/PB 27.778). AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A. (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 221 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº
0816907-91.2021.8.15.0000. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO
NÓBREGA E OUTROS. AGRAVADO: OPHBRAS COMPANHIA BRASILEIRA DE PRODUTOS OFTALMICOS.
ADVOGADA: ANA KATTARINA BARGETZI NÓBREGA (OAB/PB 12.596).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 222 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080368425.2021.8.15.0371. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES (OAB/PB 19.310-A). APELADA:
MARIA DAS GRACAS DA SILVA DAVID. ADVOGADO: ROBEVALDO QUEIROGA DA SILVA (OAB/PB
7.337).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 223 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 081336802.2019.8.15.2001. ORIGEM: DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED JOAO
PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB
8.463), LEIDSON FLAMARION T. MATOS (OAB/PB 13.040) E OUTRO. APELADA: MARILENA MONTEIRO
QUARESMA. ADVOGADA: ADRIANA BRANDÃO TORRES (OAB/PB 11.836).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 224 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080871553.2016.8.15.2003. ORIGEM: DA COMARCA DE BANANEIRAS. 1º APELANTE: JOSIMAR SILVA DE SOUZA.
ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS (OAB/PB 12.378). 2º APELANTE: AUZIONE
FONTES DE ANDRADE. ADVOGADO: JOSÉ EDUARDO LACERDA DE SOUSA (OAB/PB 20.785). APELADOS:
OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 225 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 085427752.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: UNIMED
VERTENTE DO CAPARAO COOP TRAB. MEDICO LTDA. ADVOGADO: BRUNO GARRIDO GOMES (OAB/RJ
152.900). APELADA: D. P. M. C. D. C., REPRESENTADO POR SUA GENITORA, DANIELA MEDEIROS
ALVES. ADVOGADA: JULIANA MEIRA LINS MIRANDA (OAB/PB 22.037).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 226 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851807
19.2018.815.2001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MARIA PEREIRA BENTO. ADVOGADOS: ENIO SILVA NASCIMENTO (OAB/PB 11.946) E LARISSA IDALINA
HONÓRIO GONÇALVES (OAB/PB 26.926). APELADO: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR
– IASS. PROCURADOR: ANDRÉ ARAÚJO CAVALCANTE (OAB/PB 12.975).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 227 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083985492.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ROSINETE DE LIMA GUIMARAES. ADVOGADA: LARA MELO LEAL (OAB/PB 14.211). APELADO: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 228 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080039221.2021.8.15.0601. ORIGEM: DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: MANOEL FERNANDES COUTINHO
FILHO. ADVOGADOS: RAFAEL DANTAS VALENGO (OAB/PB 13.800) E GUSTAVO HYBERNON CARNEIRO
DA CUNHA (OAB/PB 23.476). APELADO: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 229 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080108545.2020.815.0211. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. 1º APELANTE: LUZINETE
LOURENÇO HENRIQUES. ADVOGADOS: MATHEUS ELPÍDIO SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400) E
FRANCISCO JERONIMO NETO (OAB/PB 27.690). 2º APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADOS:
ANDREA FORMIGA D. DE RANGEL MOREIRA (OAB/PE 26.687), LAÍS CAMBUIM MELO DE MIRANDA
(OAB/PE 30.378) E OUTROS. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 230 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080403830.2020.8.15.0001. ORIGEM: DA 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
FABRICIO FREIRES DA SILVA. ADVOGADO: EDJARDE S. CAVALCANTE ARCOVERDE (OAB/PB 16.198).
APELADO: CAMPINA AUTO SHOPPING VEICULOS LTDA – ME. ADVOGADOS: BRUNO LEMOS SOARES
(OAB/PE 25.520) E LUCAS PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/PE 36.123).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 231 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 080557490.2019.8.15.0331. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº 128.341-A). APELADO:
JOSÉ FRANCISCO DE QUEIROGA FILHO. ADVOGADO: DEMÓSTENES PESSOA MAMEDE DA COSTA
(OAB/PB 8341).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 232 – APELAÇÃO CÍVEL Nº º
0801439-64.2021.8.15.0331. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. APELANTE:
MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR(ES): ADAIR BORGES COUTINHO NETO E OUTROS.
APELADA: MAGNA AUGUSTA DO NASCIMENTO. ADVOGADA: JULIANA DOS SANTOS FERREIRA
CABRAL (OAB/PB 20.843).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 233 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 083367897.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): BRUNO NÓBREGA E OUTROS. APELADO: ADRIANO
FURTADO LIMA. ADVOGADO: CLÉCIO SOUZA DO ESPÍRITO SANTO (OAB/PB 14.463).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 234 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 003602634.2011.8.15.2001. ORIGEM: DA 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: GIUSEPPE
SILVA BORGES STURCKERT. ADVOGADO: ANILSON NAVARRO XAVIER (OAB/PB 8.221). APELADO:
GROUPON SERVICOS DIGITAIS LTDA, PASSEIO DAS ALAGOAS. ADVOGADO: VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ
(OAB/SP 147.084).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 235 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 080104409.2020.8.15.0331. ORIGEM: DA 5ª VARA DA COMARCA DE SANTA RITA. 1º APELANTE: ALBERIS
MARCOLINO DE MORAIS. ADVOGADO: IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PB 17.268). 2º
APELANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA. PROCURADOR(ES): ADAIR BORGES COUTINHO NETO E
OUTROS. APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 236 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 082129752.2020.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO DO BRAIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB Nº 128.341A).
APELADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR(ES): LÍVIA MEIRA TOSCANO PEREIRA E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 237 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080017721.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
JOSÉ GEORGE COSTA NEVES. ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4.007) E
FABYANNA MARIA DANTAS BELMONT DE CARVALHO (OAB/PB 18.106). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 238 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080586322.2017.8.15.2003. ORIGEM: DA 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA CAPITAL.
APELANTE: SANÚBIA ARAÚJO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR
(OAB/PB 18.895). 1º APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A). 2º APELADO: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E
SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS – CEBRASPE. ADVOGADO: DANIEL BARBOSA SANTOS (OAB/
DF Nº 13147).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 239 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080084302.2018.815.0391. ORIGEM: DA COMARCA DE TEIXEIRA. APELANTE: ELSON TADEU ALVES DOS REIS.
ADVOGADO: FRANCISCO IZIDRO DA SILVA (OAB/PB 21.766). APELADO: ESTADO DA PARAÍBA,
REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, SEBASTIÃO FLORENTINO DE LUCENA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 240 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080121403.2019.8.15.0141. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA. APELANTE: ELIZENEIDE
JALES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: DAMIÃO GUIMARÃES (OAB/PB 13.293). APELADO: MUNICÍPIO DE
BELÉM DO BREJO DO CRUZ. ADVOGADO: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO (OAB/PB 4.350).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 241 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 083090679.2019.8.15.0001. ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
BANCO TRIÂNGULO S/A. ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE M. ALVES (OAB/RJ 95.258). APELADO:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE. PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA CAJU (OAB/PB 11.634).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 242 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080074479.2020.8.15.0191. ORIGEM: DA COMARCA DE SOLEADE. APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO
SERIDÓ. ADVOGADO: RÔMULO LEAL COSTA (OAB/PB 16.582). APELADO: ISONILDO ELIASIB CORDEIRO
SOUTO. ADVOGADO: PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO (OAB/PB 7.261).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 243 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº: 080052741.2017.8.15.1161. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIANCÓ. 1º APELANTE: CLAUDIBERG ANTÔNIO
DA SILVA. ADVOGADO: CARLOS CÍCERO DE SOUSA (OAB/PB 19.896). 2º APELANTE: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS. PROCURADOR: FRANCISCO WANDERSON PINTO DANTAS.
APELADOS: OS MESMOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 244 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000206309.2013.8.15.0241. ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO. APELANTE: DJANIRA DA SILVA
MELO. ADVOGADOS: JORGE LUIZ CAMILO DA SILVA (OAB/PB 8.378) E OUTRO. APELADO: MUNICÍPIO
DE MONTEIRO (SEM ADVOGADO).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 245 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081489642.2017.8.15.2001. ORIGEM: DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 13.771).
APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, SANNY JAPIASSU DOS
SANTOS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 246 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 084054572.2018.8.15.2001. ORIGEM: DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ENERGISA S/A. ADVOGADOS: CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE (OAB/PB 28.493-A) E OUTROS. APELADO:
AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. ADVOGADO: DEMETRIUS FAUSTINO DE
SOUZA (OAB/PB 8.637).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 247 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081082361.2016.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
ALBERTO BARBOSA BENTO. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640), UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA (OAB/PB 11.960) E OUTROS. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 248 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 006636483.2014.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: JOÃO
BOSCO VIEIRA MARINHO. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO (OAB/PB
22.899) E GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/PB 14.708). 1º APELADO: BANCO
ITAU VEICULOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A). APELADO: FIORI
VIOCOLO S.A. ADVOGADOS: MARISA TAVARES BARROS PAIVA DE MOURA (OAB/PE 23.647) E
OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 249 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000233473.2013.8.15.2001. ORIGEM: DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
JANYEIRY RAMOS DA SILVA. ADVOGADO: BRUNO BRILHANTE (OAB/PB 15.517). APELADO: ESTADO DA
PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, RENAN DE VASCONCELOS NEVES.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 250 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080001442.2019.815.0211. ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: J C DE LACERDA
INDUSTRIA TEXTIL – ME. ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA (OAB/PB 11.874). APELADA: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA (OAB/PB
23.664), CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS (OAB/PB 7.119) E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 251 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080271821.2019.8.15.0181. ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. APELANTE: JOSÉ LUIZ DE
SOUZA NETO. ADVOGADO: JOSÉ LUIZ DE SOUZA NETO (OAB/PB 27.366). APELADO: MUNICÍPIO DE
GURABIRA. ADVOGADO: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB/PB 14.199).